PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA

GABINETE DO PREFEITO

EXTRATO DE CONTRATO Nº 001/2026

PROCESSO ADMINISTRATIVO: Nº 056.12.2025

CARONA: Nº 001/2026

PROVENIENTE: ATA SRP Nº 017/2025

PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A EMPRESA ACRE JET INFORMATICA – LTDA - ME.

DO OBJETO: contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva e corretiva de impressoras, com fornecimento de peças e suprimentos (toners).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ORGÃO: 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO

DOTAÇÃO:

•1.061 Manutenção do Gabinete da Secretaria de Educação

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00 – 0500 – material de consumo

33.90.39.00 – 0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

•1.054 Programa Salário Educação - QSE

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00 – 0550 – material de consumo

33.90.39.00 – 0550 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

•2.102 Manutenção do Ensino Fundamental RP

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00 – 0500 – material de consumo

33.90.39.00 – 0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

•2.103 Manutenção do Ensino Infantil RP

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00 – 0500 – material de consumo

33.90.39.00 – 0500 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

•2.226 Escola em Tempo Integral

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00 – 0569 – material de consumo

•1.066 Manutenção do Ensino Fundamental Fundeb 30%

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00 – 0540 – material de consumo

33.90.30.00 – 0542 – material de consumo

33.90.30.00 – 0543 – material de consumo

33.90.39.00 – 0540 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

33.90.39.00 – 0542 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

33.90.39.00 – 0543 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica

•1.142 Manutenção do Ensino Infantil Fundeb 30%

ELEMENTO DE DESPESA:

33.90.30.00 – 0540 – material de consumo

33.90.30.00 – 0542 – material de consumo

33.90.30.00 – 0543 – material de consumo

VALOR DA CONTRATAÇÃO O VALOR DO PRESENTE TERMO DE CONTRATO É DE R$ 1.104.458,95 (UM MILHÃO, CENTO E QUATRO MIL, QUATROCENTOS E CINQUENTA E OITO REAIS E NOVENTA E CINCO CENTAVOS).

VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (DOZE) MESES A CONTAR DA DATA DE ASSINATURA.

ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, A SR(A) ELIANE SZILAGYI DE ALBUQUERQUE, SECRETÁRIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, E O SR. FRANCISCO ROBERTO PEREIRA DE CASTRO (PROCURADOR CONTRATADO)

DATA DA ASSINATURA: 29/01/2026