Portal de Publicações Oficiais

Consulta Médica Ginecológica

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Ofício Circular n° 002/2022 - Relação dos membros da Banca Entrevistadora

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Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo

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DL 007/2021 - Locação de um imóvel

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Revisão do Imóvel

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Renúncia Fiscal 2019

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Plano Municipal de Educação

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Decreto n° 08/2021 - Nomear o senhor BILLY JOHN ROCHA DA SILVA

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Decreto n° 013/2021 - Exonerar o senhor GERAN CLAY ALMEIDA DE MELO

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Autorização Ambiental para Instalação e/ou Retirada de Tanques de Combustíveis

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Alvará de Licença para Construção, Reforma, Ampliação e Regularização

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Prestação de Contas Anual - 2022

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Decreto n° 09/2021 - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação

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Decreto n° 01/2021 - Nomear o senhor Geran Clay da Silva Almeida

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Recolhimento Seletivo de Cães e Gatos

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Ação Educativa em Vigilância em Saúde

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Código Tributário Municipal de Capixaba - AC

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Emissão de 2ª Via do Laudo de ITBI – Pessoa Física e Jurídica

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Transporte de insumos e implementos agrícolas

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Inscrição de Cadastro de Credor – Pessoa Física e Jurídica

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