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Portal de Publicações Oficiais

Consulte atos, documentos e publicações oficiais do Município.

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Licitações

Pregão Presencial

PP 010/2024 - Água mineral, vasilhame seco, garrafão com carga de 20l

📅Publicado em 

24 de fevereiro de 2025

Licitações

Termo Aditivo

Adesão/Carona 017/2024 - 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº 078 2024

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2025

Licitações

Termo Aditivo

Adesão/Carona 015/2023 - 3° TERMO DE APOSTILAMENTO - CONTRATO Nº062 2023

📅Publicado em 

19 de fevereiro de 2025

Legislação

Comodato

Comodato N°001/2024 - SALT TECNOLOGIA LTDA

📅Publicado em 

18 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa

DL 001/2025 - Jornalismo

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa

DL 002/2025 - Cestas Básicas

📅Publicado em 

17 de fevereiro de 2025

Licitações

Termo de Ratificação

Dispensa de Licitação 001/2025 - RATIFICAÇÃO

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa

Dispensa de Licitação 024/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº007 2025

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa

DL 024/2024 - AQUISIÇÃO DE KITS DE IRRIGAÇÃO

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2025

Licitações

Extrato do Contrato

Inexigibilidade N°001/2025 - EXTRATO DE CONTRATO Nº005 2025

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2025

Licitações

Pregão Eletrônico

PE 003/2025 - VEÍCULO DE TRANSPORTE DE PESSOAL

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2025

Licitações

Cotação de Preço

Cotação de Preço - Material Hospitalar, Material Odontológicos e de Laboratório

📅Publicado em 

13 de fevereiro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei n°937/2025-Abertura de Crédito

📅Publicado em 

12 de fevereiro de 2025

Licitações

Dispensa

DL 001/2024 - Emergencial/Kits de limpeza, higiene pessoal e outros

📅Publicado em 

7 de fevereiro de 2025

Legislação

Lei Municipal

Lei N°936/2025 - Abertura de Crédito

📅Publicado em 

31 de janeiro de 2025

Legislação

Programação Anual da Saúde

Programação Anual da Saúde (PAS) 2024

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2025

Licitações

Dispensa

DL 025/2024 - Material de Consumo, sacos de lixo 100 litros e 50 litros

📅Publicado em 

30 de janeiro de 2025

Contas Públicas

LDO

LDO 2025 - Lei N°892/2024

📅Publicado em 

23 de janeiro de 2025

Licitações

Termo Aditivo

Adesão/Carona 004/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº013 2024

📅Publicado em 

22 de janeiro de 2025

Licitações

Termo Aditivo

Adesão/Carona 011/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº061 2024

📅Publicado em 

22 de janeiro de 2025

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SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CIDADÃO (SIC) E OUVIDORIA

Prefeitura Municipal de Capixaba - Estado do Acre

CNPJ 84.306.604/0001-50


ℹ️ Acesso online: SIC | Fale Conosco | Ouvidoria | Mapa do Site


📱 + 55 68 99203-6403

🏢 BR 317, KM 77, Centro, CEP, Capixaba, AC

📅 Segunda a sexta, das 7:00 às 13:00 (Horário corrido)

📧 prefeitura.capixabaac@gmail.com ou gabinete@capixaba.ac.gov.br ​

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