PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA
GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 017/2026
INEXIGIBILIDADE Nº 003/2026
PROCESSO Nº 014.03.2026
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA B. P. ANDRADE LTDA.
OBJETO: Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de sessões em EQUOTERAPIA para crianças com Transtorno do Espectro Autista (TEA), da rede de saúde do município de capixaba – AC.
DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA: ÓRGÃO: 09 – SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE – NPROJ./ATIV.: 2.260 – CUSTEIO DA MÉDIA E ALTA COMPLEXIDADE (MAC) TEA e 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS PESSOA JURIDICA – FONTE DE RECURSOS: 500 E 706
VALOR DA CONTRATAÇÃO: de 198.000,00 (cento e noventa e oito mil reais).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses a partir de sua assinatura, prorrogáveis nas hipóteses legais.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, E A BRUNA DE PAULO ANDRADE WOICIEKOSKI /PROPRIETÁRIA).
DATA DA ASSINATURA: 30/03/2026.