GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE

DECRETO Nº 0153 DE 05 DE JULHO DE 2024
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE PARECERISTAS E CADASTRADORES CULTURAIS DE ACORDO COM A LEI Nº 14.399, DE 08 DE JULHO DE 2022 – EDITAL DE CREDENCIAMENTO Nº 001/24
O Prefeito Municipal de Capixaba NOMEIA a comissão de avaliação dos Pareceristas e Cadastradores Culturais de acordo com a Lei nº 14.339/22 – Política Nacional Aldir Blanc - PNAB, 
RESOLVE:
Art. 1. Tornar pública a lista com os membros da comissão de avaliação do Edital nº 001/24 – Credenciamento de Pareceristas e Cadastradores Culturais – Lei nº 14.339/22 – Política Nacional Aldir Blanc, a saber:
Nº NOME FUNÇÃO
01 Napoleão de Souza Ferreira Presidente
02 Saionara Cardoso Tassinari Secretário
03 Eliane Carolina Santos Ribas Membro
04 Vitoria Lima Beiruth Membro
05 Regina Tessinari Nogueira Chaves Membro
Art.2 - A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do endereço 
www.capixaba.ac.gov.br
Capixaba-Acre, 04 de julho de 2024.
Manoel Maia Beserra
Prefeito de Capixaba.