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Prefeito Manoel Maia (União Brasil)
Vice Amilton Cunha da Silva
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Legislação
Plano de Assistência Social
Plano Municipal de Assistência Social 2022-2025
📅Publicado em
Carta de Serviços
CAC
Licença de Operação para Postos de Combustíveis
LIMPEZA
Serviço de Varrição na Área Central da Cidade
Portaria
Portaria N°003/2024 - RESULTADO FINAL DE INSCRIÇÕES DEFERIDAS E INDEFERIDAS
Contas Públicas
Relatório Circunstanciado
Relatório Circustanciado 2019
Cadastramento de Imóvel
Renúncia Fiscal
Renúncia Fiscal 2020
Licen. Amb. Simpli. para Área de Transbordo e Triagem de Resíd. da Const. Civil
Certidão Negativa de Débitos
Termo de Habite-se
Emissão Título Definitivo | 2ª Via
Portaria N°010/2024 -RETIFICAÇÃO DO EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024
Transparência
Interposição de recurso em 1ª instância
Licitações
Dispensa
DL 006/2021 - Material de consumo (medicamento)
SERVIDOR
Certificação de capacitação de servidores municipais
ATENDIMENTO
Visita do Agente Comunitário de Saúde
ESCOLA
Matrícula em Educação de Jovens e Adultos - EJA
VIGILÂNCIA SANITÁRIA
Autorização Sanitária
Alvará de Licença de Mudança de Uso
ZOONOSE
Controle de Roedores Urbanos e Animais Sinantrópicos