Você está em início > O Governo > Secretarias > Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rakel Vieira de Almeida Secretária Mun. de Desenv. Social (68) 99915-7872 gabinete@capixaba.ac.gov.br gabinete@capixaba.ac.gov.br Termo de posse Mini currículo Casada, professora, formada em letras. < Voltar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rua Ocimar Tessinari, n° 161, bairro Conquista. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 capixabasocial@yahoo.com.br Páginas relacionadas Portal de Informações da Assistência Social Conselho Municipal de Assistência Social Conselho Tutelar Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social a) planejar, executar, coordenar, acompanhar, propor projeto de lei, da política de assistência social no âmbito do município em conformidade com os princípios e diretrizes do Sistema Único de Assistência Social – SUAS (Lei Federal nº 12.435, 07 de dezembro de 1993); b) garantir proteção social básica e especial às famílias e indivíduos em situação de vulnerabilidade e risco social e/ou violação de direitos; c) acompanhar e fortalecer as entidades sociais e comunitárias que atuam no município, priorizando as entidades que compõe o SUAS, a partir do assessoramento técnico e do financiamento dos serviços socioassistenciais tipificados; d) apoiar e subsidiar as instâncias de controle e participação social, a exemplo dos conselhos, comissões e conferências municipais específicas; e) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica, bem como os programas de transferência direta de renda e os complementares para superação da pobreza e extrema pobreza, em âmbito local; f) garantir apoio logístico e administrativo para o funcionamento dos conselhos tutelares; g) garantir a concessão de benefícios socioassistenciais, a famílias e/ou indivíduos em situação de vulnerabilidade temporária; h) articular-se com os demais órgãos afetos às políticas de direitos humanos; i) desenvolver políticas transversais que garantam os direitos das crianças e adolescentes, pessoas com sofrimento psíquico, idosos, moradores de rua, população indígena, egressos do sistema prisional e populações em situação de vulnerabilidade social; j) oferecer atendimento, encaminhamento e acompanhamento de denúncias de violações de direitos humanos, políticas afirmativas de promoção da igualdade e serviços de apoio às vítimas de violências; k) promover, coordenar, planejar, desenvolver e executar as políticas públicas transversais voltadas à juventude e à mulher; l) formular, coordenar, articular e executar políticas e diretrizes para a promoção da igualdade racial. Organograma da Secretaria

Você está em início > O Governo > Secretarias > Secretaria Municipal de Administração e Finanças Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças (68) 3234-1090 gabinete@capixaba.ac.gov.br gabinete@capixaba.ac.gov.br Termo de posse Mini currículo Não informado < Voltar Secretaria Municipal de Administração e Finanças Av. Gov. Edmundo Pinto, n° 001, Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriado (68) 3234-1090 gabinete@capixaba.ac.gov.br Secretaria Municipal de Administração e Finanças a) formular e executar as políticas de administração tributária, econômica e financeira do Município; b) planejar, programar e executar as atividades relacionadas com receita, despesa, contabilidade e compras do Município; c) proceder à arrecadação, aplicação e fiscalização das receitas do Município; d) planejar, coordenar, formular e executar a política de compras do Município; e) julgar, em última instância, os processos de natureza tributária; f) expedir ou propor normas sobre Administração Fazendária; g) regulamentar a Legislação Tributária; h) garantir a eficiência do atendimento ao cidadão, no âmbito da Secretaria; i) transmitir ao Tribunal de Contas informes relativos à administração financeira e patrimonial do Município; j) gerir de forma centralizada procedimentos que visem à contratação de bens e serviços pelo Município, Fundações, Empresas Públicas, e demais entidades submetidas ao controle do Poder Executivo Municipal; k) propor cursos de capacitação aos pregoeiros e servidores em gerais, de modo a permitir uma continuada aprendizagem e atualização de temas polêmicos da área de licitações; l) decidir pela abertura de processo administrativo visando aplicação de penas aos licitantes no cometimento de ilícitos na fase interna dos processos; m) propor índice de atualização do valor de propriedade imobiliária para efeito de lançamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU; n) apurar e promover a inscrição da dívida ativa do Município; o) promover e estabelecer o controle da arrecadação financeira dos espaços públicos de uso delegado; p) coordenar o processo de participação social e de gestão nas administrações das regionais do município; q) formular e promover a execução de políticas de desenvolvimento de pequenos negócios; r) estimular e acompanhar a criação de práticas empreendedoras como oportunidades de geração de emprego e renda, praticadas nas diferentes formas de organização social; s) promover a articulação entre o setor público e o setor produtivo, visando à implementação de programas e projetos para o desenvolvimento econômico do Município; Organograma da Secretaria

Você está em início > O Governo > Secretarias > Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura HONÓRIO ISSÁO YOSHIHARA Secretário Municipal de Gabinete e Cultura (68) 3234-1090 gabinete@capixaba.ac.gov.br gabinete@capixaba.ac.gov.br Termo de posse Mini currículo Não informado. < Voltar Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura Não informado Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 gabinete@capixaba.ac.gov.br Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município. Organograma da Secretaria

Você está em início > O Governo > Secretarias > Secretaria Municipal de Esporte Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura (68) 3234-1090 gabinete@capixaba.ac.gov.br gabinete@capixaba.ac.gov.br Termo de posse Mini currículo Não informado. < Voltar Secretaria Municipal de Esporte Av. Governador Edmundo Pinto, s/n, bairro Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 smscapixaba@gmail.com Secretaria Municipal de Esporte e Cultura a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município. Organograma da Secretaria

Você está em início > O Governo > Secretarias > Controladoria Geral Interna Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna (68) 3234-1090 prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo de posse Mini currículo Não informado < Voltar Controladoria Geral Interna Av. Gov. Edmundo Pinto, n° 001, Centro. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Serviços internos: Segunda a sexta-feira, das 7h às 17h Fechado: Das 13h às 14h para almoço e aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 controladoria@capixaba.ac.gov.br Controle Interno Municipal Avaliar o cumprimento da metas previstas no Plano Plurianual, a execução dos programas de governo e do orçamento municipal; Comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto é eficácia e à eficiência da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e nas entidades da Administração Pública Municipal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito; Exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias bem como dos direitos e haveres do Município; Apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional; Aperfeiçoar a gestão pública, nos aspectos de formulação, planejamento, coordenação, execução e monitoramento das políticas públicas; Subsidiar os órgãos responsáveis pelo ciclo de gestão governamental quais sejam, economia e planejamento, administração e desenvolvimento; Normalizar, sistematizar e padronizar os sistemas operacionais dos órgãos e das unidades da Administração Municipal; Consolidar os planos de trabalhos para realização de auditoria interna; Prestar assessoramento ao Prefeito nos assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal, conforme estabelecido na Lei Complementar n.º 101/2000 bem como o seu cumprimento no âmbito da Administração Municipal; Executar outras atividades inerentes ou legalmente Organograma da Secretaria

Você está em início > O Governo > Secretarias > Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação (68) 99216-6526 admseme2023@gmail.com admseme2023@gmail.com Termo de posse Mini currículo Casada, pedagoga, pós-graduada em psicopedagogia, servidora de carreira do município de Capixaba, foi técnica em multimeio do estado e possui experiência como gestora. < Voltar Secretaria Municipal de Educação Rua Cecília Boa Ventura, n°1093, bairro Conquista. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 99216-6526 admseme2023@gmail.com Páginas relacionadas Portal de Informações da Educação Conselho Municipal de Educação FUNDEB Secretaria Municipal de Educação a) planejar, executar, supervisionar e controlar as ações do Município relativas à educação; b) formular e executar a política municipal de educação tendo como referência os princípios e diretrizes da educação em nível estadual e federal; c) fiscalizar o funcionamento dos estabelecimentos de ensino fundamental, público, de diferentes níveis, inclusive a educação infantil, mantidos pelo Poder Público Municipal; d) dedicar atenção prioritária à educação infantil e ao ensino fundamental; e) promover, coordenar, supervisionar, orientar e executar outras atividades previstas em lei na sua área de atuação; f) apoiar iniciativas comunitárias vinculadas à educação infantil. Organograma da Secretaria

Você está em início > O Governo > Secretarias > Secretaria Municipal de Planejamento Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento (68) 3234-1090 prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo de posse Mini currículo Atual secretário de planejamento de Capixaba. < Voltar Secretaria Municipal de Planejamento Rua João Tessinari, n° 89, Centro, Capixaba, AC Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 prefeitura.capixabaac@gmail.com Secretaria Municipal de Planejamento a) coordenar o processo de formulação dos instrumentos básicos de planejamento que se realizará em todos os níveis da administração municipal; b) formular e executar os instrumentos de acompanhamento e avaliação do Plano Plurianual (PPA), Plano de Governo Municipal (PGM), Leis de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA); c) elaborar, promover e coordenar estudos, pesquisas, estatísticas e indicadores aplicados à gestão; d) manter atualizado e promover a modernização do Sistema de Informações Georeferenciadas, cartográficas e sócio-econômicas do Município e divulgá-los sistematicamente; e) assessorar as secretarias municipais na elaboração de planos, programas, projetos e orçamentos, na realização de estudos técnicos e na promoção de programas de cooperação técnica, administrativa e financeira; f) promover a elaboração da política de desenvolvimento municipal, integrada e sustentável, considerando os aspectos econômicos, sociais, físicos, ambientais, financeiros e administrativos; g) propor mecanismos informais e institucionais de cooperação com a iniciativa privada e de participação das organizações civis; h) coordenar a política de captação de recursos nacionais e internacionais, através de transferências voluntárias ou operações de créditos. Organograma da Secretaria

Você está em início > O Governo > Secretarias > Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente (68) 3234-1090 gabinete@capixaba.ac.gov.br gabinete@capixaba.ac.gov.br Termo de posse Mini currículo Atual Secretário de Agricultura e Meio Ambiente da Prefeitura Municipal. < Voltar Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Rua João Tessinari, n° 89, Centro. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 secretariadeagricultura89@gmail.com Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente a) formular e executar as políticas municipais de fomento à agricultura, à produção florestal e à comercialização e abastecimento de produtos hortifrutigranjeiros, agrícolas e florestais; b) articular, planejar, organizar e coordenar programas e projetos de desenvolvimento sustentado das cadeias produtivas dos setores extrativista, florestal e agropecuário, de forma integrada aos planos de governos federal e estadual, promovendo e executando ações para fomentar, prioritariamente, a agricultura familiar e a produção florestal; c) fomentar e modernizar o sistema de comercialização e abastecimento do Município, tornando-o mais eficiente e adaptado aos aspectos socioeconômicos, ambientais e culturais da região; d) prestar Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER), viabilizando o processo de solução tecnológica em todas as cadeias produtivas incentivadas; e) executar as atribuições normativas legais, relativas à inspeção de produtos de origem animal e vegetal, visando à defesa e preservação da saúde pública; f) realizar assentamentos agroextrativistas e agroflorestais, conforme os critérios e normas dos Planos Federal e Estadual de Reforma Agrária, principalmente seus princípios de sustentabilidade; g) promover o associativismo e cooperativismo rural, como uma das principais estratégias da organização da produção e de sua qualidade, acesso a mercados, distribuição de renda e inclusão social. h) articular-se com órgãos federais, estaduais e municipais, bem como organizações não-governamentais e a sociedade civil para execução de ações integradas atinentes a implantação do Plano Nacional de Habitação Rural; Organograma da Secretaria

Você está em início > O Governo > Secretarias > Secretaria Municipal de Saúde George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde (68) 3234-1090 gabinete@capixaba.ac.gov.br gabinete@capixaba.ac.gov.br Termo de posse Mini currículo George Eduardo Carneiro Macedo Bacharel em Administração, é Secretário Municipal de Saúde de Capixaba e Presidente do Conselho de Secretarias Municipais de Saúde do Acre (COSEMS/AC). Também ocupa o cargo de 2º Vice-Presidente Regional da Região Norte na Diretoria Executiva do Conasems. Com trajetória marcada pelo compromisso com a gestão pública, atua sempre com foco no cuidado com as pessoas e na construção de soluções coletivas para fortalecer a saúde e o bem-estar social. < Voltar Secretaria Municipal de Saúde Av. Governador Edmundo Pinto, s/n, bairro Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 3234-1090 smscapixaba@gmail.com Páginas relacionadas Portal de Informações da Saúde Conselho Municipal de Saúde Secretaria Municipal de Saúde a) formular a política municipal de saúde, em consonância com as diretrizes oriundas do Sistema Único de Saúde (SUS) e com o Conselho Municipal de Saúde; b) implantar a institucionalização do Sistema Único de Saúde, nos termos das Constituições Federal e Estadual; c) promover permanentemente interação com a União, com o Estado e com os municípios vizinhos visando o desenvolvimento de políticas regionais voltadas à promoção da saúde da população local e regional com a participação e execução dos programas dos governos Federal e Estadual na área da saúde pública; d) promover a descentralização das ações de saúde, estimular a organização da comunidade no apoio às iniciativas governamentais e estimular a municipalização dos serviços onde houver ganho de eficiência; e) formular planejamento ascendente e integrado, do nível local, até o federal, ouvidos os respectivos Conselhos Populares de Saúde, compatibilizando-se as necessidades das políticas de saúde com a disponibilidade de recursos financeiros; f) executar ações de vigilância para eliminar, diminuir ou prevenir riscos à saúde e intervir nos problemas sanitários decorrentes do meio ambiente, da produção e circulação de bens e da prestação de serviços de interesse da saúde, abrangendo: o controle de bens de consumo, compreendidas todas as etapas e processos, da produção ao consumo; e o controle da prestação de serviços que se relacionam direta ou indiretamente com a saúde no âmbito municipal, em complementação a atividade federal e estadual; g) desenvolver ações que proporcionem o conhecimento, a detecção, ou prevenção a qualquer mudança nos fatores determinantes e condicionantes de saúde individual ou coletiva, com a finalidade de recomendar e adotar as medidas de prevenção e controle das doenças ou agravos; h) oferecer assistência às pessoas por intermédio de ações de promoção, proteção e recuperação da saúde, com realização integrada das ações assistenciais e das atividades preventivas; i) promover ações de educação em saúde, e de orientações à comunidade; j) planejar, executar e avaliar planos de imunização no âmbito do Município; k) organizar e gerir o sistema de informações em saúde, especialmente os de natureza epidemiológica e promover as ações indispensáveis à adoção das medidas corretivas que couberem no âmbito do Município; l) produzir, adquirir e distribuir medicamentos, estes, nos programas específicos; m) organizar e disciplinar o funcionamento dos serviços especiais de saúde, de odontologia, laboratório de análises clínicas e especialidades médicas; n) promover estudos e pesquisas na área de saúde; o) promover a contratação, a formação e o desenvolvimento de recursos humanos na área de saúde; p) contribuir na coordenação, normatização, execução e controle de medidas de recuperação e proteção do meio ambiente; q) garantir o acesso universal e igualitário às ações e aos serviços de saúde fundados na avaliação da gravidade do risco individual e coletivo e no critério cronológico, observadas as especificidades previstas para pessoas com proteção especial, conforme legislação vigente; r) gerir os fundos vinculados a Secretaria na forma que dispuser lei específica; e s) orientar e ordenar os fluxos das ações e dos serviços de saúde. Organograma da Secretaria

Prefeito Manoel Maia (União Brasil) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes Vice-Prefeito Amilton Cunha da Costa Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes O Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeito fica localizado no prédio sede da Prefeitura Endereço: BR 317 KM 77 nº 1220, CEP 69931.000, Centro, Capixaba, AC Horário: Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00 . Telefone +55 (68) 99237-8056 (ASCOM) | E-mail: gabinete@capixaba.ac.gov.br Posse do Prefeito Posse do Vice Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Controladoria Geral Interna Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Decreto N°006/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Patrimônio Público Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público Decreto N°22/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Saúde George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde Decreto N°004/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Planejamento Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto N°003/2025 Ver mais... Vice-Prefeito Amilton Cunha da Costa Vice-prefeito Termo de Posse 2025-2028 Ver mais... Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rakel Vieira de Almeida Secretária Mun. de Desenv. Social Decreto N° 001/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Administração e Finanças Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto N°002/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente ANTONIO IVAIR DAMASCENO DE LIMA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto N°313/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Obras Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras Decreto N°025/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Esporte Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura Decreto N°005/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Decreto n°020/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura HONÓRIO ISSÁO YOSHIHARA Secretário Municipal de Gabinete e Cultura Decreto N°021/2025 Ver mais... Prefeito Manoel Maia Beserra Prefeito Termo de Posse 2025-2028 Ver mais... Você está em início > O Governo > Secretarias > Agentes Políticos

Decreto Nº356/2026 - Nomeia Comissão Organizadora do PSS Nº003/2026 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº356/2026 - Nomeia Comissão Organizadora do PSS Nº003/2026 Nomeia a Comissão Organizadora do Processo Seletivo Nº 003/2026 da Secretaria Municipal de Educação. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 178 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon DECRETO MUNICIPAL Nº 356 2026 DE 14 AGOSTO DE 2026 Dispõe sobre a nomeação da comissão organizadora do processo seletivo nº 02/2026 da prefeitura municipal de capixaba e dá outras providências. O PREFEITO DO MUNICIPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes. RESOLVE: Artigo 1º. Nomear a Comissão Organizadora para supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Nº 003/2026, da Secretaria Municipal de Educação. Artigo 2º. Fica instituído a Comissão encarregada de promover, supervisionar e acompanhar a realização do Processo Seletivo Público, destinado a seleção de candidatos para provimento de Agente de Educação para atuar no Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância, designado para sua composição os seguintes servidores efetivos abaixo identificados: Presidente: Simone Araújo de Souza - CPF: 631.739.722-87 Membros Ruberlei Soares Muniz - CPF: 597.129.702-30 Verônica Lourenço de Lima - CPF: 523.732.402.97 Artigo 3º. Fica autorizada a Comissão do Processo Seletivo Público, elaborar edital e adotar todas as providências necessárias para realização do processo, bem como fiscalizar, supervisionar, dar análise e decisão quanto a eventuais recursos interpostos. Artigo 4º. O Processo Seletivo reger-se à pelas disposições do edital, cabendo a comissão decidir sobre os casos eventualmente omissos consoante ao certame. Artigo 5º. Este Decreto entra vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário e será extinta após a homologação do Processo Seletivo Público. REGISTRE-SE PUBLIQUE-SE E CUMPRA-SE Capixaba-AC, 14 de AGOSTO de 2026 Gabinete do Prefeito MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Cotação de Preços - Insumos asfálticos destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação viária Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Cotação de Preços - Insumos asfálticos destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação viária Realização de cotação de preços visando a Contratação de empresa para o fornecimento de insumos asfálticos destinados à pavimentação viária do Município de Capixaba. Licitações Cotação de Preços Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14331 178 19 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O Município de Capixaba, por intermédio da Prefeitura Municipal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ nº 84.306.604/0001-50, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, nº 001 - Centro, no uso de suas atribuições legais e em conformidade com o art. 23 da Lei Federal nº 14.133/2021 e o Decreto Municipal nº 260/2023, torna público aos interessados que está realizando cotação de preços, visando a Contratação de empresa(s) especializada(s) para o fornecimento de insumos asfálticos destinados à execução, manutenção, recuperação e conservação da pavimentação viária do Município de Capixaba - Acre, para atender às necessidades da Secretaria Municipal de Obras. Os interessados poderão solicitar o formulário de coleta de preços pelo e-mail setordecomprascpx@gmail.com , com o assunto “Cotação de Preços - Insumos Asfálticos”. As propostas comerciais deverão ser encaminhadas para o endereço eletrônico informado no prazo de até 3 (três) dias úteis, contados a partir do primeiro dia útil subsequente à publicação deste aviso, observando-se as regras de contagem de prazo estabelecidas no art. 183 da Lei Federal nº 14.133/2021. Capixaba - Acre, 14 de agosto de 2026. Manoel Maia Beserra Prefeito Municipal de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Decreto Nº350/2026 - Estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Decreto Nº350/2026 - Estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização Institui a estrutura administrativa e pedagógica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da SEME de Capixaba e aprova Relatório Técnico. Legislação Decreto Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14330 58 18 de agosto de 2026 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon CAPIXABA DECRETO Nº 350, DE 11 DE AGOSTO DE 2026. Dispõe sobre a instituição de estrutura administrativa e pedagógica específica da Política Municipal de Alfabetização no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Capixaba, e aprova o respectivo Relatório Técnico com a alocação de cargos, servidores, regime de trabalho e organograma. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, Estado do Acre, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Municipal, e CONSIDERANDO a prioridade constitucional e legal conferida à alfabetização na idade certa como eixo estruturante para a garantia do direito à educação de qualidade; CONSIDERANDO a necessidade de estruturação, fortalecimento e expansão da Política Municipal de Alfabetização própria do Município, por meio da formalização de sua estrutura organizacional, pedagógica e administrativa; DECRETA: CAPÍTULO I DA INSTITUIÇÃO E DA FINALIDADE Art. 1º Fica formalmente instituída, no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Capixaba (SEME), a Estrutura Administrativa e Pedagógica Específica da Política Municipal de Alfabetização, integrada à Administração Central da Pasta. Art. 2º A estrutura ora instituída tem por finalidade planejar, coordenar, monitorar, executar e avaliar as ações, programas e diretrizes voltados à ampliação da implantação da Política de Alfabetização própria do Município, assegurando suporte técnico-pedagógico e administrativo integral às unidades escolares da rede pública municipal. CAPÍTULO II DO RELATÓRIO TÉCNICO E DA ESTRUTURA ORGANIZACIONAL Art. 3º Fica aprovado, na forma do Anexo Único deste Decreto, o Relatório Técnico elaborado pela Secretaria Municipal de Educação, contendo: I – A descrição detalhada da estrutura, compreendendo sua composição e atribuições gerais; II – O organograma funcional; III – O quantitativo total de cargos e servidores alocados; IV – O regime de trabalho e o tempo dedicado às atividades específicas de alfabetização. CAPÍTULO III DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 4º As despesas decorrentes da execução deste Decreto correrão por conta de dotações orçamentárias próprias da Secretaria Municipal de Educação, suplementadas se necessário. Art. 5º O(A) Secretário(a) Municipal de Educação poderá expedir portarias e instruções complementares para o fiel cumprimento deste Decreto e do Relatório Técnico anexo. Art. 6º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Prefeitura Municipal de Capixaba, em 11 de agosto de 2026. Manoel Maia Bezerra Prefeito do Município de Capixaba ANEXO ÚNICO RELATÓRIO TÉCNICO DE ESTRUTURAÇÃO DA POLÍTICA MUNICIPAL DE ALFABETIZAÇÃO (Documento exigido para fins de comprovação de implantação e estruturação administrativa e pedagógica) 1. APRESENTAÇÃO E CONTEXTUALIZAÇÃO O presente Relatório Técnico detalha a composição, as atribuições, o dimensionamento de pessoal, o regime de trabalho e o organograma da estrutura administrativa e pedagógica criada para impulsionar a Política de Alfabetização própria do Município de Capixaba, em atendimento às diretrizes educacionais vigentes. 2. COMPOSIÇÃO E ATRIBUIÇÕES GERAIS DA ESTRUTURA A estrutura da Política Municipal de Alfabetização na Administração Central da SEME organiza-se da seguinte forma: Diretoria de Gestão e Articulação da Política de Alfabetização (DGAPA): Órgão superior responsável pela gestão estratégica, pactuação de metas, alocação de recursos e articulação interinstitucional. Divisão de Formação Continuada e Práticas Pedagógicas (DFCPP): Chefe de Divisão de Formação, responsável por desenhar a formação continuada dos professores alfabetizadores com os Articuladores Pedagógicos (Formadores), além de disponibilizar e distribuir materiais didáticos complementares orientados à alfabetização na idade certa. Divisão de Formação Continuada e Práticas Pedagógicas (DFCPP): Responsável por desenhar e executar a formação continuada dos professores alfabetizadores, além de elaborar e distribuir materiais didáticos complementares orientados à alfabetização na idade certa. Divisão de Monitoramento, Avaliação e Dados Educacionais (DMADE): Encarregada do acompanhamento estatístico do desempenho de leitura e escrita dos estudantes, uso de avaliações diagnósticas e formulação de medidas corretivas pedagógicas. Núcleo de Apoio Operacional e Logístico (NAOL): Unidade de suporte administrativo encarregada da gestão de fluxos, distribuição de insumos e atendimento logístico às escolas. 3. ORGANOGRAMA FUNCIONAL (REPRESENTAÇÃO GRÁFICA) 4. QUANTITATIVO TOTAL DE CARGOS E SERVIDORES A tabela abaixo consolida o número total de cargos e servidores alocados na administração central para o funcionamento exclusivo da política: Setor/ unidade Nome Qtd Cargo / Função Função Tipo de Vínculo DGAPA Rosangela Vittorazzi Tessinari 01 Diretor(a) de Gestão da Política Secretária Municipal de Educação-(SEME) Servidores Efetivos (Rede Municipal) DFCPP Eliane Szilagyi de Albuquerque 01 Chefe de Divisão de Formação Coordenadora de Ensino-(SEME) Servidores Efetivos (Rede Municipal) DFCPP -Maria Ferreira da Silva -Simone Araújo de Souza -Ruberlei Soares Muniz 03 Articuladores Pedagógicos (Formadores) (Coordenadores Pedagógicos da SEME) -Articulador Municipal – CNCA -Formadora-CNCA -Formador-CNCA Servidores Efetivos (Rede Municipal) DMADE Eliane Szilagyi de Albuquerque 01 Chefe de Divisão de Monitoramento Analista de Dados Educacionais Coordenadora de Ensino-SEME Servidores Efetivos (Rede Municipal) NAOL Nayma da Silva Brito 01 Coordenador(a) de Apoio Operacional Coordenador Estatística Cargo comissionado Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Balanço Anual - 2020 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2020 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 29 de janeiro de 2021 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Balanço Anual 2020 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Balanço Anual - 2025 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2025 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de dezembro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Balanço Anual 2025 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Balanço Anual - 2018 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2018 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2019 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Balanço Anual 2018 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Balanço Anual - 2019 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2019 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2020 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Balanço Anual 2019 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Balanço Anual - 2017 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2017 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2018 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Balanço Anual 2017 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Balanço Anual - 2022 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2022 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 30 de janeiro de 2023 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Balanço Anual 2022 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Balanço Anual - 2016 (PCA) Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Balanço Anual - 2016 (PCA) Contas Públicas PCA Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 31 de janeiro de 2017 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Balanço Anual 2016 Este Relatório inclui as Demonstrações Contábeis Aplicadas ao Setor Público (DCASP), apresentadas de forma consolidada, atendendo ao Manual de Contabilidade Aplicado ao Setor Público - MCASP 7ª edição e às Normas Brasileiras de Contabilidade Aplicada ao Setor Público - NBCTSP, compostas por: Balanço Patrimonial; Demonstração das Variações Patrimoniais; Demonstração das Mutações no Patrimônio Líquido; Balanço Orçamentário; Balanço Financeiro; Demonstração dos Fluxos de Caixa; Notas Explicativas (quando for o caso). Os dados para a elaboração do Balanço Geral do Município foram obtidos da escrituração realizada pelos órgãos e entidades das Administrações Direta e Indireta no Sistema Contábil, em conformidade com o plano de contas deste Município e o Plano de Contas Aplicado ao Setor Público - PCASP, instituído pela Secretaria do Tesouro Nacional – STN. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar