Resultado das Pesquisas

DL 019/2021 - Fornecimento de refeição pronta Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 019/2021 - Fornecimento de refeição pronta Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13010 30 26 de março de 2021 Sec. Administração;Sec. Finanças;Sec. Saúde;Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°028.03.2021 CONTRATADO : CHURRASCARIA RIO BRANCO EIRELI CNPJ N º 26.202.542/0001-30 Inscrição Estadual Nº 01.050.765/001-50 Valor Total R$ 11.725,00 VIGÊNCIA: 31 de dezembro de 2021 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 019/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 028.03.2021 O Prefeito de Capixaba-Ac, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 019/2021, para contratação da empresa CHURRASCARIA RIO BRANCO EIRELI, Pessoa Jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 26.202.542/0001-30 e Inscrição Estadual Nº 01.050.765/001-50, com sede na Rua cunha matos, Nº 257, Bairro: Seis de Agosto, na Cidade de Rio Branco- AC, para fornecimento de refeição pronta, tipo (marmitex, self-service e refrigerantes), no valor de total de R$ 11.725,00 (onze mil, setecentos e vinte e cinco reais), validos até 31 de dezembro de 2021. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Projeto Atividade: 1.011 - Manutenção da Secretaria de Administração e Finanças Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de Recursos – 001RP Projeto Atividade: 1.096 - Manutenção da Secretaria de Saúde Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de Recursos – 001RP Projeto Atividade: 1.118 - Manutenção da Secretaria de Desenvolvimento Social Elemento de Despesa: 33.90.39.00.00.00.00 – Outros Serviços de Terceiros - PJ Fonte de Recursos – 001RP Capixaba – Acre, 18 de março de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 007/2023 - Serviços mecânicos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2023 - Serviços mecânicos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13646 31 de outubro de 2023 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA CAPIXABA CONTRATO N°056/2023 PROCESSO ADM. N°043/2023 CONTRATADO: SOLANGE BEZERRA MADUREIRA COSTA CNPJ: 31.963.823/0001-46 VALOR: R$ 44.000,00 VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: 04/08/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2023 O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, o Sr. Manoel Maia Beserra, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação dos contratação de Pessoa Física ou Jurídica, para prestação de serviços mecânicos, tais como montar, manter e reparar equipamentos mecânicos (Maquinas e Equipamentos), bem como executar a manutenção preventiva, objetivando atender as necessidades da secretaria Municipal de Obras, a pessoa jurídica SOLANGE BEZERRA MADUREIRA COSTA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº. 31.963.823/0001-46, estabelecida na sede na 1º Vila Campinas, nº765, Bairro Centro no município de Plácido de Castro, com o valor total de R$ 44.000,00 (Quarenta e quatro mil reais). Com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata realização do serviço acima mencionados. Capixaba - AC, 03 de agosto de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 038/2021 - Serviços técnico profissionais de acessória pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 038/2021 - Serviços técnico profissionais de acessória pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13074 53 30 de junho de 2021 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°055.06.2021 CONTRATADO: D BATISTA DA SILVA - ME CNPJ N°: 10.690.011/0001-02 VALOR: R$ 17.592,00 VIGÊNCIA: ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 038/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 055.06.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Ac, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038/2021, para contratação da empresa D BATISTA DA SILVA - ME, CNPJ: 10.690.011/0001-02 IE: 01.041.624/001-94, com sede R OURO PRETO, 260 – CEP 69914-096 VILLAGE TIRADENTES – RIO BRANCO – AC, para Contratação de empresa qualificada e especializada para prestação de serviços técnico profissionais de acessória pública de natureza singular, com disponibilização de ferramenta de gestão de conteúdo “Site Governamental”, no valor mensal de R$ 1.466,00 (mil quatrocentos e sessenta e seis) e no valor total de R$ 17.592,00 (dezessete mil quinhentos e noventa e dois) as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Órgão: 02 GABINETE DO PREFEITO Unidade Orçamentária: 01 GABINETE DO PREFEITO Proj/Ativ: 1.002 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO Elemento de despesa: 3.3.90.39 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PESSOA JURÍDICA Capixaba – Acre, 11 de março de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 001/2023 - COFFE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, SALGADOS E OUTROS - EVENTOS Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2023 - COFFE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, SALGADOS E OUTROS - EVENTOS Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13472 9 de fevereiro de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°05/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°05/2023 PROCESSO ADM. N°004/2023 CONTRATADO: A. DA SILVA SOUZA CNPJ 13.550.610/0001-71 VALOR R$ 52.250,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 02/02/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°04.02.2023 TERMO DE RATIFICAÇÃO O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO PARECER JURÍDICO, JUSTIFICATIVA E ANEXOS, E FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2023, PARA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA A. DA SILVA SOUZA CNPJ : 13.550.610/0001-71 E I. E. 01.075.245/001-54, SITO A AV. GOVERNADOR EDMUNDO PINTO, Nº 1360, BAIRRO CENTRO - CAPIXABA-ACRE, PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA PARA FORNECIMENTO, SOB DEMANDA, DE: COFFE BREAK, CAFÉ DA MANHÃ, SALGADOS E OUTROS, VISANDO ATENDER À EVENTOS DO TIPO: SEMINÁRIOS, CONFERÊNCIAS, REUNIÕES TÉCNICAS, PALESTRAS, CURSOS DE CAPACITAÇÃO, TREINAMENTOS, OFICINAS, WORKSHOPS, HOMENAGENS E OUTROS EVENTOS INSTITUCIONAIS, CORPORATIVOS E CORRELATOS REALIZADOS PELAS SECRETARIAS DESTA MUNICIPALIDADE. CAPIXABA - AC, 07 DE FEVEREIRO DE 2023. MANOEL MAIA BESERA PREFEITO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 046/2021 - Serviços de lavagem Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 046/2021 - Serviços de lavagem Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13188 20 de dezembro de 2021 Sec. Administração;Sec. Finanças;Sec. Educação;Sec. Obras;Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°123/2021 CONTRATADO: LUANA CRISTINA FIRMINO CNPJ N°: 19.665.516/0001-83 VALOR: R $ 1.300,00 VIGÊNCIA: 08 MESES DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021 CONTRATO N°122/2021 CONTRATADO : RAFAEL DE ASSIS SIQUEIRA LOPES CNPJ N°: 35.387.413/0001-55 VALOR: R$ 3.900,00 VIGÊNCIA: 08 MESES DATA DA ASSINATURA : 20/09/2021 CONTRATO N°121/2021 CONTRATADO: SAMUEL CHAGAS MONTEIRO CNPJ N°: 32.496.244/0001-01 VALOR: R$ 26.700,00 VIGÊNCIA: 08 MESES DATA DA ASSINATURA: 20/09/2021 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 046/2021 Manoel Maia Beserra, Prefeito Municipal de Capixaba - AC, em cumprimento ao disposto no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para Contratação de empresa para serviços de lavagem, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças dessa municipalidade com as empresas: RAFAEL DE ASSIS SIQUEIRA LOPES, CNPJ sob o Nº 35.387.413/0001-55, com sede na Rua João Sombra, bairro: centro n°1375, Capixaba - Acre em razão de a empresa ter apresentado proposta de preço mais vantajosa para os itens: 3 e 4, totalizando um valor de R$ 3.900,00 (três mil e novecentos reais); LUANA CRISTINA FIRMINO, CNPJ sob o N° 19.665.516/0001-83, com sede na rua Projetada n° 1208, Bairro: Conquista, Capixaba - Acre, em razão de a empresa ter apresentado a proposta de preço mais vantajosa para os itens: 1 e 2, totalizando um valor de R$ 1.300,00 (mil e trezentos reais); SAMUEL CHAGAS MONTEIRO, CNPJ sob o Nº 32.496.244/0001-01, com sede na Travessa Edmundo Pinto n°210, Bairro: Centro, CEP: 69.931-000, Capixaba - Acre, em razão de a empresa ter apresentado a proposta de preço mais vantajosa para os itens: 5,6,7,8,9,10,11,12,13,14 e 15 Totalizando um Valor de R$ 26.700,00 (vinte e seis mil e setecentos reais). O valor global é de R$ 31.900,00 (trinta e um mil e novecentos reais). Capixaba - AC, 16 de setembro de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 017/2024- AQUISIÇÃO DE CAMAS BELICHES Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 017/2024- AQUISIÇÃO DE CAMAS BELICHES Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13891 25 de outubro de 2024 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PROCESSO ADM. N°0/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 071/2024 CONTRATADO: EDILSON MACEDO CNPJ: VALOR R$ 12.000,00 VIGÊNCIA: Até 31/12/2024 DATA DA ASSINATURA: 15/07/2024 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALI ZADA EM AQUISIÇÃO DE CAMAS BELICHES PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNI CIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS – SEMAF, PA RA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICI PAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E AS DEMAIS UNI DADES ADMINISTRATIVAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ACRE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 022/2024 - Ampliação e Adequação de um banheiro - Escola Nair Sombra Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 022/2024 - Ampliação e Adequação de um banheiro - Escola Nair Sombra Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13924 13 de dezembro de 2024 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE I TERMO DE APOSTILAMENTO Alteração da CLÁUSULA CONTRATO N°107/2024 EXTRATO DE CONTRATO N°107/2024 (PDF ) PROCESSO ADM. N°050/2024 CONTRATADO: NOVA VIDA LTDA CNPJ 14.359.681/0001-93 VALOR R$ 58.626,65 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 13/12/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 022/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 050.08.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito do Município de Capixaba – Acre, o Senhor Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa NOVA VIDA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Rua Gavião, 1857 – Cj. Ad. Sena Q10 CS26 - Vila Ivonete – CEP 69.921198, Rio Branco – Acre, Telefone (68) 3228-3925/98412-5504, inscrita no CNPJ nº 14.359.681/0001-93, e I. E. 01.013.142/0001-98, representante legal neste ato Sr.Francisco Antônio Inácio Morais, Brasileiro, solteiro, empresário, com data de nascimento 03/07/1972 portador do CPF nº 322.496.162-72, resi dente e domiciliado na cidade de Rio Branco – Acre, cujo Objeto é contratação de empresa especializada em obras e serviços de engenharia para realizar a ampliação e adequação de um banheiro na escola municipal de ensino fundamental Nair Sombra para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Capixaba – Acre, no valor total de R$ 58.626,65 (cinquenta e oito mil, seiscentos e vinte e seis reais e sessenta e cinco centavos), através da DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 022/2024, fundamentada nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata realização do serviço acima mencionados. Capixaba – Acre, 12 de dezembro de 2024 Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 027/2021 - Serviço de locação de 01 caminhonete cabine dupla Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 027/2021 - Serviço de locação de 01 caminhonete cabine dupla Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13009 57 25 de março de 2021 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°038.03.2021 CONTRATADO: Josue Rodrigues de Lima CPF 484.454.102-10 Valor R$ 16.500,00 VIGÊNCIA: 03 (três) meses RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 027/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°038.03.2021 O Prefeito de Capixaba, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no capitulo do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 027/2021, para contratação da pessoa física Josue Rodrigues de Lima, brasileiro, portador da Cédula de Identidade n.º 259382 SSP/AC, e CPF N.º 484.454.102-10, residente e domiciliada na Rua Ernestina Vieira, 351 centro, Cidade de Capixaba– Acre, para Serviço de locação de 01 caminhonete cabine dupla, para atender as necessidades da secretaria municipal de educação no município de capixaba – ac, no valor de total de R$ 16.500,00 (dezesseis mil e quinhentos reais) para um período de 03 (três) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ÓRGÃO: 07 – SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO UNIDADE: 001 – GABINETE DO SECRETARIO DE EDUCAÇÃO PROJETO DE ATIVIDADE: 1.061 FONTE: 135 ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.36 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA FÍSICA Capixaba – Acre, 23 de março de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 033/2022 - Serviços de Jornalismo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 033/2022 - Serviços de Jornalismo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 20 de junho de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO N°001/2023 1° TERMO ADITIVO Prorrogado pormias 180 dias CONTRATO N°001/2022 EXTRATO DE CONTRATO Nº001/2022 PROCESSO ADM. N°111/2021 CONTRATADO: ANTONIA DO NASCIMENTO BARBOSA CNPJ: 28.860.108/0001-73 VALOR: 53.400,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 033/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 111.12.2022 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 033/2022, para contratação da empresa ANTONIA DO NASCIMENTO BARBOSA CNPJ 28.860.108/0001-73, com sede na Rua Raimundo Henrique de Araújo, N° 121, Bairro Quixadá Amorim, Capixaba – AC, contratação de Pessoa Jurídica para prestação de Serviços de Jornalismo com o objetivo de dar transparência, utilidade pública e dar visibilidade as ações e os resultados alcançados pelo município de Capixaba, que requer uma comunicação educativa, informativa direta e eficiente com a população. Entre os serviços, além de assessoria de comunicação social, criação, produção e gravação de spots/áudio para propaganda de rua, cerimonial e produção de material institucional de foto e vídeo. Capixaba – Acre, 30 de dezembro de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 025/2024 - Material de Consumo, sacos de lixo 100 litros e 50 litros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 025/2024 - Material de Consumo, sacos de lixo 100 litros e 50 litros Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13953 30 de janeiro de 2025 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°004/2024 EXTRATO DO CONTRATO Nº004/2025 PROCESSO ADM. N°060/2024 CONTRATADO: J. S. CORDEIRO EIRELI CNPJ: 18.255.882/0001-00 VALOR R$ 39.520,00 VIGÊNCIA: 06 Meses DATA DA ASSINATURA: 30/01/2025 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 025/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°060.12.2024 RATIFICAÇÃO 1.1. O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa J. S. CORDEIRO EIRE-LI, pessoa juridica de direito privado, inscrita no CNPJ: 18.255.882/0001-00, com sede na Avenida Nações Unidas nº 3109, Bairro Estação Experimental, CEP: 69.918-172 no Município de Rio Branco – Acre, para a Contratação de empresa para o fornecimento de material de consumo, sacos de lixo 100 litros e 50 litros, para atender as demandas da secretaria municipal de obras, no valor total de R$ 39.520,00 (Trinta e nove mil quinhentos e vinte reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II). Capixaba – Acre, 08 de janeiro de 2025. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 001/2024 - Aquisição de coletores de lixo Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2024 - Aquisição de coletores de lixo Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13741 26 de março de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATADO: D. L. RAMOS - ME CNPJ: 05.146.814/0001-52 VALOR: R$ 36.600,00 VIÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 001/2023 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 011.02.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa D. L. RAMOS - ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 05.146.814/0001-52, I. E. : 01.013.445/001- 65 com sede na Rua João Pessoa, Conjunto Solar, nº 024, Bairro Vila Ivonete, Telefone: (68) 3227-1111, e-mail: d.lramos@uol.com.br , contratação de Pessoa Jurídica para realizar a aquisição de coletores de lixo, destinados a atender a prefeitura municipal de Capixaba – Acre, no valor total de R$ 36.600,00 (trinta e seis mil e seiscentos reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO - Proj./Ativ. 1.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. - Fonte de Recurso: 0500. ÓRGÃO 04 SECRETARIA MUNICIPAL DE GABINETE E CULTURA - Proj./Ativ. 1.007 – Manutenção da Secretaria de Gabinete. - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. - Fonte de Recurso: 0500. ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Proj./Ativ. 1.011 – Manutenção do Gabinete da Sec. De Administração e finanças. - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. - Fonte de Recurso: 0500. ÓRGÃO 06 SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS - Proj./Ativ. 1.022– Manutenção da Secretaria de Obras - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. Capixaba – Acre, 20 de março de 2024. - Fonte de Recurso: 0500. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 020/2021 - Locação de veículo pesado Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 020/2021 - Locação de veículo pesado Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°033/2021 CONTRATADO: Dávilla Antonia Conceição de Andrade CPF 043.337.682-17 Valor R$ 5.000,00 Objeto: Locação de veículo pesado para remoção de entulhos na área urbana desta Municipalidade. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 004/2021 - Aquisição de material de construção Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2021 - Aquisição de material de construção Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13012 112 30 de março de 2021 Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°004.01.2021 CONTRATADO: M.D.L FIGUEIREDO CNPJ 33.485.605/0001-79 VALOR R$ 17.143,78 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 004/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 004.01.2021 Manoel Maia Beserra, Prefeito Municipal de Capixaba/AC, em cumprimento ao disposto no Art. 26 da Lei Federal Nº 8.666/93, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação, para a aquisição de material de construção, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Obras da Prefeitura de Capixaba, a empresa M.D.L FIGUEIREDO CNPJ nº 33.485.605/0001-79, Situada na Rua Gabriel Acácio Mezerah, nº 1492, Bairro: Ferreira Silva em Brasiléia/AC, com o CEP: 69.932-000, totalizando um valor de R$ 17.143,78 (dezessete mil cento e quarenta e três reais e setenta e oito centavos), com fundamento nas disposições no Art. 24, Inciso II da Lei Federal Nº 8.666/93, e suas alterações, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Capixaba/AC, 26 de março de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 003/2023 - Material de Consumo p/Instalação de 03 Poços Artesiano/Nas Escolas Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2023 - Material de Consumo p/Instalação de 03 Poços Artesiano/Nas Escolas Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 20 de junho de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°049/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°049/2023 CONTRATADO: JAINE PAULA SANTOS DE GADOY OLIVEIRA CNPJ: 35.235.358/0001-88 VALOR: 41.541,78 VIGÊNCIA: ATÉ O FINAL DOEXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2023, DATA DA ASSINATURA: 19/05/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NO PARECER JURÍDICO, JUSTIFICATIVA E ANEXOS, E FUNDAMENTADA NO ART. 75, INCISO II DA LEI FEDERAL Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2023, CONTRATAÇÃO DA PESSOA JURÍDICA JAINE PAULA SANTOS DE GADOY OLIVEIRA. CNPJ: 35.235.358/0001-88, QUE TEM COMO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE MATERIAL DE CONSUMO PARA A INSTALAÇÃO DE TRÊS POÇOS ARTESIANO NAS TRÊS ESCOLAS MUNICIPAL DESTE MUNICÍPIO, PEQUENOS REPAROS E MANUTENÇÃO DO PRÉDIO DESTA SECRETARIA ASSIM ATENDENDO AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE CAPIXABA/ AC. CAPIXABA - AC, 18 DE MAIO DE 2023. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 036/2021 - Fornecimento de material de consumo em geral Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 036/2021 - Fornecimento de material de consumo em geral Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13065 81 17 de junho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°053.06.2021 CONTRATADO: Raimundo S. da Silva CNPJ 04.480.173/0001-49 Valor Total R$ 46.839,00 Para um período de 6 (seis) meses DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 036/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 053.06.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 036/2021, para contratação da empresa Raimundo S. da Silva CNPJ: N º 04.480.173/0001-49, com endereço na Av. Governador Edmundo Pinto, Bairro Centro – CEP: 69.931-000, Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1307, para Contratação de pessoa Jurídica para fornecer material de consumo em geral, no valor de total de R$ 46.839,00 (quarenta e seis mil, oitocentos e trinta e nove reais) para um período de 6 (seis) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ORGÃO: 09 - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 2.111 - Incremento ao PAB ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE 014 PROJETO ATIVIDADE: 1.101 -Manutenção das Unidades Básicas de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE 014 - 013 PROJETO ATIVIDADE: 1.096 - Manutenção da Secretaria de Saúde ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE 013 PROJETO ATIVIDADE: 2.085 - Incentivo ao custeio dos centros de atendimento PS ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.30 - Material de Consumo ELEMENTO DE DESPESA: 3.3 90.39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica FONTE 014 Capixaba – Acre, 16 de junho de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 018/2021 - Serviço de Assessoria e consultoria em gestão pública Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 018/2021 - Serviço de Assessoria e consultoria em gestão pública Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13009 57 25 de março de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°027.02.2021 CONTRATADO: Luiz Carlos Marinho de Figueiredo CPF: 824.090.052-68 RG : 464793 Valor Total R$ 17.520,00 VIGÊNCIA: 03 (três) meses RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 018/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N°027.02.2021 O Prefeito de Capixaba, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no capitulo do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 018/2021, para contratação da pessoa física Luiz Carlos Marinho de Figueiredo CPF: 824.090.052-68 RG: 464793 – R. São Judas Tadeu, 234 – Conj. Universitário – CEP: 69.917- 696 – Rio Branco - AC. Objeto: Contratação de Pessoa Física para prestar serviço de Assessoria e consultoria em gestão pública votados para Gestão da Atenção Básica em Saúde, Gerenciamento Financeiro dos Blocos de financiamento do SUS, Planejamento das ações da Atenção Básica, Regularização dos instrumentos de gestão, Programas e projetos na atenção básica, treinamento da utilização dos blocos de financiamento, captação de recursos e elaboração de relatório situacional da Saúde Municipal por meio da secretaria municipal de saúde valor total de R$ 17.520,00 (dezessete mil, quinhentos e vinte reais) para um período de 03 (três) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Programa de Trabalho: 2.111 – INCREMENTO AO PAB Fonte: 014 Elemento de Despesa: 3.3.90.36.000- Outros Serviços de terceiros – Pessoa Física Capixaba – Acre, 23 de março de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 007/2025 Mão de Obra (Serviços Pinturas, Hidráulicos, Elétricos e Marcenaria) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 007/2025 Mão de Obra (Serviços Pinturas, Hidráulicos, Elétricos e Marcenaria) Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14050 144 25 de junho de 2025 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CONTRATO N°021/2025 EXTRATO DO CONTRATO N°021/2025 PROCESSO ADM. Nº017/2025 CONTRATADO: WANDERSON LUIS MONTEIRO DE LIMA CNPJ : VALOR R$ 59.375,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 1 4/05/2025 OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA FÍSICA E/OU JURÍDICA PARA REALIZAR PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE MÃO DE OBRA (PINTURAS, SERVIÇOS HIDRÁULICOS, SERVIÇOS ELÉTRICOS, E SERVIÇOS DE MARCENARIA), NOS PRÉDIOS ADMINISTRATIVOS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/ACRE. ÓRGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 013/2021 - Aquisição de suplementos alimentares especiais Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 013/2021 - Aquisição de suplementos alimentares especiais Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°022/2021 CONTRATADO: MD IMP E EXP - EIRELI CNPJ 27.664.758/0001-80 Valor R$ 11.620,80 Objeto: Contratação de empresa para aquisição de suplementos alimentares especiais, destinados a atender paciente em tratamento médico atendido pela Rede Básica de Saúde desta municipalidade. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Dispensa de Licitação 024/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº007 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 024/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº007 2025 REP. POR INCORREÇÃO - EXTRATO DE CONTRATO Nº007 2025 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13979 117 12 de março de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Dispensa de Licitação 026/2022 - REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA - CT Nº069 2022 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 026/2022 - REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA - CT Nº069 2022 REP. POR INCORREÇÃO - 3° TA - CT Nº069 2022 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14119 132 2 de outubro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar