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Prefeito Manoel Maia (União Brasil)
Vice Amilton Cunha da Silva
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Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.
FILTROS
PERÍODO DE PUBLICAÇÃO
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Carta de Serviços
CEMITÉRIO
Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas
📅Publicado em
SERVIDOR
Licença Maternidade/Paternidade Especial
ZOONOSE
Inspeção Zoosanitária
CAC
Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa
Formação e capacitação dos servidores municipais
Licitações
Dispensa
DL 012/2021 - Aquisição de computadores e scanner
ESCOLA
Matrícula em Ensino Fundamental I
Alvará de Funcionamento e Localização
DL 009/2021 - Locação de um imóvel - Sec. de Saúde
Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI
CRAS
Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes
Inscrição nos Grupos de Convivência para Idosos
Saúde
Ações Educativas de Promoção à Saúde
Expedição de Certidão Cadastral
Legislação
Decreto
Decreto n°165/2023 - Pontos Facultativos nos dias 01 e 04 de Setembro de 2023
Averbação de Tempo de Serviço
Pregão Presencial
PP SRP 005/2024 Contratação de Serviços de Terceiros
ATENDIMENTO
Atendimento pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)
CONSULTA
Consulta para Planejamento Familiar
ILUMINAÇÃO
Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas