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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Carta de Serviços

CEMITÉRIO

Autorização para Construção de Jazigos e Gavetas

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

SERVIDOR

Licença Maternidade/Paternidade Especial

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

ZOONOSE

Inspeção Zoosanitária

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CAC

Cancelamento de Nota Fiscal Avulsa

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

SERVIDOR

Formação e capacitação dos servidores municipais

📅Publicado em 

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Licitações

Dispensa

DL 012/2021 - Aquisição de computadores e scanner

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

ESCOLA

Matrícula em Ensino Fundamental I

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CAC

Alvará de Funcionamento e Localização

📅Publicado em 

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Licitações

Dispensa

DL 009/2021 - Locação de um imóvel - Sec. de Saúde

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CAC

Emissão de Boletim de Cadastramento Imobiliário – BCI

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CRAS

Inscrição nos Grupos de Convivência para Crianças e Adolescentes

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CRAS

Inscrição nos Grupos de Convivência para Idosos

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

Saúde

Ações Educativas de Promoção à Saúde

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CAC

Expedição de Certidão Cadastral

📅Publicado em 

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Legislação

Decreto

Decreto n°165/2023 - Pontos Facultativos nos dias 01 e 04 de Setembro de 2023

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

SERVIDOR

Averbação de Tempo de Serviço

📅Publicado em 

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Licitações

Pregão Presencial

PP SRP 005/2024 Contratação de Serviços de Terceiros

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

ATENDIMENTO

Atendimento pelo Centro de Atenção Psicossocial (CAPS)

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

CONSULTA

Consulta para Planejamento Familiar

📅Publicado em 

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Carta de Serviços

ILUMINAÇÃO

Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas

📅Publicado em 

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  • 93
    Página 83
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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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