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Prefeito Manoel Maia (União Brasil)
Vice Amilton Cunha da Silva
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
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Carta de Serviços
CAC
Emissão de 2ª Via do Contrato de Concessão de Uso de Espaço Público Municipal
📅Publicado em
Licitações
Tomada de Preço
TP N°001/2021 Recapeamento de Ruas (Professor José Clóves e Rua Heitor Veroneis)
Certidão Positiva com Efeito Negativo em processo de Parcelamento de Débitos
ZOONOSE
Exame para Diagnóstico de Leishmaniose Tegumentar Americana em Cães
Restituição de Crédito Tributário
FISCALIZAÇÃO
Serviço de Fiscalização de Dano Ambiental
Atualização de Dados do Imóvel
Laudo Técnico Ambiental
Dispensa
DL 013/2021 - Aquisição de suplementos alimentares especiais
Legislação
Lei Municipal
Lei n° 424/2013 - Plano Diretor Municipal
CONSULTA
Consulta com Psicólogo
Consulta com Fonoaudiólogo
Autorização para Uso de Espaço Público
Consulta Médica Básica
Carnê de Anuidade do IPTU
Portaria
Portaria N°018/2024 - Convoca em décima segunda chamada os candidatos aprovados
Contas Públicas
Prestação de Contas Anual
Prestação de Contas Anual - 2021
Compensação de Crédito Tributário
Produtor
Fortalecimento da Cadeia Produtiva de Hortaliças
Saúde
Fiscalização para Emissão de Alvará Sanitário