GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
 PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE

 REPUBLICADO POR INCORREÇÃO
 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025
 “Dispõe Sobre a Nomeação do Cargo de Secretário

Municipal de Planejamento e dá Outras Providências...”
 O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE,

o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas

atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei 
Orgânica do Município de Capixaba,
 DECRETA:
 Art. 1º – Nomear o Senhor JHON LENO OLIVEIRA

DA SILVA, inscrito no CPF n° 032.091.592-11, para

exercer o cargo em comissão de Secretário Muni
cipal de Planejamento, desta Municipalidade, con

forme Lei Municipal de nº 890/2024 datada de

04/07/2024.

 DECRETO MUNICIPAL Nº 003/2025