Resultado das Pesquisas

Portal da Transparência do Executivo Você está em: Início > Portal da Transparência Portal da Transparência do Executivo O Portal da Transparência do Executivo Municipal foi criado em cumprimento à Lei de Responsabilidade Fiscal n° 101, de 04 de maio de 2000 , à Lei Complementar n° 131, de 27 de maio de 2009 , e à Lei de Acesso à Informação Pública n° 12.527 de 18 de novembro de 2011 . Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Mapa do Site Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito Atos Normativos (Audiências públicas, Comunicados oficiais, Decretos, Instruções normativas, Portarias e Resoluções.) Auxílio Cultural e Patrimonial Assistência Social Balancete Financeiro Balanço Anual Benefícios recebidos do BB (Procure pelo beneficiário "município/UF"; informe o período e o fundo) Carta de Serviços ao Usuário Código Tributário Concursos Públicos e Processos Seletivos Convênios / Transferências Voluntárias Convênios Federais Conselhos Municipais - Portais Contrato / Fiscal de Contrato COVID-19 (Ações para enfrentamento do COVID-19) Dados Abertos Despesas (empenhos, liquidações e pagamentos) Despesas extraorçamentárias Despesas com Diárias e Passagens Despesas com Pessoal / Folhas de Pagamento Educação Emendas Parlamentares Emendas PIX / EC 105 Estrutura Organizacional Execução de Obras públicas Fale Conosco (Outras demandas) Legislação de Pessoal Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) Lei Orçamentária Anual (LOA) Lei Orgânica Municipal Leis (todas) LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados) Licitações e Contratos Lista dos Beneficiários do Bolsa Família / Auxílio Brasil Lista dos Inscritos em Dívida Ativa Mapa do Site Movimentação Bancária Ouvidoria (Solicitações, denúncias, sugestões, reclamações e elogios.) Parecer Prévio e Julgamento de Contas Perguntas Frequentes Pesquisas de Satisfação dos Serviços Planos Municipais - Planos Estratégicos Plano Plurianual (PPA) Precatórios por ordem cronológica ( Selecione o PDF com o nome do município na página do TJAC ) Programas e Ações Radar Nacional de Transparência Pública Receitas Arrecadadas Receitas extraorçamentárias Recomendações de Órgãos Externos Regulamentação da Concessão de Diárias Regulamentação da Ouvidoria Regulamentação da LAI Relação de Estoque / Almoxarifado Relação de Veículos / Frotas - (PDF) Relação do Patrimônio Público Relatório de Gestão e Atividades Relatório de Gestão Fiscal (RGF) Relatório do Controle Interno Relatório Estatístico do e-SIC Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO) Renúncias de Receita / Renúncias Fiscais Saúde Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) - assuntos referentes a LAI Serviços Online Subvenção Telefones Úteis Transferências Financeiras Concedidas (Duodécimo da Câmara e Outros) Transferências Financeiras Recebidas Transferências Voluntárias OBSERVAÇÕES E INFORMAÇÕES ADICIONAIS SOBRE O PORTAL DE TRANSPARÊNCIA 1. Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF e CVS/Excel; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Capixaba ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) .

Fale Conosco (Outras demandas) Você está em: Início > Transparência > Fale Conosco (Outras demandas) Fale Conosco (Outras demandas) FALE CONOSCO Outras demandas. Endereço: BR 317, KM 77, n.º 1.120, Centro, Capixaba, AC Fone: (68) 99203-6403 E-mail : prefeitura.capixaba@gmail.com Horário de atendimento: De segunda a quinta, das 8:00 às 17:00 e sexta das 8:00 às 13:00 (fechado das 12:00 às 14:00, sábados, domingos e feriados) Solicitar informação (abre em nova janela) Acompanhar pedido já realizado (abre em nova janela) Estatística do Fale Conosco (abre em nova janela) ATENÇÃO! Antes de abrir o seu pedido, verifique se sua resposta não encontra disponível na seção: FAQ Transparência .

Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público (68)98409-9787 wendersontessinari@hotmail.com wendersontessinari@hotmail.com Termo de posse Mini currículo Graduando em pedagogia e pós graduado em psicopedagogia < Back Secretaria Municipal de Patrimônio Público BR 317 KM 77 nº 1220 CEP 69931.000, Centro Capixaba, Acre, Brasil. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68)98409-9787 wendersontessinari@hotmail.com Secretaria Municipal de Patrimônio Público A Secretaria Municipal de Patrimônio Público possui como atribuição desempenhar as atividades inerentes ao controle do patrimônio público municipal, bem como, anualmente, proceder à prestação de contas nos termos estabelecidos pelos Órgãos de Controle Interno e Externo; Apresentar procedimentos para adoção de uma gestão e controle patrimonial adequados e eficientes; Realizar os serviços de inventários dos bens, sempre que necessário; Estabelecer um efetivo controle patrimonial na instituição, da conservação e manutenção dos bens, do cumprimento das normas e legislações que regem a matéria; Responsabilizar-se pela operacionalização do sistema de patrimônio do município; Realizar o controle patrimonial, bem como os procedimentos e as rotinas operacionais, devem se incorporar aos interesses da Administração Pública, permitindo um melhor gerenciamento do patrimônio público. Organograma da Secretaria

Conselho Municipal de Saúde Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Saúde Conselho Municipal de Saúde >> Conselho Municipal de Saúde O Conselho Municipal de Saúde - CMS - é um órgão colegiado, de caráter permanente, deliberativo, consultivo e normativo. FUNÇÕES DO CONSELHO DE SAÚDE Atuar na formulação de estratégias e no controle da execução da Política de Saúde no município, inclusive nos aspectos econômicos e financeiros. COMPOSIÇÃO Os conselheiros são eleitos e homologados na Conferência Municipal de Saúde para o mandato de quatro anos. Realizam uma reunião mensal ordinária, e extraordinariamente quando necessário. Elegem, entre seus membros titulares, a mesa diretora (presidente, vice-presidente e 1º e 2º secretários), mantendo a paridade entre usuários, trabalhadores, gestores e prestadores de serviços de saúde. Diretoria Presidente: Vice-Presidente: Localização Endereço: Av. Governador Edmundo Pinto, s/n, Centro, Capixaba, AC, Brasil Regional: Secretaria Municipal de Saúde Telefone: (68) manutenção Atendimento: Manhã E-mail: cms@capixaba.ac.gov.br

Informações atualizadas sobre COVID-19. Consulte medidas, vacinas e orientações de saúde pública. Portal COVID Recomendação MPF Dashboard COVID (novo) Portal COVID RECEITAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID DESPESAS Recomendação MPAC, TCEAC Portal COVID LICITAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC Portal COVID LEGISLAÇÕES Recomendação MPF, MPAC, TCEAC BOLETIM COVID-19 plano municipal de ação contra covid-19 plano de contigencia de assistência social Legislação Municipal (Covid-19) Confira no link todos os decretos com medidas de prevenção e combate ao novo coronavírus (covid-19) publicado até agora https://www.capixaba.ac.gov.br/legislacao?Excepcionalidade=COVID-19 Dispensas de Licitações Municipais (Covid-19) Confira no link todos os processos de dispensa para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional https://www.capixaba.ac.gov.br/licitacoes?Excepcionalidade=COVID-19 Acesse TODAS as Legislações do Governo Federal sobre o COVID-19 Acesse TODAS as dispensas do Governo Federal sobre o Covid-19 Legislação e licitações ou dispensas específica Covid-19 Todas as legislações e licitações ou dispensas , específicas para o COVID-19 , estão listadas abaixo. Use os filtros para localizar o dado desejado, seja licitação ou legislação, para isso basta ir em publicações e marcar LICITAÇÕES ou LEGISLAÇÕES e aplicar os demais filtros, se necessário. No caso específico das licitações, acessando a compra (licitações ou dispensa) ao clicar no processo, e em seguida na pasta do processo, você visualizará os Avisos, Edital/TR e Contrato na íntegra ou processo da dispensa, Lembrando que alguns processos por serem de pronto pagamento e entrega, não possuem número de contrato, conforme artigo 62, parágrafo §4º da lei federal 8.666/93., mas haverá número equivalente (ex: nota de empenho, processo de compra). Filtrar COVID-19 Todas Legislação Licitações Ano 2021 2022 2023 Excepcionalidade Covid-19 Dengue Meses Abril Agosto Dezembro Janeiro Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Modalidade Carta Convite Dispensa Pregão Presencial Publicação Decreto Lei Situação/Status Concluída Órgão Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Assistência Social Sec. Educação Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida CC 015/2023 - MATERIAL ELETROELETRÔNICO, MOBILIÁRIO E DE ESCRITÓRIO Visualização rápida CC 025/2022 - LOCAÇÃO DE VEÍCULO AUTOMOTOR TIPO CAMINHONETE Visualização rápida CC 017/2023 - Visualização rápida CC 018/2023 - Material de decoração pública natalina Visualização rápida CC 013/2023 - Material gráfico em geral Visualização rápida CC 014/2023 - MATERIAL MÉDICO HOSPITALAR (MMH) Visualização rápida CC 011/2023 - Locação de sonorização, palco e painel de led Visualização rápida CC 005/2023 - FABRICAÇÃO DE CARROCERIAS DE MADEIRA E CAPOTAS Visualização rápida CC 004/2023 - Contratação de Profissional médico especializado/capacitado 1 2 3

Conheça a nossa Carta de Serviços. Descubra todos os serviços oferecidos e facilite seu atendimento. CARTA de serviços Serviços por Ano 2007 Linha da Vida Abrindo Empresa Criança e Adolescente Desenvolvimento Empresarial Ingresso Maioridade Vida Funcional Vida Rural Meses Janeiro Opções de Atendimento Online Presencial Telefone Publicação Lei Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Servidor Público Órgão Controladoria Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. de Zeladoria Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Código Tributário Código Tributário Municipal de Capixaba - AC Visualização rápida Saúde Combate ao Mosquito Aedes Aegypti Visualização rápida CEMITÉRIO Regularização de Concessão de Terra em Cemitérios Públicos Visualização rápida Saúde Ações Educativas de Promoção à Saúde Visualização rápida CEMITÉRIO Pequenas obras em Cemitério (Autorização para colocação de lápide, inscrição e e Visualização rápida ILUMINAÇÃO Serviço de Manutenção e Implantação das Luminárias de Vias Públicas Visualização rápida LIMPEZA Serviço de Varrição na Área Central da Cidade Visualização rápida COLETA Retirada de Entulho Visualização rápida Saúde Ação Educativa em Vigilância em Saúde Visualização rápida CAC Autorização Ambiental para Corte de Árvore Visualização rápida PODA DE ÁRVORES Poda de Árvores em Espaços Públicos Municipais Visualização rápida CAC Certidão de Viabilidade de Uso e Ocupação do Solo Visualização rápida CAC Autorização para Uso de Espaço Público Visualização rápida CAC Autorização Ambiental para Atividade de Som Visualização rápida CAC Engenharia Pública | PROMORE Visualização rápida Transparência Recebimento de Denúncias/Ouvidoria Visualização rápida CAC Licenciamento Ambiental da Atividade de Extração Mineral Visualização rápida CAC Emissão Título Definitivo | 1ª Via 1 2 3 ... 9

Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 Você está em: Início > Portal da Transparência > Calendário de Pagamentos > Pagamentos 2025 Pagamentos dos servidores do Executivo 2025 Pagamento dos servidores do executivo 2025 A Prefeitura de Capixaba no uso de suas atribuições legais faz saber que o CALENDÁRIO DE PAGAMENTO dos servidores do executivo municipal, obedecera ao cronograma a seguir, conforme o de creto n.º_/2024 Piso nacional do salário-mínimo: R$ 1.412,00 ( decreto n.º 11.864/2023 ) Art. 1º A partir de 1º de janeiro de 2024, o valor do salário-mínimo será de R$ 1.412,00 (mil quatrocentos e doze reais). Janeiro 31 de janeiro Fevereiro 28 de fevereiro Março 31 de março Abril 30 de abril Maio 31 de maio Junho 30 de junho Julho 31 de julho Agosto 30 de agosto Setembro 30 de setembro Outubro 31 de outubro Novembro 30 de novembro (1ª parcela do décimo terceiro) 30 de novembro (Salário) Dezembro 20 de dezembro (2ª parcela do décimo terceiro) 30 de dezembro (Salário) Observação: 1. Pela Lei Federal (CLT) o pagamento pode ser realizado até o 5.º (quinto) dia útil do mês subsequente. Vedado quando o 5.º dia útil for sábado, o pagamento deve ser antecipado. 2. A Prefeitura poderá antecipar o pagamento dos servidores das Secretarias a seu critério, conforme disponibilidade de caixa.

Fique por dentro das oportunidades! Consulte as informações sobre concursos e seletivos em andamento. Você está em: Início > Concursos Públicos e Seletivos Concursos e Seletivos (Temporários e Efetivos) Filtrar por Ano 2021 2022 2023 2024 2025 Excepcionalidade Lei Aldir Blanc Lei Paulo Gustavo PNAB Meses Abril Agosto Fevereiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Edital Cultural Eleição/Escolha Processo Seletivo Situação/Status Concluída Em Andamento Tipo CMAS CMDCA CMS Conselho Tutelar Eleição/Escolha SUS Órgão Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida PNAB Edital Cultural PNAB N°002/2025 - Seleção de Agentes Culturais - DOEAC N°14.137 Visualização rápida PNAB Edital Cultural PNAB N°001/2025 - Credenciamento Pareceristas Visualização rápida PSS N°003/2025 - Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância Visualização rápida PSS N°002/2025 Nível Fundamental, Médio e Superior/Educação, Saúde e Assistência Visualização rápida PSS N°001/2025 - Programa Caminhos da Educação do Campo – Primeira Infância Visualização rápida Eleição/Escolha Eleição/Escolha N°001/2025 -CMAS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural Nº002/2024 - DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural Nº001/2024 ÁUDIO VISUAL Visualização rápida Lei Aldir Blanc Edital Cultural N°001/2024 - Pareceristas (Parte 2) Visualização rápida Lei Aldir Blanc Edital Cultural N°002/2024 - Fomento à Cultura Visualização rápida Lei Aldir Blanc Edital Cultural N°001/2024 - Pareceristas Visualização rápida PSS N°002/2024 - Primeira Infância Visualização rápida PSS N°001/2024 - Assistência Social, Educação e Saúde Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°003/2023 - AUDIOVISUAL - MANUTENÇÃO, RESTAURAÇÃO, REFORMA Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°005/2023 - APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°004/2023 - CAPACITAÇÃO, FORMAÇÃO, CINECLUBES, FESTIVAIS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°002/2023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS Visualização rápida Lei Paulo Gustavo Edital Cultural N°001/2023 - Pareceristas Ver mais

Acesse todas as legislações atualizadas. Mantenha-se informado sobre as normas e regulamentos vigentes. Lei Você está em: Início > Legislação Legislação: Atos Oficiais do Poder Executivo Filtrar por Ano 1995 2007 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019 2020 2021 2022 2023 2024 2025 2026 2027 2028 Bimestre 1° 2° 3° 4° 5° 6° Excepcionalidade Covid-19 Inundação Lei Paulo Gustavo Meses Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Mês Abril Agosto Dezembro Fevereiro Janeiro Julho Junho Maio Março Novembro Outubro Setembro Publicação Comodato Controle Interno Convocação Decreto Escuta Pública Frota Veicular Instrumento de Comodato Lei Lei Orgânica Licença Prévia MENSAGEM DE VETO Ofício Parecer Plano de Assistência Social Plano de Ação Plano de Compras Anual Plano de Educação Plano de Saúde Plano Municipal de Saneamento Básico Portaria Regimento Relatório Circunstanciado Relatório Ouvidoria Renúncia Fiscal Resolução Termo de Execução Cultural Transmissão de Cargo Público Alvo Cidadão Empresa Produtor Rural Quadrimestre 1° 2° 3° Tipo 10ª Conferência 1ª Conferência 3° Conferência Abertura de crédito Agente Cultura Aldir Blanc Alimentação Alteração Aplicação Aprovar Auxílio Balanço Anual BL-PSB BPC na Escola CGPMPM CMAS CMDCM CMDM CMDPI CME CMGTES CMS Comissão Comodato concessão Conferência Controle Convocação CPL Criação de Cargos Criação Nucleo Cronograma Designar Disciplina Doação de lote Educação Integral Emenda Constitucional Enchente Escuta Pública Exoneração Feriados Financeiro Fiscal do Contrato Frota Veicular Frotas de Veículos Fórum Municipal de educação Gestão Democrática Grupo de Acolhimento Horário de Expediente IGDPBF Incentivo Financeiro IPTU Isenção Jornada de trabalho LDO Licitação LOA Medicamentos NEPS Nomeação Organizadora PAAR Paulo Gustavo PCA PCCR Plano de Ação Plano de Compras Anual PNAB Ponto Facultativo Pontos facultativos PPA Prefeito Prestação de Contas Anual Programa Criança Feliz PSPN PSS Reestruturação REFIS Reforma Agrária Regimento Remissão Total de Créditos Tributários Renúncia Fiscal Retificação Revogação RGF RREO Rubrica Sala do Empreendedor Situação de emergência SUAS Subsídio Tempo Integral Termo de Cessão de Uso Termo de Posse transição de Governo UNICEF Valor de Diária e Passagem Vice-Prefeito Órgão Defesa Civil Gab. Prefeito (a) Sec. Administração Sec. Agricultura Sec. Assistência Social Sec. Cultura Sec. Educação Sec. Finanças Sec. Meio Ambiente Sec. Obras Sec. Planejamento Sec. Saúde Selecionar por Visualização rápida Portaria N°007/2025 - Nomear Larissa Pereira Xavier Visualização rápida Lei N°977/2025 - Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°976/2025 - Abertura de Crédito Visualização rápida Lei N°975/2025 - Gestão Democrática do Sistema de Ensino Visualização rápida Decreto N°281/2025 - Transferido o ponto facultativo do Servidor Público para 31 Visualização rápida Decreto N°0278/2025 - Disciplina a Utilização da Frota de Veículos Oficias Visualização rápida Decreto N°262/2025-Nomear os membros titulares e suplentes do Fórum de Educação Visualização rápida Decreto N°259/2025 - Comissão Intersetorial do Selo UNICEF 2025-2028 Visualização rápida Decreto N°258/2025 - Sistema de Educação - Fórum de Educação Visualização rápida PNAB Portaria N°006/2025 - RESULTADO FINAL DE CANDIDATOS APROVADOS Visualização rápida PNAB Portaria N°005/2025 - Resultado de Interposições de Recurso Visualização rápida Lei N°974/2025 - Remissão Total de Créditos Tributários - REURB-S Ver mais Observação: Caso a legislação ou ato oficial que procure não esteja disponível no site do município e nem no sistema e-legis (TCEAC) e/ou diário oficial (Governo do Estado do Acre), você pode solicitá-la, clicando aqui em nosso sistema e-sic (pedido de informação). Conforme a Lei 12.527/11 art. 10 § 1º, "[...] não sendo possível conceder o acesso imediato, na forma disposta no caput, o órgão ou entidade que receber o pedido deverá, em prazo não superior a 20 (vinte) dias [...]", informando ao cidadão como irá fornecer a informação ou documento ou ainda, no caso de negativa, informar o motivo devidamente fundamentado, Ressaltamos também, que o prazo poderá ser prorrogado uma única vez em até 10 dias, conforme prevê o art. 10 § 2º do mesmo dispositivo legal. Conheça a legislação produzida pela Prefeitura de Capixaba - AC A administração divulga todos os atos do poder executivo no portal de legislação do tribunal de contas do estado do acre, denominado e-legis. No Portal da Legislação, o cidadão tem acesso a todo o material legislativo produzido, tais como: a Constituição, as Leis Municipais, Decretos, Portarias, Estatutos, dentre outros. Acesse as Legislações, clique aqui SISTEMA DE PUBLICAÇÃO DE LEGISLAÇÃO (E-LEGIS) Atendendo as instruções e resoluções do Tribunal de Contas do Estado do Acre - TCE/AC publicamos nossas legislações no Sistema e-legis. Clique no ícone para visualizar as legislações lançadas. DICA: Escolha a entidade PREFEITURA DE CAPIXABA - AC e clique em pesquisar. Em legislações cadastradas, selecione o tipo que deseja e visualize o documento. Observação: Publicações antes de janeiro de 2017 somente no E-Legis/TCEAC. De 2017 em diante, encontrará publicado no próprio e-legis e aqui no portal da Prefeitura de Capixaba, menu Legislações , localizado no cabeçalho desta e de todas as páginas do portal. DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO DO ACRE (DOEAC) As legislações oficiais do município são publicas do Diário Oficial do Estado do Acre. Importante lembrar que somente sairá no próximo dia útil no DOEAC as matérias que são enviadas até as 15h do dia anterior. Caso não encontre a matéria no DOEAC, ligue no setor de atos oficiais no palácio das Secretarias, telefone: +55 68 3215-2804 ou 3215-2865. Clique no ícone para visualizar as publicações no DOEAC. DICA: Informe a palavra-chave: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA e o mês no padrão (MM/AAAA) e tecle enter ou clique em pesquisar (lupa). Em seguida clique sobre a publicação desejada.

Educação Você está em: Início > Portal da Transparência > Educação Educação Informações da Secretaria Municipal de Educação Clique aqui para acessar Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Educação (2015-2025) Lei Nº 446/2015: Aprova o Plano Municipal de Educação (PME) e dá outras providências Cardápio da Merenda Escolar Clique aqui para acessar Conselho Municipal de Educação Clique aqui para visualizar Conselho do CACS/FUNDEB Clique aqui para visualizar Publicações da Educação Clique aqui para acessar Relatório de Resultados aguardando publicação Lista de Espera em Creches e Escolas [Última atualização da página: 13/10/2025] Lista de Escolas Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Escolas da Rede Municipal de Ensino , e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Lista de Creches / CMEIS Em atendimento a Lei 14.685/2023 declaramos que 2021, 2022, 2023, 2024 e até a presente data não há uma lista de espera para vagas em Creches ou CMEIS da Rede Municipal de Ensino, e, consequentemente, não existem critérios de priorização para o acesso a essas vagas. Critérios de Priorização de Acesso a Creches O município não faz uso de lista de espera ou define critérios específicos para matrícula de crianças nas creches, pois o mesmo, observando o compromisso com a primeira etapa da educação básica, no sentido de equidade social, vem ofertando vagas que tem suprimo a demanda de crianças com idade para o acesso à creche, tendo a pré-escola já em curso de obrigatoriedade. Além disso o município vem investindo na ampliação dos espaços e acesso a matrícula com o objetivo de atender as crianças em idade de creche.

Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Você está em: Início > Portal da Transparência > Portal dos Conselhos > Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos >> Conselho Municipal de Usuários dos Serviços Públicos O Conselho de Usuários dos Serviços Públicos dispõe sobre a atuação dos responsáveis por ações de ouvidoria e a participação, proteção e defesa dos direitos do usuário de serviços públicos, em decorrência da Lei Federal 13.460/2017 . Atribuições Entre as atribuições dos membros do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos estão o acompanhamento da prestação dos serviços e participação na avaliação dos serviços prestados. Os membros ainda têm a atribuição de propor melhorias na prestação dos serviços e contribuir com a definição de diretrizes para o adequado atendimento ao usuário. Também fazem parte das atribuições dos membros do Conselho, o acompanhamento e avaliação da atuação da Ouvidoria Geral do Município; além de manifestar-se quanto às consultas que lhe forem submetidas. Vale ressaltar que a participação como membro do Conselho de Usuários dos Serviços Públicos não implica o recebimento de remuneração, sendo seu trabalho considerado serviço público relevante. O Conselho de Usuários de Serviços Públicos se reunirá ordinariamente uma vez por mês, em dia útil, dentro do horário de expediente da Prefeitura, e extraordinariamente, sempre que convocado pelo Prefeito ou por seu presidente. Composição 4 (quatro) representantes dos usuários de serviços públicos municipais (população); 4 (quatro) representantes dos órgãos da Administração Municipal. Requisitos - Comprovação de votação da última eleição - Declaração de idoneidade.

Links Úteis Você está em: Início > Portal da Transparência > Links Úteis Links Úteis >> Links Úteis Eleição e Eleitores: - Consulta ao título de eleitor e local de votação Taxas e Tributos: - 2ª via do Carnê da Casa Própria – Caixa Econômica - Solicitação da CNH definitiva - 2ª via da CNH – Carteira Nacional de Habilitação - Emissão de débitos do veículo do DETRAN - Emissão de Conta de Energia Servidor Público - I mpressão de Contracheque Servidor Público Estadual - Atualização Cadastral Anual do Servidor Público estadual Aposentados e Pensionistas - Extrato de Pagamento de Benefício - Agendamento para atendimento na Previdência Social Estudantes - ENEM - Exame Nacional de Ensino Médio Documentos - Passaporte - Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Comprovante de Situação Cadastral no CPF - Consulta Andamento do Pedido e Impressão do Comprovante de Inscrição no CPF - Alteração de Dados Cadastrais no CPF - Pedido de Regularização de CPF - Pré-Agendamento de Carteira de Identidade para criança de 0 a 8 anos Acesso à Justiça - Falência e Recuperação Judicial/Extrajudicial - Consulta Processual Civil de 1º e 2ª Grau Certidões - Certidão Cível, Criminal e Execução Fiscal do Fórum - Certidão Conjunta de Débitos da Receita Federal ou Dívida ativa da União - Certidão da Justiça Federal - Certidão de Crimes Eleitorais - Certidão de Débitos Trabalhistas - Certidão de Quitação Eleitoral - Certidão Negativa de Antecedentes Criminais Polícia Federal - Certidão Negativa de Crime Militar - Certidão Negativa de Débitos – Sefaz - Certidão Negativa Quanto a Dívida Ativa – PGE - Certidões e Situação Fiscal - Emitir Certidão de Regularidade Fiscal - Pessoa Jurídica - Consulta Regularidade do Empregador - CRF - Certidão do FGTS Empresário - Cadastro do Microempreedendedor Individual - Extrato de FGTS - Agendamento Serviços Ministério do Trabalho - Certidão de Tempo de Contribuição - CTC - CNIS - Cadastro Nacional de Informações Sociais - Inscrição na Previdência Social - Cadastro no PIS/PASEP Microempreendedor Individual - Portal do Microempreendedor

Página dos planos do governo Você está em: Início > Portal da Transparência > Planos Página dos planos do governo Planos Municipais Plano de Governo/Plano de Gestão 2025-2028 2021-2024 Plano Plurianual (PPA) Plano Diretor Municipal Plano de Saneamento Básico Plano de Cargos Carreira e Remuneração e Salários - PCCRS Plano Municipal de Assistência Social Plano Municipal de Educação Plano Municipal de Saúde Plano Anual de Contratações - Lei 14.133/2021

Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras (68) 8411-0989 prefeitura.capixabaac@gmail.com prefeitura.capixabaac@gmail.com Termo de posse Mini currículo Formado em engenharia florestal, possui experiência profissional pelo DERACRE (órgão estadual) e IBAMA (órgão federal). < Back Secretaria Municipal de Obras Rua Cecília Boa Ventura, s/n, bairro Conquista. Atendimento ao Público: Segunda a sexta-feira, das 7h às 13h Fechado aos sábados, domingos e feriados (68) 8411-0989 prefeitura.capixabaac@gmail.com Secretaria Municipal de Infraestrutura “Obras” a) elaborar projetos, executar diretamente ou contratar serviços para construção de edifícios, obras paisagísticas e demais obras caracterizadas como edificações públicas; b) promover a abertura e pavimentação de vias da rede municipal; c) administrar a execução e fiscalização de obras e edificações públicas quando realizadas diretamente pelo Município, bem como fiscalizar aquelas que forem feitas pelo regime de empreitada; d) verificar e liberar os processos de conclusão de obras e empreitadas; e) executar programas habitacionais objetivando a construção de casas populares; f) estabelecer e executar planos de manutenção preventiva nos prédios, equipamentos em espaços públicos, obras paisagísticas e iluminação pública; Organograma da Secretaria

Recomendações Expedidas por órgão de Controle Externo ou Interno Você está em: Início > Portal da Transparência > Recomendações dos órgãos externos ou interno Recomendações Expedidas por órgão de Controle Externo ou Interno Recomendações Expedidas Ver recomendações do MPCA (Abre em Nova Janela) Ver recomendações do TCEAC (Abre em Nova Janela) MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO ACRE Recomendação Conjunta n.º 001/2021

Prefeito Manoel Maia (União Brasil) Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes Vice-Prefeito Amilton Cunha da Costa Prefeitura de Capixaba - AC - Av. Gov. Edmundo Pinto - Bairro Centro, Capixaba - AC, Brasil Termo de Posse Ver detalhes O Gabinete do Prefeito e da Vice-Prefeito fica localizado no prédio sede da Prefeitura Endereço: BR 317 KM 77 nº 1220, CEP 69931.000, Centro, Capixaba, AC Horário: Segunda a Sexta: 7:00 às 13:00 . Telefone +55 (68) 99237-8056 (ASCOM) | E-mail: gabinete@capixaba.ac.gov.br Posse do Prefeito Posse do Vice Organograma Lei Orgânica Secretariado Municipal Filtrar por Secretarias (Nome do órgão) Selecionar Secretarias (Nome do órgão) Controladoria Geral Interna Vitória Lima Beiruth Controladora Geral Interna Decreto N°006/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Patrimônio Público Wenderson Robson Ribeiro Sales Secretário Municipal de Patrimônio Público Decreto N°22/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Saúde George Eduardo Carneiro Macedo Secretária Municipal de Saúde Decreto N°004/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Planejamento Jhon Leno Oliveira da Silva Secretário Municipal de Planejamento Decreto N°003/2025 Ver mais... Vice-Prefeito Amilton Cunha da Costa Vice-prefeito Termo de Posse 2025-2028 Ver mais... Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social Rakel Vieira de Almeida Secretária Mun. de Desenv. Social Decreto N°001/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Administração e Finanças Luana D' Oliveira Nascimento Secretária Municipal de Administração e Finanças Decreto N°002/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente AMILTON CUNHA DA COSTA Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente Decreto N°017/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Obras Billy John Rocha da Silva Secretário Municipal de Obras Decreto N°025/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Esporte Ecleziarte Rodrigues de Oliveira Secretário Municipal de Esporte e Cultura Decreto N°005/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Educação Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Decreto n°020/2025 Ver mais... Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura HONÓRIO ISSÁO YOSHIHARA Secretário Municipal de Gabinete e Cultura Decreto N°021/2025 Ver mais... Prefeito Manoel Maia Beserra Prefeito Termo de Posse 2025-2028 Ver mais... Home / Município / História, Hino e Símbolos Agentes Políticos

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Use a ferramenta do seu navegador Ctrl + F abre a caixa de pesquisa da página atual Ctrl + E ou Ctrl + K abre a caixa de pesquisa padrão do navegador Ctrl + F5 lê a página novamente, sem uso do cache Ctrl + P imprimir a página atual Ctrl + B adiciona a página em seus favoritos​ Campos para pesquisa Para realizar a pesquisa, segure a tecla Ctrl + F . Seu navegador vai abrir uma caixa de pesquisa. Caso esteja utilizando smartphone, utilize o item Localizar/Pesquisar na página do menu do seu navegador. Na caixa de pesquise, digite o filtro que desejar. Importante: Alguns links abrem em nova janela, outros na mesma janela. Menu Acompanhamento de Projetos e Emendas Agenda Externa do Prefeito Atos Normativos (Audiências públicas, Comunicados oficiais, Decretos, Instruções normativas, Portarias e Resoluções.) 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Dados abertos - os arquivos no portal da transparência podem ser exportados para os formatos abertos: PDF e CVS/Excel; 2. Busca " Search ": [1] disponível em todas as páginas no cabeçalho. [2] Em algumas páginas do portal a busca pode ser feita também usando as ferramentas de busca do navegador (ex.: Ctrl + F ); 3. Os relatórios de auditoria externa podem ser visualizados no site do TCEAC (aqui ) na seção Órgão > nome da Prefeitura Municipal ( Capixaba ). Aqui, você encontra todas as Inspeções, autuações, notificações, recomendações, multas, entre tantos outros emitidos em nome da casa legislativa pelo Tribunal de Contas do Acre (TCEAC); 4. Caso deseje ter uma visão resumo. detalhada, distribuição do gasto público e das receitas, consolidado pelo TCEAC, conforme os envios bimestrais, quadrimestrais e anuais do poder executivo municipal, visualize aqui ; 5. Acompanhe as remessas enviadas pela Prefeitura Municipal em respeito a lei de transparência e resolução TCEAC nº 87/ 2013, referente aos arquivos da Contabilidade (SIPAC) . Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:20:26 Controle Interno | Ouvidoria | CPL | Secretaria de Planejamento e outros HTML Mensal Convênios Federais Você está em: Início > Portal da Transparência > Convênios Convênios com a União (Recebidos) Última atualização da página: 6 de agosto de 2024 19:17:04 Convênios com a União (Recebidos) Para consultar as informações pormenorizadas sobre as transferências voluntárias recebidas pelo município de Capixaba a partir da celebração de convênios, termos, ajustes e/ou instrumentos congêneres, clique nos links abaixo: CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS CELEBRADOS COM A UNIÃO Estados, municípios, entidades sociais e instituições sem fins lucrativos podem assinar convênios com o Governo Federal, por exemplo, para desenvolver projetos, melhorar as ruas e executar outras obras de infraestrutura. O Governo Federal mantém atualizadas as informações sobre os convênios. Os dados podem ser organizados por nome do município, concedente (quem cede o recurso) e convenente (quem recebe o recurso), vigência do contrato e por valores, além de outras opções. Para visualizar os Convênios e outros acordos com o Governo Federal: acesse aqui PAINEL DE GESTÃO DAS TRANSFERÊNCIAS – CONVÊNIOS E OUTROS ACORDOS COM A UNIÃO Acesse informações detalhadas sobre parcerias da União realizadas a partir do Transferegov.br , tais como a modalidade da parceria, o valor contratado e liberado, o saldo e a situação. É possível personalizar o relatório desejado. Para acessar: clique aqui SIMEC – Transparência Pública – Obras FNDE O acesso público ao Módulo Obras 2.0 do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle possibilita ao cidadão acompanhar a execução dos recursos públicos transferidos pelo FNDE destinados à construção de creches, escolas e quadras poliesportiva. Clique aqui para acessar a obra. PAINÉIS DE INFORMAÇÃO DO FUNDO NACIONAL DE SAÚDE Os Painéis de Informações do Fundo Nacional de Saúde disponibilizam de forma intuitiva, informações de transferências realizadas para estados, municípios e prestadores de serviços do SUS. Uma ferramenta de consulta, informação e transparência sobre os recursos federais destinados ao Sistema Único de Saúde. Clique aqui para visualizar os painéis. Última modificação: Fonte de Informação: Formato disponível: Periodicidade atualização: 6 de agosto de 2024 19:17:04 gov.br HTML e outros Mensal Ver todos Produtos (1036) Portaria n° 003/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Portaria n° 004/2023 - RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Decreto n° 213/2023 - Ponto facultativo no dia 16 de novembro de 2023 R$ 0,00 Adicionar ao carrinho Ver todos Posts do blog (1337) 11 de agosto: Dia dos Pais 06 de agosto: 122 anos de Revolução Acreana 05 de agosto: Dia Nacional da Saúde Ver todos