REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
REFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA
GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 036/2026
PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 005/2025 - CMC
PROCESSO ADMINISTRATIVO N.º 012.04.2025
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURIDICA FARHAT & FARHAT LTDA (AUTO POSTO TROPICAL).
DO OBJETO: AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS (GASOLINA COMUM, ÓLEO DIESEL S-10, ÓLEO DIESEL COMUM E ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: ÓRGÃO: 06 – SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS – PROJ./ATIV.1.022 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE OBRAS; 1.033 – ABERT. E RECUPERAÇÃO DE ESTRADAS VICINAIS; 2.107- MANUTENÇÃO DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PUBLICA; 2.257 – MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO DAS VIAS.
2.263 – AQUISIÇÃO DE INSUMOS PARA A MANUTENÇÃO DE RAMAIS (COMBUSTÍVEL). 2.265 – AQUISIÇÃO DE COMBUSTÍVEIS PARA REVITALIZAÇÃO DE RAMAIS.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO – FONTE DE RECURSOS: 500, 701 E 706
VALOR DA CONTRATAÇÃO: R$ 1.138.429,50 (HUM MILHÃO, CENTO E TRINTA E OITO MIL, QUATROCENTOS E VINTE E NOVE REAIS E CINQUENTA CENTAVOS).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: COM INÍCIO NA DATA DE SUA ASSINATURA E TÉRMINO NO EXERCÍCIO FINANCEIRO.
ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR. BILLY JHON ROCHA DA SILVA, SECRETARIO MUNICIPAL DE OBRAS, E A SRA. SANDRA MARIA PINHEIRO DA SILVA SÓCIA/PROPRIETÁRIA.
DATA DA ASSINATURA: 25 DE AGOSTO DE 2026.