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Você está em: Início > Licitações > Compras Públicas > Gestor ou Fiscais de Contrato Designação de Gestor ou Fiscais de Contrato Última atualização da página: 22 de fevereiro de 2024 02:40:48 Gestor ou Fiscal Veja todas as portarias de nomeação de gestor e/ou fiscais de contratos aqui . 2024 Gestor: Prefeito Manoel Maia Fiscal Titular: Nádia Vilas Boas (Servidora) 2023 Gestor: Prefeito Manoel Maia Fiscal Titular <2021 Não há informações de gestores e fiscais dos contratos.

Você está em: Início > Contabilidade > Renúncia Fiscal Renúncia Fiscal Última atualização da página: 20 de fevereiro de 2024 21:54:22 RENÚNCIAS DE RECEITA / RENÚNCIAS FISCAIS Para acessar as renúncias fiscais

de Licitações, licitações e contratos (Covid-19) Contratos (ver no mural dos contratos/LICON abaixo) Gestor e Fiscal de Contratos Equipe e Contato da Comissão Permanente de Licitação - CPL Sessões de Licitações

Saneamento Básico Portaria Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Empresa Produtor Rural Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo Abertura de crédito Balanço Anual CGPMPM Convocação Designar Enchente Exoneração Fiscal do Contrato Incentivo Financeiro LDO LOA Medicamentos Nomeação Ponto Facultativo PPA Prestação de Conta Anual PSS Renúncia Fiscal RGF RREO Rubrica Valor de Diária e Passagem Órgão Gab

Relação dos Conselhos agrupada por quatro grandes áreas (Administrativa, Fiscal, Social, Cidade e Meio Conselho Municipal de Proteção dos Direitos e Usuários dos Serviços Públicos (Lei 13.460/2017) Área Fiscal Conselho Municipal do Contribuinte - FISCAL Conselho Fiscal do Fundo Municipal de Defesa Civil - FUMDEC

Gabinete do Prefeito | Secretaria Municipal de Cultura HTML Quadrienal ou quando houver mudança do gestor

Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF

​ Controle Interno Relatório de Auditoria Interna Publicação voluntária ​ ​ RGF Relatório de Gestão Fiscal Março Novembro Outubro Setembro Publicação Prestação de Contas Anual Relatório Circunstanciado Renúncia Fiscal ° Tipo Balanço Anual Dívida Ativa Ordem Cronológica de Pagamentos Prestação de Conta Anual Renúncia Fiscal

Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão Filtrar por Ano 2021 2022 2023

DAS Duplicado ( fazenda.gov.br ) Nota Fiscal NFS-e: Nota Fiscal Federal ( nfse.gov.br ) Ocupações Permitidas

presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores

de carreira do município de Capixaba, foi técnica em multimeio do estado e possui experiência como gestora

ONLINE Carta de Serviços Contracheque Online Endereços Municipais Fale Conosco Lei Paulo Gustavo Nota Fiscal

Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais

A Lei Complementar 131, de 27 de maio de 2009, alterou a redação da Lei de Responsabilidade Fiscal no que se refere à transparência da gestão fiscal, inovando ao determinar a disponibilização, em tempo modalidades, o Fundo Municipal de Cultura, com recurso direto do orçamento do município e o Incentivo Fiscal , realizado por meio de renúncia fiscal de ISSQN. Poderão ser financiados os projetos aprovados nos editais modalidades Fundo e/ou Incentivo Fiscal.

Foi gestor escolar e coordenador do telecurso. < Back Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente

assuntos relativos ao controle interno; Verificar a consistência dos dados contidos no relatório de gestão fiscal

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