GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA

PROCESSO ADM. N°074/2021

CONTRATADA: Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira

CNPJ 35.235.388/0001-88

Valor R$ 15.959,60

VIGÊNCIA:

DATA DA ASSINATURA:

RETIFICAÇÃO NA RATIFICAÇÃO DA DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021

A comissão Permanente de Licitação do Município de Capixaba – Acre,

comunica que na publicação da Ratificação da Dispensa de Licitação nº 045/2021,

publicado no dia 01 de outubro de 2021,

publicação de número 13.139, pagina nº 106.

RETIFICADO, nos termos abaixo:

Onde se lê: Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021,

para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira,

CNPJ: 35.235.388/0001-88, Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro,

CEP: 69931-000, Capixaba – AC

Leia-se: Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021,

para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira,

CNPJ: 35.235.358/0001-88, Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro,

CEP: 69931-000, Capixaba – AC.

Luciano Gonçalves Brandão

Presidente da Comissão Permanente de Licitação

**********************************************

DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 045/2021
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 074.09.2021
RATIFICAÇÃO

O Prefeito de Capixaba-Ac, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições

que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58,

com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a

DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 045/2021,

para contratação da empresa Jaine Paula Santos de Godoy Oliveira,

CNPJ: 35.235.388/0001-88,

Av. Gov. Edmundo Pinto, N° 34 Bairro Centro, CEP: 69931-000, Capixaba - AC,

para Contratação de empresa para fornecimento de material de consumo

para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação.

No valor de R$ 15.959,60

(quinze mil novecentos e cinquenta e nove reais e sessenta centavos).

As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação:

ÓRGÃO 07 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Programa de Trabalho: 2.102 – Manutenção do Ensino Fundamental RP
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0012 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 012
Programa de Trabalho: 1.066 – Manutenção do Ensino Fundamental FUNDEB 40%
Elemento de Despesa: 3.3.90.30.00.00.00.00.0005 – Material de Consumo
Fonte de Recurso: 005

Capixaba – Acre, 29 de setembro de 2021.

Manoel Maia Beserra
Prefeito