GOVERNO DO ESTADO

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE

PORTARIA  Nº03 DE 04 DE FEVEREIRO  2026

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba,

RESOLVE:

Art. 1º - Exonerar a portaria nº061/2025, que nomeia a senhora CLARA HELIZA DA CUNHA SOUZA DO NASCIMENTO, inscrito no CPF n° 098.926.452-19, 

para exercer o cargo em comissão de Diretora Da divisão de Vigilância Saúde, pela Secretaria de Saúde, referente a CC –2 desta prefeitura, na forma de lei Municipal de n° 420/2013 datada de 30/07/2013.

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito de Capixaba-AC, em 04 de fevereiro de 2026.

Registra-se;  Publique-se;  Cumpra-se. 

Manoel Maia Beserra

Prefeito de Capixaba.