REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 002/2026 PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 059.12.2025 CARONA: Nº 002/2026 PROVENIENTE: ATA SRP Nº 025/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO, E A EMPRESA: TRIPHASE CONSTRUÇÕES, SERVIÇOS E COMÉRCIO LTDA. DO OBJETO: CONSTITUI OBJETO DO PRESENTE PROCESSO, A ADESÃO DA ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 025/2025, PREGÃO PRESENCIAL SRP Nº 002/2025, CUJO OBJETO É: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS TÉCNICO ESPECIALIZADO (MANUTENÇÃO PREVENTIVA E CORRETIVA) DE AR CONDICIONADO DE DIVERSAS MARCAS E MODELOS DE TODAS AS SECRETARIAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 02.000 – GABINETE DO PREFEITO 1.002- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO 4 – ASSISTÊNCIA SOCIAL GERAL 6.243 – ASSISTENCIA SOCIAL/ASSISTÊNCIA SOCIAL À CRIANÇA E AO ADOLESCENTE 1.005 – CONSELHO TUTELAR ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 03.000 – GABINETE DO VICE PREFEITO 1.006- MANUTENÇÃO DO GABINETE DO VICE PREFEITO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 04.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA 004.001 – GABINETE DO SECRETARIO DE GABINETE E CULTURA 1.001 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE GABINETE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 05.000 - SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS 1.011 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SEC. DE ADM. E FINANÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 06.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS 1.022 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 07.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 1.054 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO - QSE 1.061 MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO 1.054 PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE 2.102 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL RP 2.103 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL RP 1.066 MANUTENÇÃO DO ENSINO FUNDAMENTAL FUNDEB 30% 1.142 MANUTENÇÃO DO ENSINO INFANTIL FUNDEB 30% ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 - 550 – 540 – 542 – 543 – 546 08.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE 1.072 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA E MEIO AMBIENTE E TURISMO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 09.000 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE 1.096 - MANUTENCAO DA SECRETARIA DE SAUDE; 1.101 - INCENTIVO FINANCEIRO DA APS/ESF/EAP/DESEMPENHO; 1.108 - EQUIPES DE SAÚDE BUCAL/ DESEMPENHO; 2.116 - INCREMENTO TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇAO BÁSICA EM SAÚDE; 2.117 - CENTRO DE ATENÇAO PSICO SOCIAL; 1.111 - INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILANCIA EM SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 - 600 10.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.118 - MANUTENÇÃO DA SECRETÁRIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL 1.043 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 1.123 – PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA 2.167 – GESTÃO DE PROGRAMA BOLSA FAMILIA E DO CADASTRO ÚNICO 2.211 – PROCAD-SUAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 - 660 11.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO 1.131 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 12.000- SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES 1.134– MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE ESPORTES ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30.00 - MATERIAL DE CONSUMO; 33.90.39.00- OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURÍDICA. FONTE DE RECURSOS: 500 VALOR DA ADESÃO: R$ 1.104.458,95 (Um milhão, cento e quatro mil, quatrocentas e cinquenta e oito reais e noventa e cinco centavos).