Portal de Publicações Oficiais

RREO - 3° Bimestre de 2025

📅Publicado em 

29 de julho de 2025

Decreto 200/2025 - Substituídos os membros nomeados da Comissão Organizadora do PSS

📅Publicado em 

28 de julho de 2025

Decreto 197/2025 - Nomeia os membros do CMDCA

📅Publicado em 

25 de julho de 2025

Portaria N°001/2025 - Instituir o Núcleo de Educação Permanente em Saúde – NEPS

📅Publicado em 

24 de julho de 2025

PE 008/2025 - Transporte Escolar Fluvial, com condutor e monitor

📅Publicado em 

22 de julho de 2025

PSS N°002/2025 Nível Fundamental, Médio e Superior/Educação, Saúde e Assistência

📅Publicado em 

22 de julho de 2025

Decreto N°191/2025 - Nomeação dos membros da Comissão Organizadora do PSS N°002

📅Publicado em 

16 de julho de 2025

Resolução CMAS N°001/2025 - Comissão Organizadora da 10ª Conferência

📅Publicado em 

14 de julho de 2025

Decreto N°162/2025 - Nomeia a Comissão Organizadora 10ª Conferência CMAS

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

PSS N°001/2025 - Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância

📅Publicado em 

11 de julho de 2025

Pregão Eletrônico 006/2025 - EXTRATO DA ATA Nº006 2025

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

Pregão Eletrônico 006/2025 - EXTRATO DE CONTRATO N°024 2025

📅Publicado em 

10 de julho de 2025

Decreto N°179/2025 - Convoca 10ª Conferência de Assistência Social

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

Decreto N°180/2025 - Nomeação ELIANE SZILAGYI DE ALBUQUERQUE

📅Publicado em 

9 de julho de 2025

Decreto N°170/2025 - Nomear a Comissão Organizadora do PSS Nº001 2025

📅Publicado em 

4 de julho de 2025

Cotação de Preço - Realização de exames de ultrassonografia (USG)

📅Publicado em 

4 de julho de 2025

Adesão/Carona 001/2025 - 02 Veículos Automotores /Tipo Caminhonete

📅Publicado em 

3 de julho de 2025

Lei N°960/2025 Criação dos cargos de Mediador, Assistente e Monitor - Educação

📅Publicado em 

3 de julho de 2025

Lei N°958/2025 - LDO 2025

📅Publicado em 

2 de julho de 2025

Portaria N°002/2025 - Nomear LARISSA PEREIRA XAVIER - Fiscal de Contratos

📅Publicado em 

2 de julho de 2025