top of page

Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais

Última atualização da página:

22 de fevereiro de 2024 01:26:03

Calendário de feriados do exercício 2024


A Prefeitura Municipal de Capixaba, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto n° 002, de 04 de janeiro de 2024,


Janeiro

(Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional

20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016)

23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007)

Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009.

​​​

Fevereiro

12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo

13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo

14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo


Março

08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001)

28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo

29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional

​​​

Abril

21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional

26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005)

28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027)

​​

Maio

(Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional

30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo

Junho

13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007)

15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964)


Julho

sem feriado​

​​

Agosto

06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo

Setembro

05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009.

07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional

​​

Outubro

12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional

28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo

Novembro

02 (Sábado) Finados Feriado Nacional

15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional

17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965)

20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional

​​

Dezembro

24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo

25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional

31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo


Última modificação:

Fonte de Informação:

Formato disponível:

Periodicidade atualização:

22 de fevereiro de 2024 01:26:03

Gabinete do Prefeito

HTML

Anual

bottom of page