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DL 043/2021 - SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA O E-SUS AB Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 043/2021 - SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA O E-SUS AB Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13194 30 de dezembro de 2021 Sec. Administração;Sec. Finanças Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°/2021 CONTRATADO : ACRENET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA – ME CNPJ 28.861.389/0001-89 VALOR R$ VIGÊNCIA: ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 043/2021 RATIFICAÇÃO Manoel Maia Beserra, Prefeito Municipal de Capixaba - AC em cumprimento ao disposto no Art. 75, Inciso II da Lei Federal No 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA O E-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃO-PEC), COM 06 (SEIS) COMPUTADORES PARA AS UBS DO MUNICIPIO DE CAPIXABA. com a Empresa: ACRENET SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO LTDA – ME – Rua João Marçasl, no 490, Bairro Jorge Alves Junior – Sena Madureira- Acre, inscrito no CNPJ sob o no 28.861.389/0001-89, com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal No 14.133/21, autorizando assim a imediata execução dos serviços. Capixaba - AC, 18 de agosto de 2021 Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 034/2022 - Serviços de Técnico em Agropecuária. Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 034/2022 - Serviços de Técnico em Agropecuária. Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 20 de junho de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°002/2022 EXTRATO DE CONTRATO N°002/2022 PROCESSO ADM. N°112/2022 CONTRATADO: MOISES TEIXEIRA DA SILVA CNPJ: 411.820.142-91 VALOR: 36.000,00 VIGÊNCIA: 12 MESES DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 034/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 112.12.2022 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA A DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 034/2022, para Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física MOISES TEIXEIRA DA SILVA – CPF sob o nº 411.820.142-91, Ramal Sementeira/Polo, KM 03, Lote 25, Polo Agroflorestal – Capixaba - Acre, Contratação de Serviços de Terceiros Pessoa Jurídica e/ou Pessoa Física para prestação de serviços de Técnico em Agropecuária. Capixaba – Acre, 30 de dezembro de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 058/2021 Instalação e Manutenção do Sistema E-SUS AB (Prontuário Eletrônico Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 058/2021 Instalação e Manutenção do Sistema E-SUS AB (Prontuário Eletrônico Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13468 3 de fevereiro de 2023 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°128/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°128/2021 PROCESSO ADM. N°103/2021 CONTRATADO: U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI CNPJ: 43.465.452/001-51 VALOR: R$ 28.350,00 VIGÊNCIA: 06 (SEIS) MESES DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. DISPENSA N° 058/2021 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE E EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PARA INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DO SISTEMA O E-SUS AB (PRONTUÁRIO ELETRÔNICO DO CIDADÃOPEC), COM 06 (SEIS) COMPUTADORES PARA AS UBS DO MUNICIPIO DE CAPIXABA. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:ÓRGÃO: 09– SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.PROJETO/ATIVIDADE: 1.101 – MANUTENÇÃO DE UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE – 2.085 – MANUTENÇÃO AO CUSTEIO DOS CENTROS DE ATENDIMENTO PS – 2.111 – INCREMENTO AO PAB – 1. 003 – INCREMENTO TEMPORÁRIO DO PAB- FIXO-1.096 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE SAÚDE. ELEMENTO DE DESPESAS: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE PESSOA JURÍDICA FONTE: 13 VALOR: R$ 28.350,00 (VINTE E OITO MIL, TREZENTOS E CINQUENTA REAIS), VIGÊNCIA DO CONTRATO: 06 (SEIS) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2022. ASSINAM: MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, E O SR. DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, PELA CONTRATANTE E A SRA. URSULA OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS, PELA EMPRESA U. OLIVEIRA NOGUEIRA DOS SANTOS EIRELI. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 042/2021 - Locação de Imóvel - Conselho Tutelar Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 042/2021 - Locação de Imóvel - Conselho Tutelar Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13117 30 de agosto de 2021 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA 1° TERMO ADITIVO - CONTRATO Nº087/2021 Prorrogado por maiks: pelo período de 12(Doze) meses, CONTRATO N°087/2021 PROCESSO ADM. N°069/2021 CONTRATADO: Rosenei Tessinari Sales CPF N°: 478.319.442-49 Valor Global R$ 14.400,00 - RETIFICAÇÃO VIGÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 042/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 069.08.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 042/2021, para contratação da Pessoa Física o Senhor Rosenei Tessinari Sales, portador do CPF Nº478.319.442-49 com endereço a Rua Cecilia Boaventura, Nº 79, Conquista – CEP: 69.931-000, Capixaba - Ac, para LOCAÇÃO DE UM IMÓVEL para acomodar o Conselho Tutelar Municipal, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Administração e Finanças desta Municipalidade no valor mensal de R$ 1.200,00 ( mil e duzentos reais ) e no valor global no total de R$ 14.500,00 (quatorze mil e quinhentos) para um período de 12 (doze) meses. As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: Órgão: 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Unidade Orçamentária: 001 GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Proj/Ativ: 1011 MANUTENÇÃO DO GABINETE DO SECRETARIO MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS Elemento de despesa: 3.3.90.36.00 OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS Cod. Reduzido: 45 Fontes: 001. Capixaba – Acre, 23 de agosto de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 036/2022 - Assessoria e Consultoria p/ Implantação do E-Social/ Fase 1,2,3 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 036/2022 - Assessoria e Consultoria p/ Implantação do E-Social/ Fase 1,2,3 Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13555 20 de junho de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°002-A/2022 EXTRATO DE CONTRATO N° 002-A/2022 - (PDF) PROCESSO ANM. N°114/2022 CONTRATADO: MOTTA DOS ANJOS ASSESSORIA CONTÁBIL CNPJ: 23.001.413/0001-96 VALOR: 38.400,00 VIGÊNCIA: 12 Meses DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023 RATIFICAÇÃO - (PDF) EXTRATO DE CONTRATO N° 002-A/2022 DISPENSA N° 036/2022 PARTES: O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, POR INTERMÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A PESSOA JURÍDICA MOTTA DOS ANJOS ASSESSORIA CONTÁBIL. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA EM CONSULTORIA E ASSESSORIA PARA IMPLANTAÇÃO DO ESOCIAL – FASES: 1, 2 E 3, COM OBJETIVO DE ORIENTAR E ACOMPANHAR OS SERVIDORES DO RH E PESSOAL NA IMPLANTAÇÃO E OPERAÇÃO DO ESOCIAL, NO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, ATRAVÉS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 05 – SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - PROJ. ATIV.: 1.011 – MANUTENÇÃO DO GAB. DA SEC. DE ADM. E FINANÇAS – ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00 – OUTROS SERVIÇOS DE TERCEIROS – PJ - FONTE DE RECURSO: 500.VALOR MENSAL: 3.200,00 (TRÊS MIL E DUZENTOS REAIS) E VALOR GLOBAL: 38.400,00 (TRINTA E OITO MIL E QUATROCENTOS REAIS). VIGÊNCIA DO CONTRATO: 12 (DOZE) MESES, CONTADOS A PARTIR DA ASSINATURA DO CONTRATO. DATA DA ASSINATURA: 03/01/2023. ASSINAM: MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL, E A SRA. LUANA D’ OLIVEIRA NASCIMENTO, PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS E A PESSOA JURÍDICA MOTTA DOS ANJOS ASSESSORIA CONTÁBIL. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 001/2024 - Emergencial/Kits de limpeza, higiene pessoal e outros Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 001/2024 - Emergencial/Kits de limpeza, higiene pessoal e outros Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13959 135 7 de fevereiro de 2025 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE PROCESSO ADM. Nº032/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº046/2024 CONTRATADO: R. DE A. S. LOPES CNPJ 35.387.413/0001-55 VALOR R$ 37.920,00 VIÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº045/2024 CONTRATADO: M. DE. F. PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ 06.886.090/0001-46 VALOR R$ 193.920,00 VIÊNCIA: ATÉ O FINAL DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2024 DATA DA ASSINATURA: 13/05/2024 RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL Nº 001/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 032.04.2024 RATIFICO, por este termo, a Dispensa de Licitação Emergencial para Contratação direta das empresas empresa M. DE. F. PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, Pessoa Jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 06.886.090/0001-46 - e Inscrição Estadual Nº01.016.028/001-74, com sede na Rua Palmeiral, Nº 404, Bairro Cidade Nova, Rio Branco – Acre, Tel: (68)99981-2411/ 99958-9030, neste ato representado por, Edson Timoteo de Castro, documento de identidade 172103 SSP AC, CPF 322.215.332-91, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco Acre com o valor: R$ 193.920,00 (Cento e novena e três mil, novecentos e vinte reais) e R. DE A. S. LOPES, Pessoa Jurídica de direito Privado, inscrita no CNPJ Nº 35.387.413/0001-55 - e Inscrição Estadual Nº 01.062.418/001-59, com sede na Avenida Governador Edmundo Pinto, Bairro Centro, CEP 69931-000, Capixaba - Acre, Tel: (68) 984269823, neste ato representado por, Rafael de Assis Siqueira Lopes, documento de identidade 446357 SSP AC, CPF 831.512.142-15, residente e domiciliado na cidade de Capixaba Acre com o valor: R$ 37.920,00 (TRINTA E SETE MIL NOVECENTOS E VINTE REAIS), cujo objeto é a Contratação de empresa especializada para o fornecimento de Kits de limpeza de residência, Kits de higiene pessoal, Kits dormitórios, Colchões, Cestas de alimentos. Água Mineral e locação de embarcação tipo voadeira, para atender as demandas da secretaria municipal de planejamento através da coordenadoria de proteção e defesa civil desta municipalidade, conforme quantitativo e especificação dos itens descritos no termo de referência e estudo técnico preliminar, tudo em conformidade com o Termo de Referência, com PARECER JURÍDICO e sua respectiva aprovação, bem como os elementos que instruem o Processo Administrativo Nº 032.04.2024. Capixaba - AC, 08 de maio de 2024 Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 013/2024 - FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 013/2024 - FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13793 11 de junho de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE REP. POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO PROCESSO ADM. N°037/2024 CONTRATADO: H. J. RODRIGUES FILHO CNPJ: 00.531.615.0001-44 VALOR R$ 58.486,00 VIÊNCIA: 12 (DOZE) MESES DATA DA ASSINATURA: 03 DE JUNHO DE 2024 EXTRATO DE CONTRATO Nº 053/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 037.05.2024 DISPENSA Nº 013/2024 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL E A PESSOA JURÍDICA H. J. RODRIGUES FILHO. DO OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO DE MATERIAL ESPORTIVO PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, VISANDO DAR CONTINUIDADE AOS TRABALHOS REALIZADOS PELA MESMA NAS COMUNIDADES, FOMENTAR AS PRÁTICAS ESPORTIVAS LOCAIS E INCENTIVAR A REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES FÍSICAS E EDUCATIVAS ÓRGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES PROJ./ATIV. 1.134 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, CULTURA E TURISMO. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.30.00 – MATERIAL DE CONSUMO. FONTE DE RECURSO: 0500 VALOR DA ADESÃO: R$ 58.486,00 (CINQUENTA E OITO MIL, QUATRO CENTOS E OITENTA E SEIS REAIS). VIGÊNCIA DA CONTRATAÇÃO É DE 12 (DOZE) MESES CONTADOS A PARTIR DA DATA DE SUA ASSINATURA ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SR ECLEZIARTE RODRIGUES DE OLIVEIRA, SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTE, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. HENRIQUE JOSÉ RODRIGUES FILHO, CONTRATADA/FORNECEDORA. DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 05 DE JUNHO DE 2024. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Dispensa de Licitação 024/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº007 2025 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Dispensa de Licitação 024/2024 - EXTRATO DE CONTRATO Nº007 2025 EXTRATO DE CONTRATO Nº007 2025 Licitações Dispensa Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13963 100 13 de fevereiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 015/2024 - Fornecimento do ponto biométrico de leitura facial ou digital Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 015/2024 - Fornecimento do ponto biométrico de leitura facial ou digital Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13810 2024-07-68T00:00:00-05:00 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Extrato De Contrato Nº 066/2024 PROCESSO ADM. N°040/2024 CONTRATADO: ACRE JET INFORMÁTICA LTDA CNPJ: 06.082.078/0001-89 VALOR R$ 58.500,00 VIÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa ACRE JET INFORMÁTICA LTDA, pessoa jurídica de direito privado, com sede na Avenida Ceará, 1546 – Centro – Cep 69.910-130, Rio Branco – Acre, Telefone (68) 3223-3197, Inscrita no CNPJ nº 06.082.078/0001-89, e I. E. 01.015.484/001-42, representante legal neste ato Sr. Francisco Roberto Pereira de Castro, Brasileiro, solteiro, portador do CPF nº 591.635.772-91, residente e domiciliado na cidade de Rio Branco – Acre, contratação de empresa especializada para o fornecimento do ponto biométrico de leitura facial ou digital, destinados a atender as necessidades da secretaria municipal de saúde desta municipalidade, no valor total de R$ 58.500,00 (cinquenta e oito mil e quinhentos reais), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE Unidade 01 – Gabinete do Secretário de Saúde. Proj./Ativ.: 1.096 – Manutenção da Secretaria de Saúde. Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e material permanente. Fonte de Recurso: 0500 Capixaba – Acre, 27 de junho de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 004/2024 - Equipamentos e material permanente Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 004/2024 - Equipamentos e material permanente Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13774 14 de maio de 2024 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE 2° TERMO DE APOSTILAMENTO Inclusão do disposto na CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA 1° TERMO DE APOSTILAMENTO INCLUSÃO DO DISPOSTO NA CLÁUSULA DÉCIMA TERCEIRA CONTRATO Nº044/2024 EXTRATO DO CONTRATO N°044/2024 PROCESSO ADM. N°014/2024 CONTRATADO: 3R SUCATÃO CNPJ: 45.143.796/0001-70 VALOR: R$ 57.384,20 VIÊNCIA: DATA DA ASSINATURA: REP. POR INCORREÇÃO - RATIFICAÇÃO DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014.03.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa 3R SUCATÃO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ: 45.143.796/0001-70, com sede na Av Sobral n° 14, Sala 02, Bairro Aeroporto Velho, CEP 69.911-114, Rio Branco Acre, Telefone: (68) 9235-7435/ (68) 9206-6905, e-mail: nonatobarros065@gmail.com, neste Ato representado por seu Representante legal, o Sr. Antonio Jaldo Gomes de Souza, portador do RG nº 309839 SSP AC e CPF: 623.861.312-20, contratação de empresa especializada para o fornecimento de equipamentos e material permanente para atender as demandas da secretaria municipal de administração e finanças, nas condições estabelecidas no Termo de Referência, no valor total de R$ 57.384,20 (cinquenta e sete mil, trezentos e oitenta e quatro reais e vinte centavos), por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II), sendo que as despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ÓRGÃO 02 GABINETE DO PREFEITO - Proj./Ativ. 1.002 - Manutenção do Gabinete do Prefeito. - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamento e Material Permanente. - Fonte de Recurso: 0500. ÓRGÃO 011 SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO - Proj./Ativ. 1.131 – Manutenção da Secretaria de Planejamento - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. - Fonte de Recurso: 0500. ÓRGÃO 05 SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS - Proj./Ativ. 1.011 – Manutenção do Gabinete da Sc. De Administração e Finanças - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. - Fonte de Recurso: 0500. ÓRGÃO 12 SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES - Proj./Ativ. 1.134 – Manutenção da Secretaria de Esportes, Cultura e Turismo. - Elemento de Despesa: 4.4.90.52.00 – Equipamentos e Material Permanente. - Fonte de Recurso: 0500. Capixaba – Acre, 06 de maio de 2024. Manoel Maia Beserra Prefeito ************************************************ DISPENSA DE LICITAÇÃO N°004/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 014.03.2024 RATIFICAÇÃO Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 011/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº061 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 011/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº061 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº061 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 264 22 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 003/2022 - Acompanhamento de processos licitatórios Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 003/2022 - Acompanhamento de processos licitatórios Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13239 9 de março de 2022 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°006.02.2022 CONTRATADO: GMA – CONSULTORIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA CNPJ: 44.487.721/0001-43 VALOR: VIGÊNCIA: ASSINATURA: 04/01/2022 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 003/2022 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 006.02.2022 RATIFICAÇÃO O Prefeito Municipal de Capixaba - AC, no uso de suas atribuições legais e com base no Parecer Jurídico, justificativa e anexos, e fundamentada no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133/21, RATIFICA a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 003/2022, para contratação da empresa GMA – CONSULTORIA AMBIENTAL, SANITÁRIA E SEGURANÇA DO TRABALHO LTDA, CNPJ 44.487.721/0001-43, Rua Luiz Z da Silva – sala 02, N°572, Bairro Conjunto Manoel Julião. Rio Branco AC, A contratação de pessoa jurídica especializada em gestão pública visando o acompanhamento de processos licitatórios nas modalidades de: Pregão Presencial, Pregão Eletrônico, Convite, Tomadas de Preço, Concorrência, Dispensa de Licitação e Inexigibilidade de Licitação, digitalização e arquivamento de documentos. Capixaba – Acre, 26 de janeiro de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 008/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº058 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 008/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº058 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº058 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 263 22 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 021/2021 - Locação de 01(uma) máquina para trabalho Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 021/2021 - Locação de 01(uma) máquina para trabalho Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: Sec. Obras Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PROCESSO ADM. N°/2021 CONTRATADO: Ailton Barbosa de Oliveira Nascimento CPF 010.091.862-05 Valor R$ 15.000,00 Objeto: Serviço de locação de 01(uma) máquina para trabalho, visando realizar os serviços de remoção de entulhos na área urbana desta Municipalidade. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 026/2021 - Aquisição de kits para os agentes de endemias Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 026/2021 - Aquisição de kits para os agentes de endemias Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13070 55 24 de junho de 2021 Sec. Saúde Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA PROCESSO ADM. N°037.03.2021 CONTRATADO: MEDMAIS SAUDE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ N°: 33.665.884/0001-52 Valor R$ 4.007,94 DISPENSA DE LICITAÇÃO N° 026/2021 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 037.03.2021 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba-Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na Lei 8.666/93 e suas alterações, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 026/2021, para contratação da empresa a empresa MEDMAIS SAUDE DISTRIBUIDORA HOSPITALAR LTDA CNPJ Nº 33.665.884/0001-52, I. E. 107780887 com endereço na Av. T-41, Nº 26 Setor Bueno- Goiânia - GO. Telefone: (62) 3123-4147, para Aquisição de kits para os agentes de endemias no enfrentamento e combate à dengue por intermédio da Secretaria Municipal de saúde, no valor de total de R$ 4.007,94 (quatro mil, sete reais e noventa e quatro centavos). As despesas da contratação correrão por conta da seguinte dotação: ORGÃO: 09 SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE PROJETO ATIVIDADE: 1.101 - MANUTENÇÃO DE UNIDADES BASICAS DE SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PROJETO ATIVIDDE: 1.113 – PROGRAMA DE EPIDEMIOLOGIA E CONTROLE DE DOENÇAS ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 - MATERIAL DE CONSUMO PROJETO DE ATIVIDADE: 1.117 – PROGRAMA VIGILANCIA EM SAÚDE ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO PROJETO DE ATIVIDADE: 2.111 – INCREMENTO AO PAB ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.30 – MATERIAL DE CONSUMO Capixaba – Acre, 21 de junho de 2021. Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

Adesão/Carona 004/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº013 2024 Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir Adesão/Carona 004/2024 - REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº013 2024 REP. POR INCORREÇÃO - 1° TERMO ADITIVO CONTRATO Nº013 2024 Licitações Adesão/Carona Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13948 263 22 de janeiro de 2025 Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 011/2024 - Material de Expediente Sec. de Assistência Social Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 011/2024 - Material de Expediente Sec. de Assistência Social Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13789 5 de junho de 2024 Sec. Assistência Social Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE EXTRATO DO CONTRATO Nº048/2024 CONTRATO N°048/2024 - DOEAC N°13.791 PROCESSO ADM. N°031/2024 CONTRATADO: A. O. CARVALHO CNPJ 42.285.243/0001-63 VALOR R$ 59.492,00 VIÊNCIA: até o final do exercício financeiro de 2024 DATA DA ASSINATURA: 02/05/2024 DISPENSA DE LICITAÇÃO N°011/2024 PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 031.04.2024 RATIFICAÇÃO O Prefeito de Capixaba – Acre, Manoel Maia Beserra, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município com o previsto no caput do artigo 58, com fundamento na lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II, Ratifica a DISPENSA DE LICITAÇÃO, na contratação da empresa A. O. CARVALHO CNPJ 42.2852.3/0001-63, com sede na Rua Raimunda Freire n° 308 Quixadá Amorim, CEP 69931-000 Capixaba Acre, representante legal Angel Olegário Carvalho documento de identidade 13524054 SEPC AC, CPF 067.960.432-43, para Contratação de empresa especializada em fornecimento de material de expediente, para atender as necessidades da secretaria municipal de desenvolvimento social desta municipalidade, com o valor de R$ 59.492,00 (cinquenta e nove mil, quatrocentos e noventa e dois reais), de acordo com a solicitação da secretaria municipal de desenvolvimento social, por se tratar de licitação dispensável (com fundamento lei n° 14.133/2021, especificamente o art. 75 Inciso II). Capixaba – Acre, 22 de maio de 2024 Manoel Maia Beserra Prefeito Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 049/2021 - Materiais de cozinha e diversos Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 049/2021 - Materiais de cozinha e diversos Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13195 3 de janeiro de 2022 Sec. Educação Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°120/2021 EXTRATO DE CONTRATO N°120/2021 CONTRATADO: M. DE F.PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ: 06.886.090/0001-46 VALOR: R$ 49.856,50 VIGÊNCIA: 4 meses EXTRATO DE CONTRATO N° 120/2021 DISPENSA N° 049/2021 PARTES: Prefeitura Municipal de Capixaba, por intermédio da Secretaria Municipal de Educação (Contratante) e a Pessoa Jurídica M. DE F. PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI CNPJ Nº: 06.886.090/0001-46 (Contratada). OBJETO Aquisição de materiais de cozinha e diversos, para atender as demandas da Secretaria Municipal de Educação. VALOR: R$ R$ 49.856,50 (Quarenta e nove mil, oitocentos e cinquenta e seis reais e cinquenta centavos) VIGÊNCIA: 4 meses a partir da data de sua assinatura. ASSINAM: Manoel Maia Beserra como Prefeito Municipal de Capixaba, RONZAGELA VITORRAZI TESSINARI Secretária Municipal de Educação e o Contratado M. DE F. PINHEIRO COMÉRCIO E SERVIÇOS EIRELI, representante sócio titular. Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

PP N°012/2025 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir PP N°012/2025 - LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM Licitações Dispensa Em Andamento Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 14090 170 21 de agosto de 2025 Sec. Administração Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO PRESENCIAL N° 012/2025 Objeto: CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURÍDICA ESPECIALIZADA PARA LOCAÇÃO DE ESTRUTURA DE SOM, PALCO, ILUMINAÇÃO, SONORIZAÇÃO, PAINEIS, TENDAS, ESTRUTURAS COMPLEMENTARES E OUTROS, A SEREM UTILIZADOS NOS EVENTOS DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/ACRE. EDITAL E INFORMAÇÕES: O edital estará à disposição dos interessados a partir do dia 21/08/2025 até o dia 02/09/2025, na Comissão Municipal de Contratação, sito a Av. Governador Edmundo Pinto, no 861 Bairro: Centro – CEP 69.931-000, nos sites: https://externo.tceac.tc.br/portaldaslicitacoes/menu/ e https:// www.capixaba.ac.gov.br ou através do e-mail: cplcapixaba@gmail.com . ABERTURA DA SESSÃO DO PREGÃO PRESENCIAL: às 09h00min (horário Local) do dia 03/09/2025, na Comissão Municipal de Contratação. Capixaba – AC, 21 de agosto de 2025 Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar

DL 008/2023 - Assessoria e Consultoria - Programas PNATE, PNAE e PDDE Voltar Copia link X Whatsapp Facebook Instagram Imprimir DL 008/2023 - Assessoria e Consultoria - Programas PNATE, PNAE e PDDE Licitações Dispensa Concluída Número do Diário: Página da Publicação: Data da Publicação: Órgão: 13607 31 de agosto de 2023 Gab. Prefeito (a) Data de Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONTRATO N°051-B/2023 EXTRATO DE CONTRATO N°051-B/2023 CONTRATADO: VONALDO BENIGNO GOMES CPJ: 629.666.182-72 VALOR: R$ 28.000,00 VIGÊNCIA: 07 MESES DATA DA ASSINATURA: 07/07/2023 RATIFICAÇÃO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 008/2023 O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA - AC, o Sr. MANOEL MAIA BESERRA, em cumprimento ao disposto no Art. 72 da Lei Federal Nº 14.133/21, e com base no parecer jurídico da procuradoria jurídica do município, RATIFICA e HOMOLOGA a contratação direta por dispensa de licitação para Contratação de Pessoa Física ou Jurídica especializada em prestação de serviços de assessoria e consultoria no programa PAR-FNDE e a realização de Prestação de Contas dos Programas PNATE, PNAE e PDDE, para atender as necessidades da Secretaria de Educação do município de Capixaba/Acre, pessoa física o Senhor IVONALDO BENIGNO GOMES, inscrito no CPF sob o nº 629.666.182-72, com o valor total de R$ 28.000,00 (Vinte e oito mil reais), com fundamento nas disposições no Art. 75, Inciso II da Lei Federal Nº 14.133 de 01 de abril de 2021, bem como pelo Decreto Federal nº 11.317/22, e suas alterações, autorizando assim a imediata realização do serviço acima mencionados. Capixaba - AC, 07 de julho de 2023. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba/AC Visualizar Este texto não substitui o publicado no Diário Oficial, mas facilita a pesquisa para localizar a publicação oficial. Arquivos e Movimentações Vinculadas Data da Publicação Título da Publicação ou Arquivo Baixar