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Portal de Publicações Oficiais

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Contas Públicas

RGF

RGF de 2022 - 1° Quadrimestre

📅Publicado em 

26 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 693/2022 - Criação de Rubrica Orçamentária e Abertura de Crédito

📅Publicado em 

26 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 694/2022 - Abertura de Crédito Suplementar

📅Publicado em 

26 de maio de 2022

Legislação

Resolução

Resolução N° 004/2022 - Aprova a eleição através da reunião ordinária

📅Publicado em 

20 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 692/2022 - Semana Municipal da Cultura Evangélica

📅Publicado em 

19 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 691/2022 - Criação de Rubricas Orçamentária e Abertura de Crédito

📅Publicado em 

19 de maio de 2022

Licitações

Adesão/Carona

Adesão/Carona 001/2022 - Calcário agrícola

📅Publicado em 

18 de maio de 2022

Licitações

Tomada de Preço

TP N° 002/2022 - Recapeamento de Asfáltico

📅Publicado em 

17 de maio de 2022

Licitações

Tomada de Preço

TP N°001/2022 - Recapeamento de Ruas

📅Publicado em 

17 de maio de 2022

Legislação

Decreto

Decreto n° 062/2022 - Nomeia os membros para compor o CMDCA

📅Publicado em 

17 de maio de 2022

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 001/2022 - VEÍCULO DE CARGA - CONVÊNIO Nº911387/2021

📅Publicado em 

13 de maio de 2022

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Fornecimento de componentes, acessórios e peças, para a frota

📅Publicado em 

13 de maio de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 689/2022 - ALTERA O ANEXO I DO ARTIGO 10 DA LEI MUNICIPAL N° 458/2016

📅Publicado em 

28 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto n° 058/2022 - Ponto Facultativo dia 29 de abril de 2022

📅Publicado em 

28 de abril de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 688/2022 - Abertura de Crédito Suplementar

📅Publicado em 

28 de abril de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 690/2022 - Concessão do vale-alimentação aos servidores municipais

📅Publicado em 

28 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto n° 057/2022 - Retorno das aulas da rede Municipal de Ensino

📅Publicado em 

27 de abril de 2022

Legislação

Decreto

Decreto n° 052/2022 - Fica instituído o Grupo Gestor Local

📅Publicado em 

26 de abril de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 687/2022 - Abertura de Crédito Suplementar

📅Publicado em 

26 de abril de 2022

Legislação

Lei Municipal

Lei n° 686/2022 - Abertura de Crédito Suplementar

📅Publicado em 

26 de abril de 2022

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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