Portaria N°002/2024 -RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS INSCRITOS

Legislação

Lei Paulo Gustavo

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Data da Publicação:

Órgão:

128

26 de novembro de 2024

Sec. Cultura

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RETIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Gabinete e Cultura

fazendo uso dos poderesque lhe conferem o

Decreto n° 246/2024,

RESOLVE:
Art 1o. Tornar pública a RESULTADO DE INTERPO

SIÇÃO DE RECURSOSDOS INSCRITOS no EDITAL

DE CHAMAMENTOPÚBLICO No 001/2024 –

APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EDITAL

N°002/2024 APOIO AS DEMAIS ÁREAS DACULTURA

COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPALDE CULTURA

— FMC POR MEIO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR

N°195,DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL

N° 11.525, DE 11 DEMAIO DE 2023, a saber:

Art. 2°. A presente lista, além do Diário Oficial do Esta

do do Acre, também estará disponível no portal da

Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do

Capixaba-Acre, 26 de novembro de 2024
Jhon Leno Oliveira da Silva
Secretário municipal de Gabinete e Cultura Interino

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