Portal de Publicações Oficiais

DL 001/2023 - COFFE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, SALGADOS E OUTROS - EVENTOS

📅Publicado em 

9 de fevereiro de 2023

DL 058/2021 Instalação e Manutenção do Sistema E-SUS AB (Prontuário Eletrônico

📅Publicado em 

3 de fevereiro de 2023

Adesão/Carona 009/2022 - VEÍCULO E MOTOCICLETA

📅Publicado em 

31 de janeiro de 2023

Programação Anual da Saúde (PAS) 2022

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2023

LDO 2023 - Lei n°715/2022

📅Publicado em 

26 de janeiro de 2023

Decreto n° 008/2023 - atualização do valor monetário da – UFMC

📅Publicado em 

17 de janeiro de 2023

CC 025/2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE

📅Publicado em 

12 de janeiro de 2023

Decreto n° 003/2023 - UTILIZAÇÃO DA FROTA DE VEÍCULOS OFICIAIS DO MUNICÍPIO

📅Publicado em 

11 de janeiro de 2023

CC 020/2023 - LUBRIFICANTES, GRAXA, ADITIVOS E BATERIAS

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2023

Decreto n° 002/2023 - calendário de feriados e pontos facultativos 2023

📅Publicado em 

6 de janeiro de 2023

LOA 2023 - Lei N°074/2022

📅Publicado em 

5 de janeiro de 2023

Lei n°749/2022 - DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE ABONO PECUNIÁRIO AOS SERVIDORES

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2023

Decreto n° 226/2022 - Ponto facultativos nos dias 30 e 02 de janeiro

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2023

Adesão/Carona 018/2023 - Veículos, inclusive adaptados, zero km

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2023

Lei n°853/2023 - ABERTURA DE CRÉDITO

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2023

RGF de 2022 - 3° Quadrimestre

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2022

RREO - 6° Bimestre de 2022

📅Publicado em 

30 de dezembro de 2022

Balanço Anual - 2022 (PCA)

📅Publicado em 

29 de dezembro de 2022

Lei n°748/2022 - LOA 2023

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2022

PE 006/2022 - VEÍCULO DE CARGA

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2022