REFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 041/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 - CMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012.04.2025

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURIDICA FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL).
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 10 – SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROJ/ATIV.: 1.118 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 1.123- PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA;
1.138 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCIAL – IGD SUAS;
1.139 – FORTALECIMENTO DO CONTROLE SOCAIL IGB PAB; 2.211 PROCAD SUAS; 2.187 – PROGRAMA BOLSA FAMILIA. 2.197 – PROTEÇÃO SOCIAL ESPECIAL; 2.216 – ESTRUTURAÇÃO DO SUAS PORTARIA 886-55901120017202303; 2.217 – ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886-55901120017202304; 2.252 – ESTRUTURAÇÃO DO SUAS – PORTARIA 886-55901120017202301;ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 0500 – 669 – 701
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 53.176,87 (Cinquenta e três reais, cento e setenta e seis reais e oitenta e sete centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA. RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA, SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, E A SRA. SANDRA MARIA PINHEIRO DA SILVA SÓCIA/PROPRIETÁRIA.
DATA DA ASSINATURA: 28/10/2026