Portal de Publicações Oficiais

Retirada de Entulho

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Transporte de produtores e da produção

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Alteração de Cadastro do Credor - Pessoa Física e Jurídica

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Decreto n° 06/2021 - Nomear o senhor SANDRO MARCELO ALMEIDA DE MELO

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Coleta e Transporte de Resíduos Sólidos

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Licenciamento Ambiental para Transporte de Resíduos da Construção Civil

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Denúncia Espontânea de Infração

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Autorização para Sepultamento em Cemitérios Públicos

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Alvará de Funcionamento Provisório - Pessoa Física e Jurídica

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Diretrizes de Parcelamento do Solo

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DL 031/2021 - Aquisição de tintas e materiais para pintura

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Exame médico admissional de servidor público

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Solicitação de mecanização agrícola

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Consulta de Débitos

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Alvará de Implantação de Condomínio e/ou Loteamentos

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Engenharia Pública | PROMORE

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DL 016/2021 - Fornecimento de medicamentos controlados

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Relatório Circustanciado 2021

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Controle e Auditoria Interna 2019

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Reemissão de Débitos

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