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DL 002/2025 - Cestas Básicas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 002/2025 - Cestas Básicas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 81 17 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°013/2025 Rep. por Incorreção - EXTRATO DE CONTRATO Nº013/2025 EXTRATO DE CONTRATO N°013/2025 PROCESSO ADM. Nº006/2025 CONTRATADO: JOSE C SOUZA – ME CNPJ 11.166.442/0001-29 VALOR R$ 61.831,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 13/03/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 002/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.01.2025 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa JOSE C. SOUZA CNPJ 11.166.442/0001-29 com sede na Av. Governador Edmundo Pinto, n° 280, Bairro Centro, CEP 69931-000, Capixaba Acre, para a Contratação de empresa especializada no fornecimento de cestas básicas, com o intuito de atender as demandas dos benefícios eventuais, conforme estabelecido no artigo 28 da lei n° 439/2014, de 9 de outubro de 2014, que regula o auxílio alimentação como componente dos benefícios eventuais, este processo visa atender as necessidades de famílias em situação de vulnerabilidade social, sendo gerido pela secretaria municipal de desenvolvimento social do município de Capixaba no estado Acre, no valor total de R$ 60.600,00 (sessenta mil e seiscentos reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II). Capixaba – Acre, 06 de março de 2025. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 003/2025 - Locação de Impressoras Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2025 - Locação de Impressoras Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14030 158 27 de maio de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°014/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°014/2025 PROCESSO ADM. Nº010/2025 CONTRATADO: JR INFORMÁTICA CNPJ 40.838.521/0001-37 VALOR R$ 60.048,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/03/2025 OBJETO: LOCAÇÃO DE IMPRESSORAS (TERCEIRIZAÇÃO DE IMPRESSÃO) CONTEMPLANDO O FORNECIMENTODE TODOS OS INSUMOS, TONERS, CARTUCHOS, EXCETO PAPEL, E REPOSIÇÃO DE PEÇAS ORIGINAIS, ALÉM DE SERVIÇOS DE INSTALAÇÃO, MANUTENÇÃO E ASSISTÊNCIA TÉCNICA ESPECIALIZADA EM EQUIPAMENTOS. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 009/2024 - Assessoria técnica especializada em transparência pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 009/2024 - Assessoria técnica especializada em transparência pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 2024-07-68T00:00:00-05:00 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE II TERMO ADITIVO PRORROGADO ATÉ 05/10/2026 CONTRATO Nº 067/2024 PROCESSO ADM. N°029/2024 CONTRATADO: D BATISTA DA SILVA – ME CNPJ: 10.690.011/0001-02 VALOR R$ 24.003,00 ************************************************************************************************************************************ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 009/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 029.04.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa D BATISTA DA SILVA – ME , inscrita no CNPJ (MF) sob o n.º 10.690.011/0001-02, doravante denominada simplesmente CONTRATADA, neste ato representada pelo senhor Deméritos Batista da Silva, portador da Cédula de Identidade n.º 11792039 e CPF (MF) n.º 014.353.836-56, contratação de empresa para serviços de assessoria técnica especializada em transparência pública, no valor total de R$ 24.003,00 (vinte e quatro mil e três reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Órgão: 05 – Secretaria Municipal De Administração 1.002 Manutenção Do Gabinete Do Prefeito 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Juridica Fonte: 0500 1.011 Manutenção Do Gab Da Sec De Adm E Finanças 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Juridica 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros – Pessoa Juridica Fonte: 0500 E 0501 Órgão 02 Gabinete Do Prefeito 1.002 Manutenção Do Gabinete Do Prefeito 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiros Pessoa Jurídica. Fonte: 0500 Órgão 04 Secretaria Municipal De Gabinete E Cultura 1.007 – Manutenção Da Secretaria De Gabinete 3.3.90.39.00 Outros Serviços De Terceiro Pessoa Jurídica Fonte: 0500 Capixaba – Acre, 27 de junho de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP 015/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº114 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP 015/2023 - EXTRATO DO CONTRATO Nº114 2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº114 2024 Licitações Extrato do Contrato Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 264 22 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 001/2025 - Jornalismo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2025 - Jornalismo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13965 81 17 de fevereiro de 2025 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO Nº006/2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº006/2025 PROCESSO ADM. Nº001/2025 CONTRATADO: HELOTEC INFORMATICA E COMUNICAÇÕES CNPJ 28.860.108/0001-73 VALOR R$ 61.200,00 VIÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 23/01/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE JORNALISMO COM O OBJETIVO DE CONCEDER TRANSPARÊNCIA, DESTINAR DIVULGAÇÕES DE PROJETOS, EVENTOS, CAMPANHAS E INFORMAÇÕES DE INTERESSE PÚBLICO. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 006/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº056 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 006/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº056 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº056 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 262 22 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 007/2021 - Locação de um imóvel Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2021 - Locação de um imóvel Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°019.02.2021 7° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007/2021 Prorrogado por mais 12 Meses REPUBLICADO POR INCORREÇÃO 2° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007/2021 Prorrogado por mais 0 4 meses 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº007/2021 Prorrogado por mais 04 meses CONTRATO N°007/2021 PROCESSO ADM. N°019/2021 CONTRATADO: SIMONE ALMEIDA DOS SANTOS OLIVEIRA CPF 005.137.912-05 VALOR R$ 3.800,00 VIGÊNCIA: 04 MESES DATA DA ASSINATURA: OBJETO: Contrato de locação de um imóvel para atender a necessidade de acomodar e servir como sede da Comissão Permanente de Licitação e Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Setor de Planejamento e Controladoria Interna desta Municipalidade. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 006/2023 - Material Permanente, informática e escritório Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 006/2023 - Material Permanente, informática e escritório Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13646 31 de outubro de 2023 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA CAPIXABA CONTRATO N°064/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°064/2023 PROCESSO ADM. N°056/2023 CONTRATADO: A. O. CARVALHO CPJ: 42.285.243/0001-63 VALOR R$ 47.505,00 VIGÊNCIA: 12 meses DATA DA ASSINATURA: até 19/09/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 006/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056.07.2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO PARECER JURÍDICO, JUSTIFICATIVA E ANEXOS, E FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, RATIFICAA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A. O. CARVALHO CNPJ: 42.285.243/0001-63, SITO NA RUA RAIMUNDA FREIRE, Nº 308, BAIRRO QUIXADA AMORIM - CAPIXABA-ACRE, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO, DE MATERIAL PERMANENTE INFORMATICA E ESCRITORIO, PARA ATENDER AS NESCESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL – SMDS DESTA MUNICIPALIDADE. CAPIXABA - AC, 18 DE SETEMBRO DE 2023. MANOEL MAIA BESERRA PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 009/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº059 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 009/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº059 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº059 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 264 22 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 006/2021 - Material de consumo (medicamento) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 006/2021 - Material de consumo (medicamento) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°006/2021 CONTRATADO: CIRUGICA ALSTYN EIRELE - ME CNPJ 23.141.314/0001-00 CONTRATADO: BIONUTRI COMERCIO E REPRESENTAÇÕES DE PRODUTOS MEDICOS - HOSPITALARES LTDA CNPJ: 35.041.852/0001-01 CONTRATADO: MD IMP E EXP - EIRELI CNPJ: 27.664.758/0001-80 CONTRATADO : J. S NUNES - ME CNPJ: 40.802.993/0001-30 Valor Global Total R$ 14.278,56 Objeto: Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo (medicamento) visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde da Prefeitura de Capixaba/AC. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 023/2021 - Carga, recarga e aquisição de tonners e cartuchos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 023/2021 - Carga, recarga e aquisição de tonners e cartuchos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13120 2 de setembro de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°031.03.2021 CONTRATADO: JR Informática CNPJ 40.838.521/0001-37 Valor R$ 11.400,00 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 023/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031.03.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 023/2021, para contratação da empresa JR Informática, CNPJ: 40.838.521/0001-37, Endereço: Avenida Edmundo Pinto, N: 888, Capixaba – AC, Contratação de empresa especializada no fornecimento de carga, recarga e aquisição de tonners e cartuchos no valor total de R$ 11.400,00 ( onze mil e quatrocentos reais ). As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ORGÃO 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PROJETO ATIVIDADE: 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 013 ORGÃO 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PROJETO ATIVIDADE: 1.101 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 013 ORGÃO 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PROJETO ATIVIDADE: 1.117 – PROGRAMA DE VIGILANCIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 014 ORGÃO 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.085 – INCENTIVO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 014 ORGÃO 09: SECRETARIA MUNICIPAL DE SÁUDE PROJETO ATIVIDADE: 2.111 – INCREMENTO AO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 – MATERIAL DE CONSUMO FONTE 014 Capixaba – Acre, 15 de Abril de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 048/2021 - Passagens aéreas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 048/2021 - Passagens aéreas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13131 21 de setembro de 2021 Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°/2021 CONTRATADO: J. ALVES FERREIRA CNPJ Valor R$ 47.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 048/2021 Manoel Maia Beserra , Prefeito Municipal de Capixaba - AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para contratação de Contratação de empresa para passagens aéreas, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças com a Empresa: J. ALVES FERREIRA, Situada na Av. Getúlio Vargas nº 4.113, andar 01, sala 01, bairro Raimundo Melo, CEP: 69.921-012, Rio Branco/AC, com valor total de R$ 47.000,00 (quarenta e sete mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Órgão 02: Gabinete do Prefeito Programa de Trabalho: 1.002 – Manutenção do Gabinete do Prefeito Elemento de Despesa: – 3.3.90.33.00.00.00.00.001 – Passagens e Despesa com Locomoção Fonte de Recurso: 01 Órgão 03: Gabinete do Vice-Prefeito Programa de Trabalho: 1.006 – Manutenção do Gabinete do Vice-Prefeito Elemento de Despesa: – 3.3.90.33.00.00.00.00.001 – Passagens e Despesa com Locomoção Fonte de Recurso: 01 Órgão 05: Secretária de Administração e Finanças Programa de Trabalho: 1.011 – Manutenção do Gabinete da Secretaria de Administração e Finanças Elemento de Despesa: – 3.3.90.39.00.00.00.00.001 – Outros Serviços de Terceiros de Pessoa Jurídica. Fonte de Recurso: 01 Capixaba - AC, 20 de setembro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 005/2021 - Aquisição de Material Permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 005/2021 - Aquisição de Material Permanente Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°005/2021 CONTRATADO : RAIMUNDO S. DA SILVA CNPJ 04.480.176/0001-49 Valor R$ 16.228,10 Objeto: Aquisição de Material Permanente para atender as necessidades da Sec. Municipal de Obras Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 020/2024 Refeição Pronta, tipo Marmitex e Self Service - Sec. de saúde Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 020/2024 Refeição Pronta, tipo Marmitex e Self Service - Sec. de saúde Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13889 23 de outubro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°087/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°087/2024 PROCESSO ADM. N°052/2024 CONTRATADO: CHURRASCARIA RIO BRANCO VALOR R$ 53.100,00 VIGÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 19/09/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°020/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°052.09.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa Churrascaria Rio Branco, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Cunha Matos, n° 257, Bairro Seis de Agosto – Rio Branco Acre, Inscrita no CNPJ nº 26202542000130, representante legal neste ato Ana Cleia Borges dos Santos, Brasileira, portador do CPF nº 738.558.122-68, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco – Acre, Contratação de pessoa jurídica para fornecer refeição pronta, tipo marmitex e self service para atender as demandas da secretaria municipal de saúde, subsidiando funcionários que se deslocam para a cidade de Rio Branco Acre, no traslado de pacientes, no valor total de R$ 53.100,00 (cinquenta e três mil e cem reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II). Capixaba – Acre, 18 de setembro de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 018/2024 Locação de Imóvel - Almoxarifado da Coordenadoria da Defesa Civil Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 018/2024 Locação de Imóvel - Almoxarifado da Coordenadoria da Defesa Civil Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13859 11 de setembro de 2024 Sec. Planejamento Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE 1° TERMO ADITIVO Prorrogado por mais 06 Meses CONTRATO Nº083/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº083/2024 PROCESSO ADM. N°048/2024 CONTRATADO: JORGE MARTINS FILHO CPF 571.478.509-63 VALOR TOTAL R$ 3.000,00 VIGÊNCIA : 06 Meses DATA DA ASSINATURA: 28 de agosto de 2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 048.08.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da pessoa física JORGE MARTINS FILHO, inscrito no CPF sob o n.º 571.478.509-63, doravante Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 002/2021 - Aquisição de Refrigerador para estoque de vacinas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 002/2021 - Aquisição de Refrigerador para estoque de vacinas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°002/2021 CONTRATADO: D. L. Ramos – ME CNPJ 05.146.814/0001-52 Valor R$ 1.830,00 Objeto: Aquisição de Refrigerador para estoque de vacinas Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 025/2021 - Aquisição de kits de teste rápido Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 025/2021 - Aquisição de kits de teste rápido Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13012 112 30 de março de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 036.03.2021 PROCESSO ADM. N°036/2021 CONTRATADO: Vida Biotecnologia LTDA CNPJ N°: 11.308.834/0001-85 VALOR TOTAL R$ 49.117,50 VIGÊNCIA: 6 (seis) meses RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 025/2021, para contratação da empresa a empresa Vida Biotecnologia LTDA, inscrita no CNPJ sob o Nº 11.308.834/0001-85, com endereço na Av. José Candido da Silveira, Nº 2100 Salas: 13, 15, 17, 19 e 44, Bairro Horto Florestal – CEP: 31.035-536, Belo Horizonte – MG, para Aquisição de kits de teste rápido para determinação qualitativa e diferencial de anticorpos IGG e IGM contra o Novo Corona vírus (Sars-Cov-2/Covid-19) e Dengue, por intermédio da Secretaria Municipal de saúde. No valor de total de R$ 49.117,50 (quarenta e nove mil, cento e dezessete reais e cinquenta centavos) para um período de 6 (seis) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ORGÃO: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2.111 - INCREMENTO AO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PROJETO ATIVIDDE: 1.112 - PROGRAMA DE ASS. A FARMÁCIA BÁSICA ELEMENTO DE DESPESA: 3.3. 90. 30- MATERIAL DE CONSUMO FONTE 014 Capixaba – Acre, 26 de Março de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 055/2021 - Reforma dos estofados dos bancos dos micro-ônibus e ônibus Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 055/2021 - Reforma dos estofados dos bancos dos micro-ônibus e ônibus Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13216 2 de fevereiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CONTRATO N°001/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°001/2022 PROCESSO ADM. N°092/2021 CONTRATADO: JESSICA MAILA BORGES COELHO SILVA CPF: 021.122.522-32 VALOR: R$ 23.740,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: 04/01/2022 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 055/2022 O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA e HOMOLOGA a Contratação de empresa/pessoa física de serviços especializados em reforma dos estofados dos bancos dos micro-ônibus e ônibus, visando atender às necessidades da Secretaria Municipal de Educação, tendo como vencedora do certame a pessoa física : JESSICA MAILA BORGES COELHO SILVA – inscrita no CPF sob o nº 021.122.522-32, Rua Coronel Brandão n°596 Bairro Centro - Xapuri - AC, com valor total de R$ 23.740,00 (Vinte e três mil, setecentos e quarenta reais). Capixaba - AC, 03 de janeiro de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 008/2025 - Material Elétrico - Iluminação Pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2025 - Material Elétrico - Iluminação Pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 127 4 de setembro de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°022/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°022/2025 PROCESSO ADM. Nº022/2025 CONTRATADO: G. R. DA ROSA CNPJ 09.179.593/0001-70 VALOR R$ 6 0.236,20 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA:27/05/2025 ************************************************ DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 008/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 022-A.04.2025 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal No 14.133/21, e com base no parecer jurídico da Procuradoria Jurídica do Município, RATIFICA e HOMOLOGA a AQUISIÇÃO DE MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO PARA A ILUMINAÇÃO PUBLICA DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/ACRE, a empresa G. R. DA ROSA, inscrita no CNPJ sob o no 09.179.593/0001-70, com sede na Rua Major Salinas, no 31, Bairro José Augusto, CEP 69.900-776, telefone/celular 68 30281030/99242 4021, no Município de Rio Branco/Acre, com o valor total de R$60.236,20 (Sessenta mil, duzentos e trinta e seis reais e vinte centavos), através da DISPENSA DE LICITAÇÃO No 008/2025, fundamentada nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal No 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal no 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata aquisição dos materais acima mencionados. Capixaba – Acre, 27de maio de 2025. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 011/2025 - Sonorização de médio e pequeno porte Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2025 - Sonorização de médio e pequeno porte Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14100 128 4 de setembro de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°039/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°039/2025 PROCESSO ADM. Nº039/2025 CONTRATADO: ARMANDO DA SILVA OLEGÁRIO NETO CNPJ : VALOR R$ 59.350,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 21/08/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 011/2025 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 039.07.2025 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, em cumprimento ao disposto no Art. 75 da Lei Federal No 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE SONORIZAÇÃO DE MÉDIO E PEQUENO PORTE, INCLUINDO FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MONTAGEM, OPERAÇÃO TÉCNICA E DESMONTAGEM, CONFORME DEMANDA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA, PARA APOIO À EVENTOS INSTITUCIONAIS E ADMNISTRATIVOS NO MUNICIPIO DE CAPIXABA – ACRE, a empresa: 51.094.061 Armando da Silva Olegário Neto, inscrita no CNPJ: 51.094.061/0001-04, com sede em Rua Raimunda Freire n° 220, Bairro Quixadá Amorim, Capixaba Acre, neste ato representado pelo Senhor Armando da Silva Olegário Neto, CPF: 039.827.952-73, Documento de Identidade 12241130 SEPC AC, residente e domiciliado em Capixaba Acre, com o valor total de R$ 59.350,00 (Cinquenta e nove mil, trezentos e cinquenta reais), através da DISPENSA DE LICITAÇÃO No 011/2025, fundamentada nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal No 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal no 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata realização do serviço acima mencionados. Capixaba – Acre, 21 de agosto de 2025. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar