CAPIXABA

PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA

EXTRATO DE CONTRATO Nº 040/2026
PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 023.06.2026 CMC
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 004/2026
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA D. C. BUENO CNPJ, CNPJ 26.646.708/0001-08.
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE MUDAS DE CAFÉ, DESTINADAS AO FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR E AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, COM RECURSO DA EMENDA DE TRANSFERENCIA ESPECIAL Nº202644630002, CADASTRADA N PLANO DE AÇÃO Nº09032026-089379/2026.
DA DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA:
CÓD. ÓRGÃO / UNIDADE EXECUTORA: 08.002 - SECRETARIA MUN. DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE
PROJ./ATIVIDADE: 2.270 - AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA FORTALECIMENTO DA AGRICULTURA FAMILIAR (MUDAS DE CAFÉ)
ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO.
FONTE DE RECURSO: 1.706 - TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DA UNIÃO.
O PRAZO DE VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA DATA DE ASSINATURA DO PRESENTE CONTRATO, NA FORMA DO ARTIGO 105 DA LEI N° 14.133, DE 2021.
ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, O Sr. ANTÔNIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE, E PELO REPRESENTANTE LEGAL, SR. DIRLEI CHAVES BUENO, CONTRATADA/FORNECEDORA.
DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 19 DE OUTUBRO DE 2026.