ESTADO DO ACRE

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA

EDITAL Nº 001/2024 – CHAMADA PÚBLICA

CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS PARA ANÁLISE DE PROJETOS CULTURAIS INSCRITOS EMPROCESSOS SELETIVOS E CADASTRADORES CULTURAIS DA POLITICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB EM CAPIXABA-ACRE.

A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE, por meio da SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA, considerando as normas e os princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988, torna público o presente Edital de Credenciamento para a contratação de pessoa física na área de pareceristas e cadastrador cultural estimulando o apoio a cultura e a construção e compartilhamento de conhecimentos, técnicas e modos de fazer, contribuindo, dessa forma, para o desenvolvimento artístico-cultural do Município de Capixaba, visando garantir ações direcionadas a atender a Lei no 14.339 de 8 de julho de 2022 – Lei Aldir Blanc.

INSCRIÇÃO

O período de CREDENCIAMENTO será de 05 de julho a 15 de julho, que poderão ser enviadas através do e-mail: secmunicipalculturacpxb@gmail.com. Também poderão ser realizadas inscrições presenciais, ficando os formulários disponíveis também no endereço presencial. Nesse caso, exceto finais de semana e sendo considerado o horário de funcionamento desta Secretaria das 8h ás 12h e das 14h ás 17h. Prédio da Secretaria Municipal de Planejamento – Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 861 - Centro, CEP 69.931-000 – Capixaba-Acre.

a) Formulário de inscrição – ANEXO I; (PDF)
b) Currículo conforme modelo – ANEXO II; (PDF)
c) Declaração de residência – ANEXO III; (PDF)
d) Solicitação de pedido de recurso – ANEXO IV; (PDF)

PUBLICAÇÕES

Portaria N°017/2024 - 11ª Convocação de candidatos aprovados-PDF

Publicado em 30/08/2024

Portaria 016/2024- 10ª CONVOCAÇÃO (PDF)

Publicado em 28/08/2024

Portaria 015/2024- 9ª CONVOCAÇÃO - PDF

Publicado em 27/08/2024

Portaria N°014/2024 - 8ª CONVOCAÇÃO

Publicado em 23/08/2024

Portaria Nº013/2024 -7ª CONVOCAÇÃO (PDF)

Publicado 22/08/2024