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Portal das Associações Você está em: Início > Portal da Transparência > Associação Municipal Portal das Associações As Associações de Produtores Rurais é um tipo de organização civil , constituída de produtores rurais e suas famílias, com o objetivo de dinamizar o processo produtivo rural desenvolvendo ações em benefício da comunidade por eles constituída. Saiba quais são e sua localização.

Entenda o orçamento público! Explore o PPA, LDO e LOA para conhecer as diretrizes e metas financeiras. Você está em: Início > Contas Públicas > Planejamento e Orçamento Contas Públicas (PPA, LDO e LOA) A Administração pública, seja ela federal, estadual ou municipal, tem que ter suas finanças organizadas e planejadas corretamente. O que pode ser arrecadado (impostos, taxas, contribuições) está definido na Constituição Federal e nas Leis específicas dos Estados e Municípios. A previsão do que vai ser arrecadado e as autorizações para gastar, ou seja a RECEITA e a DESPESA compõem o ORÇAMENTO PÚBLICO, cujas normas padronizadas de elaboração estão definidas na Lei Federal nº 4320 de 1964. A Constituição Federal de 1988, em seu art. 165, inciso I, II, III, define como competência do Poder Executivo (da União, dos Estados, Distrito Federal e Municípios) a elaboração do Plano Plurianual (PPA), da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) e da Lei Orçamentária Anual (LOA). É através destas três LEIS ORÇAMENTÁRIAS que o poder público planeja a execução orçamentária. Execução que passa pelos trâmites das licitações e pagamentos dos serviços e obras prestados ao poder público. IMPORTANTE: O TCEAC não emite parecer prévio referente ao orçamento (PPA, LDO e LOA). Vide Resolução TC nº 087/2013 ( leia aqui ). Conheça nossas peças orçamentárias e ajude a fiscalizar as nossas ações. PPA Plano Plurianual LDO Lei de Diretrizes Orçamentárias LOA Lei Orçamentária Anual Filtrar por Ano 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 Meses Agosto Dezembro Julho Junho Setembro Tipo LDO LOA PPA Selecionar por Visualização rápida LOA 2025 - Lei N°933/2024 Visualização rápida LDO 2025 - Lei N°892/2024 Visualização rápida LDO 2024 - Lei N°792/2023 Visualização rápida LOA 2024 - Lei N°852/2023 Visualização rápida LOA 2023 - Lei N°74/2022 Visualização rápida LDO 2023 - Lei n°715/2022 Visualização rápida LOA 2022 - Lei n° 674/2021 Visualização rápida PPA 2022 - 2025 Visualização rápida LDO 2022 - Lei n° 625/2021 Ver mais

Rol de Documentos classificados ou desclassificados Você está em: Início > Transparência > Rol de documentos com grau de sigilo Rol de Documentos classificados ou desclassificados Rol de documentos classificados/desclassificados em cada grau de sigilo, com identificação para referência futura. ART. 30, I E II, LEI 12.527/11 (LEI DE ACESSO À INFORMAÇÃO). Rol de documentos classificados em cada grau de sigilo (art. 30, II) Não foram classificados documentos nos graus de sigilo ultrassecreto, secreto ou reservado, sendo todas as informações solicitadas de acesso público, amplo e irrestrito (ressalvadas as informações pessoais, de que trata o art. 31 da Lei n. 12.527/2011. Ano de 2024: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo até a presenta data [ver última atualização desta página] Ano de 2023: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2022: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2021: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2020: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2019: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2018: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Ano de 2017: não houve classificação de documentos em cada grau de sigilo Rol das informações que tenham sido desclassificadas (art. 30, I) Tendo em vista que as matérias de competência do poder legislativo são eminentemente públicas, as informações não foram objeto de desclassificação. Ano de 2024: não houve desclassificação de informações até a presenta data [ver última atualização desta página] Ano de 2023: não houve desclassificação de informações Ano de 2022: não houve desclassificação de informações Ano de 2021: não houve desclassificação de informações Ano de 2020: não houve desclassificação de informações Ano de 2019: não houve desclassificação de informações Ano de 2018: não houve desclassificação de informações Ano de 2017: não houve desclassificação de informações Legislatura anterior a 2017 Declaramos a quem interessar possa, que não temos conhecimento de nenhuma informação classificada ou desclassificada com um grau de sigilo anterior ao exercício de 2017.

Pagamentos dos servidores Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2022 Pagamentos dos servidores Pagamento dos servidores do executivo 2022 A Prefeitura de Capixaba no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir. Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Radar Nacional de Transparência Pública Você está em: Início > Portal da Transparência > Radar Nacional de Transparência Radar Nacional de Transparência Pública RADAR NACIONAL DE TRANSPARÊNCIA PÚBLICA O Radar Nacional de Transparência Pública é uma ferramenta eletrônica acessível pela internet que, ao mesmo tempo: divulga os índices de transparência ativa de órgãos públicos de todo o país, apurados no levantamento realizado em 2022 pelos Tribunais de Contas com o apoio dos controladores internos; divulga os critérios de transparência que são (ou não) atendidos em cada portal, tais como, a divulgação de dados de receita, despesa, folha de pagamento, diárias, licitações, contratos, etc; serve de portal de entrada para todos os portais da transparência dos órgãos públicos que tenham participado do levantamento, facilitando a pesquisa e o acesso aos dados pelos interessados diretamente na fonte. Importa registrar que, dada a inexistência de parâmetros nacionais uniformes para os portais de transparência, o Radar não importa e consolida os dados e informações públicas. Funciona, porém, como um atalho, um acesso facilitado às informações por eles disponibilizadas. Clique aqui para acessar o radar

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2021 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2021 A Prefeitura Municipal de Capixaba, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo Março 08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) 28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional 26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005) 28 (Domingo) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027) Maio 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo Junho 13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007) 15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado Agosto 06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009. 07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional Outubro 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo Novembro 02 (Sábado) Finados Feriado Nacional 15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional Dezembro 24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura Não informado Não informado Não informado Termo de posse Mini currículo Não informado. < Back Secretaria Municipal de Esporte Av. Governador Edmundo Pinto, s/n, bairro Centro Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados Não informado smscapixaba@gmail.com Secretaria Municipal de Esporte e Cultura a) Propiciar apoio à implantação de programas e projetos na área da cultura, esporte, lazer e turismo, bem como planejar, executar e fomentar as atividades turísticas; b) Planejar, coordenar, controlar e executar programas e atividades culturais, esportivas, recreativas, de lazer e turismo do município; c) Incentivar as atividades e práticas esportivas organizadas pela população, as atribuições de planejamento, coordenação e controle dos programas e atividades relacionadas ao aumento do turismo e da promoção de eventos de natureza econômica; d) Incentivar e implementar iniciativas, quando necessárias, para a reformulação, atualização e adequação da Secretaria às demandas do Ministério do Turismo e Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR, no que se refere aos Selos Turísticos: “Município Prioritário para o Desenvolvimento do Turismo”, “Município de Potencial Turístico”, “Município Turístico”, dentre outros; e) Formular, subsidiar e incentivar a criação de produtos turísticos no Município; f) Promover a realização de eventos de interesse para o desenvolvimento das atividades turísticas no município; g) Viabilizar a preservação do patrimônio histórico, artístico e cultural e das tradições e manifestações folclóricas e esportivas do município. Organograma da Secretaria

Participe das licitações abertas! Conheça os detalhes e oportunidades de negócios com o setor público. Você está em: Início > Compras Públicas > Licitações e Contratos Licitações e Contratos Avisos | Licitações, Contratos e Editais | Equipe CPL | Gestores e Fiscais | Sanções e Penalidades | Certidões | Transmissão de Sessão | (CVS). Filtrar por Ano 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade Covid-19 Dengue Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Adesão Carona Carta Convite Chamada Pública Concorrência Cotação de Preço Dispensa Inexigibilidade Planejamento de Compras Pregão Eletrônico Pregão Presencial Tomada de Preço Publicação Plano de Compras Anual Situação/Status Anulada Concluída Deserta Em Andamento Fracassado Revogado Suspensa Tipo Lei Federal N°14.133/2021 Licitação Obras PCA SRP Órgão Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Desenvolvimento Social Sec. Educação Sec. Esporte Sec. Esporte e Cultura Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Cotação de Preço - SERVIÇOS EM GESTÃO PÚBLICA Visualização rápida Cotação de Preço - Assessoria e Consultoria Visualização rápida DL 002/2025 - Cestas Básicas Visualização rápida Cotação de Preço - Material Gráfico e outros Visualização rápida Cotação de Preço - Material Esportivo Visualização rápida PE 004/2025 - INSUMOS Visualização rápida Cotação de Preço - Confecção de Próteses Dentárias Visualização rápida Cotação de Preço - material de consumo e reposição de tintas Visualização rápida Cotação de Preço -consultoria e assessoria contábil Visualização rápida Cotação de Preço - MATERIAL ELÉTRICO E ELETRÔNICO Visualização rápida PP N°003/2025 - Refeições prontas Visualização rápida Cotação de Preço - Material Permanente Visualização rápida Cotação de Preço - Internet Banda Larga e ViaRádio Visualização rápida Cotação de Preço - Consultoria e Assessoria Contábil - Sec. de Educação Visualização rápida Cotação de Preço - Transporte Fluvial e Terrestre Visualização rápida Cotação de Preço - Assessoria Contábil -Sec. de Saúde Visualização rápida Inexigibilidade N°002/2025 - Material de Tecnologia Educacional Visualização rápida Cotação de Preço - Transporte Escolar Fluvial e Terrestre Ver mais EQUIPE DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CPL (Nomeia equipe da CPL - Decreto n° 094/2021 ) Presidente João Paulo Guimarães Lemes Secretária Yasmim Yara Aparecida Costa dos Santos Sochtig Membro(s) (equipe de apoio) da CPL) Mauro Araújo de Souza Suplente Adenilce Oliveira Sales Tessinari Pregoeira Nadia Equipe de apoio Não informado A equipe da CPL (Presidente e Membros) tem mandato de 1 ano, conforme Portaria e Resolução. Endereço da CPL BR 317 KM 77 n° 1220, CEP 69931.000, Centro de Capixaba, Acre, Brasil. Telefone Fixo +55 68 98403-6823 Horário de Funcionamento da CPL Segunda a sexta das 8h00 às 13h00 Resposta de pedidos de edital em até 03 dias úteis, em horário comercial. Demais casos, conforme art. 11 da Lei 12.527/2011 Se tiver qualquer dúvida ou dificuldade em acessar os avisos ou editais, entre em contato com a nossa CPL. por e-mail: cplcapixaba@gmail.com ou lgbluciano@gmail.com por telefone: +55 68 98403-6823 por formulário (SIC): clique aqui .

Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público (68)98409-9787 wendersontessinari@hotmail.com wendersontessinari@hotmail.com Termo de posse Mini currículo Graduando em pedagogia e pós graduado em psicopedagogia < Back Secretaria Municipal de Patrimônio Público BR 317 KM 77 nº 1220 CEP 69931.000, Centro Capixaba, Acre, Brasil. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68)98409-9787 wendersontessinari@hotmail.com Secretaria Municipal de Patrimônio Público A Secretaria Municipal de Patrimônio Público possui como atribuição desempenhar as atividades inerentes ao controle do patrimônio público municipal, bem como, anualmente, proceder à prestação de contas nos termos estabelecidos pelos Órgãos de Controle Interno e Externo; Apresentar procedimentos para adoção de uma gestão e controle patrimonial adequados e eficientes; Realizar os serviços de inventários dos bens, sempre que necessário; Estabelecer um efetivo controle patrimonial na instituição, da conservação e manutenção dos bens, do cumprimento das normas e legislações que regem a matéria; Responsabilizar-se pela operacionalização do sistema de patrimônio do município; Realizar o controle patrimonial, bem como os procedimentos e as rotinas operacionais, devem se incorporar aos interesses da Administração Pública, permitindo um melhor gerenciamento do patrimônio público. Organograma da Secretaria

Endereços de Órgãos Municipais Você está em: Início > Portal da Transparência > Unidades Municipais Endereços de Órgãos Municipais ENDEREÇOS DOS EQUIPAMENTOS MUNICIPAIS Prefeito e vice Secretarias Municipais Órgãos, departamentos e unidades municipais Setor de Cadastro, Fiscalização e Tributos Telefone/PABX: +55 (68) em manutenção Horário de atendimento: 07h00min às 13h00min JSM - Junta do Serviço Militar O alistamento militar agora é 100% online, acesse: https://alistamento.eb.mil.br Escolas e Bibliotecas ESC CHICO MENDES P.A.E SAO LUIZ DO REMANSO COLOCACAO CEN VIRGEM, SN RURAL. ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC LIMEIRA PAE SAO LUIZ DO REMANSO, ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARIETA FREIRE RODRIGUES BR 317, KM 61, VILA HORTIGRANJEIRA, 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC NAIR SOMBRA RUA BENEVENUTO, 100 CENTRO. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 98423-3499 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARIA FERNANDES DE AMORIM SERINGAL VILA NOVA, ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MARIA JOSE DE FREITAS PAES SERINGAL VILA NOVA, COLOCACAO MACARIO,ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC SAO FRANCISCO PAE SAO LUIZ DO REMANSO, RURAL. ZONA RURAL. 69931-000 Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC FRANCISCO FERREIRA DE MORAIS SERINGAL VILA NOVA, COLOCACAO CASTANHEIRA,ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC MUNDO ENCANTADO RUA BRASIL, S / Nº CONQUISTA. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1062 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE SILVEIRA DA COSTA PA ALCOOBRAS, RAMAL ANTONIO COSTA, KM 11,ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC INDEPENDENCIA PA ZAQUEL MACHADO, KM 14, ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC TRES MARIAS CAMPO ESPERANCA COLOCACAO TRES MARIAS,ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC JOSE ALVES DA SILVA SERINGAL CAPATARA, COLOCACAO SANTA LUZIA,ZONA RURAL. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 3234-1235 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas ESC PROFª NOELIA MARIA ALVES DE SOUZA RUA CECILIA BOAVENTURA, S/N CONQUISTA. 69931-000Capixaba - AC. Telefone: (68) 98427-7008 Horário de funcionamento: 7 as 17 horas Unidades de Saúde CENTRAL REDE DE FRIOS DE CAPIXABA CNES 0475947 FRANCISCO CORDEIRO DE ANDRADE, S/N, CONQUISTA, 69931-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE ATENCAO PSICOSSOCIAL ROBSON TADEU VIEIRA DA MOTA CNES 7557035 SALIM FARHAT, 1153, CENTRO, 69931-000 (68) 98419-7706 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas CENTRO DE SAUDE IDELFONSO CORDEIRO DE ANDRADE CNES 2002906 RUA FRANCISCO CORDEIRO DE ANDRADE, S/N,CONQUISTA, 69931-000 (68) 99204-6939 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas FARMACIA PUBLICA CENTRAL CNES 9679189 TRAVESSA CONQUISTA, S/N, CONQUISTA, 69931-000 (68) Não Informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas SECRETARIA MUNICIPAL DE SAUDE DE CAPIXABA CNES 6437613 AVENIDA BRASIL, S/N, CONQUISTA, 69931-000 (68) 3234-1042 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DA ALCOBRAS CNES 5086949 RAMAL DO BARRIGA, S/N, ALCOBRAS, 69931-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA DR LUIZ FERNANDO MAGALHAES CNES 2001039 AV GOV EDMUNDO PINTO, 1231, CENTRO, 69931-000 (68) 98419-4655 Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE DA FAMILIA RAIMUNDO RODRIGUES LUSTOSA CNES 6192084 RAMAL DO SILVEIRA, S/N, ALCOBRAS, 69931-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE SAUDE FRANCISCO ANTONIO DE LIMA CNES 9946691 RAMAL TRACUA, S/N, KM 100, 69931-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE DE VIGILANCIA EM SAUDE CNES 2002892 RUA ENESTINA VIEIRA, 1209, CONQUISTA, 69931-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas UNIDADE MOVEL TERRESTRE CNES 2001055 SGL ASSENTAMENTO TUPA, S/N, ZONA RURAL, 69930-000 (68) Não informado Horário de funcionamento: Segunda a sexta-feira, 7 as 17 horas

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2024 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Calendário de feriados do exercício 2025 A Prefeitura Municipal de Capixaba, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Decreto N° 008/2025 - Edita o calendário de feriados e pontos facultativos | PM Capixaba Janeiro 1 º (Quarta-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Segunda-feira) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Quinta-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Co memoração do dia 23 adiada para o dia 24, nos ter mos da Lei n°2.126/2009. Março 03 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 04 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 05 (Quarta-feira) Quarta-feira de cinzas Ponto Facultativo 08 (Sábado) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) Abril 17 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 18 (Sexta-feira) Sexta-feira da Paixão Feriado Nacional 21 (Segunda-feira) Tiradentes Feriado Nacional 25 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005) 28 (Segunda-feira) Aniversario do Município Feriado Municipal (Lei Estadual nº 1.027 Maio 1º (Quinta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional. Junho 13 (Sexta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007) 15 (Domingo) Aniversário do Estado do Acre Feria do Estadual (Lei nº 14/1964) 19 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo Agosto 06 (Quarta-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 05 (Sexta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) 07 (Domingo) Independência do Brasil Feriado Nacional Outubro 12 (Domingo) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Terça-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo Novembro 15 (Sábado) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Segunda-feira Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quinta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional Dezembro 24 (Quarta-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quinta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Quarta-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais Você está em: Início > Portal de Transparência > Calendários > Feriados 2023 Feriados Nacionais, Estaduais e Municipais A Prefeitura Municipal de Capixaba, no uso de suas atribuições legais faz saber que o calendário de feriados e pontos facultativos do município, obedecera às datas a seguir: Janeiro 1º (Segunda-feira) Confraternização Universal Feriado Nacional 20 (Sábado) Dia do Católico Feriado Estadual (Lei nº 3.137/2016) 23 (Terça-feira) Dia do Evangélico Feriado Estadual (Lei nº 1.538/2004) e Lei Municipal nº 293/2007) Comemoração do dia 23 adiada para o dia 26, nos termos da Lei n°2.126/2009. Fevereiro 12 (Segunda-feira) Carnaval Ponto Facultativo 13 (Terça-feira) Carnaval Ponto Facultativo 14 (Quarta-feira) Quarta-feira de Cinzas Ponto Facultativo Março 08 (Sexta-feira) Dia Internacional da Mulher Feriado Estadual (Lei n°1.411/2001) 28 (Quinta-feira) Quinta-feira Santa Ponto Facultativo 29 (Sexta-feira) Paixão de Cristo Feriado Nacional Abril 21 (Domingo) Tiradentes Feriado Nacional 26 (Sexta-feira) Dia do Esporte Feriado Municipal (Lei nº 186/2005) Maio 1º (Quarta-feira) Dia Mundial do Trabalho Feriado Nacional 30 (Quinta-feira) Corpus Christi Ponto Facultativo Junho 13 (Quinta-feira) Dia do Padroeiro da Cidade (Santo Antônio) Feriado Municipal (Lei nº 291/2007) 15 (Sábado) Aniversário do Estado do Acre Feriado Estadual (Lei nº 14/1964) Julho sem feriado Agosto 06 (Terça-feira) Início da Revolução Acreana Ponto Facultativo Setembro 05 (Quinta-feira) Dia da Amazônia Feriado Estadual (Lei nº 243/1968) Comemoração do dia 5 adiada para o dia 6, nos termos da Lei nº2.126/2009. 07 (Sábado) Independência do Brasil Feriado Nacional Outubro 12 (Sábado) Nossa Senhora Aparecida Feriado Nacional 28 (Segunda-feira) Dia do Servidor Público Ponto Facultativo Novembro 02 (Sábado) Finados Feriado Nacional 15 (Sexta-feira) Proclamação da República Feriado Nacional 17 (Domingo) Tratado de Petrópolis Feriado Estadual (Lei n°57/1965) 20 (Quarta-feira Dia da Consciência Negra Feriado Nacional Dezembro 24 (Terça-feira) Véspera de Natal Ponto Facultativo 25 (Quarta-feira) Natal Feriado Nacional 31 (Terça-feira) Véspera de Ano Novo Ponto Facultativo

Ouvidoria Municipal Você está em: Início > Transparência > Acesso à Informação > Ouvidoria Ouvidoria Municipal OUVIDORIA Solicitações, denúncias , sugestões, reclamações e elogios. Unidade vinculada ao Gabinete do Prefeito Responsável: Mikaela Araújo da Silva Endereço: BR 317, KM 77, n.º 1.120, CEP 69931-000, Centro, Capixaba, Acre, Brasil Fone: (68) em manutenção E-mail : prefeitura.capixaba@gmail.com Horário de atendimento: De segunda a quinta, das 07h00min às 13h00min. Prazo de resposta: O prazo máximo de resposta é de 30 dias a partir da solicitação, recursal 30 dias. Atendimento Preferencial na Ouvidoria ( Lei Federal n.º 10048 , de 8 novembro de 2000) Portadores de Deficiência Idosos Gestantes e lactantes Pessoas com criança de colo Obesos Acesso à Ouvidoria - Lei 13.460/2017 Para acessar o sistema de Ouvidoria do município, você precisa ter uma conta gov.br , caso ainda não tenha, clique aqui para criar. Se já possui, clique nos links abaixo e siga o passo a passo do sistema. ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência . Acesso ao sistema da Ouvidoria (denúncias, elogios ,reclamaçoes ,sugestões) Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Decreto de Regulamentação da Ouvidoria Municipal Decreto de regulamentação da Lei anticorrupção Estatísticas de Acesso da Ouvidoria - Painel Resolveu Relatório estatístico da Ouvidoria/Painel Resolveu (abre em nova janela - Clique em Esfera Municipal e em seguida filtre pelo Órgão / Entidade = Prefeitura Municipal de Capixaba ) PROTEÇÃO DO REPORTANTE DE SUSPEITA DE IRREGULARIDADE A Prefeitura de Capixaba baseada na tutela da confiança do denunciante que se expõe para delatar ilícitos ou irregularidades a órgãos públicos , prevê procedimentos para a salvaguarda de sua identidade e de quaisquer outros elementos que possam identificá-lo, com base na LEI Nº 13.709, DE 14 DE AGOSTO DE 2018 , bem como a necessidade de manutenção da informação acerca de sua identidade exclusivamente sobre a guarda da ouvidoria. Art. 4º-A. A União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios e suas autarquias e fundações, empresas públicas e sociedades de economia mista manterão unidade de ouvidoria ou correição, para assegurar a qualquer pessoa o direito de relatar informações sobre crimes contra a administração pública, ilícitos administrativos ou quaisquer ações ou omissões lesivas ao interesse público. (Incluído pela Lei nº 13.964, de 2019) Parágrafo único. Considerado razoável o relato pela unidade de ouvidoria ou correição e procedido o encaminhamento para apuração, ao informante serão asseguradas proteção integral contra retaliações e isenção de responsabilização civil ou penal em relação ao relato, exceto se o informante tiver apresentado, de modo consciente, informações ou provas falsas . (Grifo nosso) Acesso ao Sistema da Ouvidoria (denúncias) Decreto de Regulamentação de proteção ao usuário denunciante "reportante" Saiba como a prefeitura recebe e trata as denúncias e protege o anonimato do denunciante Tire dúvidas sobre a Ouvidoria Saiba Sobre a LGPD em Capixaba Acesso à Informação - Lei 12.527/2011 Se o seu objetivo é Acesso à Informação, clique aqui (não precisa de login e senha).

Prefeito Manoel Maia (União Brasil) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes Vice-Prefeito Amilton Cunha da Costa Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes O Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeito fica localizado no prédio sede da Prefeitura Endereço: BR 317 KM 77 nº 1220, CEP 69931.000, Centro, Capixaba, AC Horário: Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00 . Telefone +55 (68) 99237-8056 (ASCOM) | E-mail: gabinete@capixaba.ac.gov.br Posse do Prefeito Posse do Vice Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Controladoria Geral Interna Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Decreto N°006/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Patrimônio Público Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público Decreto N°22/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Saúde George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde Decreto N°004/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Planejamento Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto N°003/2025 Ver mais... Vice-Prefeito Amilton Cunha da Costa Vice-prefeito Termo de Posse 2025-2028 Ver mais... Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rakel Vieira de Almeida Secretária Mun. de Desenv. Social Decreto N°001/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Administração e Finanças Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto N°002/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AMILTON CUNHA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto N°017/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Obras Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras Decreto N°025/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Esporte Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura Decreto N°005/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Decreto n°020/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura HONÓRIO ISSÁO YOSHIHARA Secretário Municipal de Gabinete e Cultura Decreto N°021/2025 Ver mais... Prefeito Manoel Maia Beserra Prefeito Termo de Posse 2025-2028 Ver mais... Home / Município / História, Hino e Símbolos Agentes Políticos

Obrigado(a), Nome do cliente Você receberá um email de confirmação em breve. Número do pedido: 10000 Nome do produto R$ 0,00 Opção de produto 1 Opção de produto 2 Opção de produto 3 Quant.: 1 Observação A observação do seu cliente será exibida aqui. Subtotal R$ 0,00 Entrega Gratuito IPI / ICMS / ISS R$ 10,00 Total R$ 10,00 Endereço de entrega Nome do cliente , Rua, cidade, estado, código postal (CEP), país City, NY Zip, Country Telefone 3-5 Business Days Endereço de faturamento Nome do cliente , Rua, cidade, estado, código postal (CEP), país , , Telefone Continuar navegando

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Você está em: Início > Publicações > Todas as Publicações Resultado das Pesquisas Todos (2469) Outras páginas (96) Produtos (1036) Posts do blog (1337) 2469 itens encontrados para "" Outras páginas (96) Prefeitura de Capixaba Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Sexta convocação de Candidatos Aprovados - Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Institucional e Governo Comunicado: Site e redes sociais do Governo Municipal de Capixaba serão ajustados para atender à legislação eleitoral 2024 Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas Sexta convocação de Candidatos Aprovados - Credenciamento N°001/2024 - Pareceristas 1/2 1/2 ACESSO RÁPIDO PREFEITO EM AÇÃO Portal da Transparên cia Contracheque Online e-SIC (Informações) Concursos e Processos Ouvidoria Municipal Diário Oficial Calendário de Feriados e Pontos Facultativos REDE SIM/SIMPLES Alvarás e outros Calendár io de Pagamentos Bolsa Família Programas e Projetos Plano de Governo Avisos e Licitações Em cumprimento à Lei Federal 9.504/1997, parte do conteúdo deste Portal e os perfis oficiais da Prefeitura nas redes sociais estarão suspensos durante o período de vedação eleitoral Contas Públicas RREO / RGF / PCA Legislações Planejamento e Orçamento PPA / LDO / LOA Convênios Recebidos 1/4 BANNERS, CAMPANHAS E INFORMES 1/10 Transparencia Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 19:20:26 O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos​ Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Menu Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito Atos Normativos (Audiências públicas, Comunicados oficiais, Decretos, Instruções normativas, Portarias e Resoluções.) Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Emendas PIX / EC 105 Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Licitações e Contratos Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Lista dos Inscritos em Dívida Ativa Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Planos Estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Telefones Úteis Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF e CVS/Excel; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Capixaba ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) . Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:20:26 Controle Interno | Ouvidoria | CPL | Secretaria de Planejamento e outros HTML Mensal Convênios Federais Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 19:17:04 Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Capixaba a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:17:04 gov.br HTML e outros Mensal Ver todos Produtos (1036) Portaria n° 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria n° 004/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Decreto n° 213/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1337) 11 de agosto: Dia dos Pais 06 de agosto: 122 anos de Revolução Acreana 05 de agosto: Dia Nacional da Saúde Ver todos

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Prefeito Manoel Maia (DEM) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes Vice-Prefeito Richard Lima (DEM) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes O Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeito fica localizado no prédio sede da Prefeitura Endereço: BR 317 KM 77 nº 1220,CEP 69931.000, Centro, Capixaba, AC Horário: Segunda a Quinta: 7:00 às 17:00 e Sexta: 7:00 às 13:00 . Telefone +55 (68) 99237-8056 (ASCOM) | E-mail: gabinete@capixaba.ac.gov.br Posse do Prefeito Posse do Vice Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Controladoria Geral Interna Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Decreto n° 004/2024 Ver mais... Secretaria Municipal de Esporte e Cultura Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura Decreto n° 034/2022 Ver mais... Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Decreto n°004/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura Secretário Municipal de Gabinete e Cultura Decreto n° 043/2021 Ver mais... Prefeito Manoel Maia (DEM) Prefeito Ver mais... Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Sandro Marcelo Almeida de Melo Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto n°006/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Patrimônio Público Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público Decreto N° 169/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Saúde George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde Decreto n° 192/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Planejamento Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto n.° 181/2023 Ver mais... Secretaria Municipal de Denvolvimento Social Rakel Vieira de Almeida Secretária Municipal de Desenvolvimento Social Decreto n°003/2021 Ver mais... Secretaria Municipal de Administração e Finanças Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto n° 035/2022 Ver mais... Vice-Prefeito Richard Lima (DEM) Vice-prefeito Ver mais... Secretaria Municipal de Obras Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras Decreto n°008/2021 Ver mais... Home / Município / História, Hino e Símbolos Agentes Políticos