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Portal de Publicações Oficiais

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Legislação

Decreto

Decreto N°311/2024 -Exonerar HON LENO OLIVEIRA DA SILVA

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°307/2024 -Exonerar HONORIO ISSÃO YOSHIHARA

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°006/2025 -Nomear VITÓRIA LIMA BEIRUTH

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°305/2024 -Exonerar RAKEL VIEIRA DE ALMEIDA

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°306/2024 -Exonerar BILLY JOHN ROCHA DA SILVA

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°302/2024 -Exonerar MIKAELA ARAÚJO DA SILVA

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2025

Legislação

Decreto

Decreto N°308/2024 - Exonerar ECLEZIARTE RODRIGUES DE OLIVEIRA

📅Publicado em 

8 de janeiro de 2025

Legislação

Termo de Posse

Termo de Posse - MANOEL MAIA BESERRA - Prefeito - 2025-2028

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2025

Legislação

Termo de Posse

Termo de Posse - AMILTON CUNHA DA COSTA - VICE-PREFEITO - 2025-2028

📅Publicado em 

7 de janeiro de 2025

Contas Públicas

LOA

LOA 2025 - Lei N°933/2024

📅Publicado em 

3 de janeiro de 2025

Legislação;Licitações

Plano Anual de Contratação

Plano de Compras Anual - PCA 2025

📅Publicado em 

2 de janeiro de 2025

Contas Públicas

RGF

RGF de 2024 - 3° Quadrimestre

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2024

Contas Públicas

RREO

RREO - 6° Bimestre de 2024

📅Publicado em 

31 de dezembro de 2024

Contas Públicas

PCA

Balanço Anual - 2024 (PCA)

📅Publicado em 

27 de dezembro de 2024

Legislação

Lei Municipal

Lei N°935/2024 - Auxílio Alimentação - Vereadores e Servidores públicos ativos

📅Publicado em 

19 de dezembro de 2024

Legislação

Lei Municipal

Lei N°934/2024 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

18 de dezembro de 2024

Legislação

Lei Municipal

Lei N°933/2024 - LOA 2025

📅Publicado em 

13 de dezembro de 2024

Licitações

Pregão Presencial

PP 009/2024 - Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica

📅Publicado em 

13 de dezembro de 2024

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona 020/2024 - Ônibus Rural Escolar, para transporte escolar diário

📅Publicado em 

13 de dezembro de 2024

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona 021/2024 - Consultoria na Gestão da atenção básica em saúde

📅Publicado em 

13 de dezembro de 2024

  • 93
    Página 34
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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