Com o tema “Situação dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes em Tempos de Pandemia de Covid-19: Violação e vulnerabilidades, ações necessárias para reparação e garantia de políticas de Proteção Integral, com respeito à diversidade”, a Prefeitura de Capixaba, através da Secretaria de Assistência Social e o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) realizaram a VI Conferência dos Direitos da Criança e do Adolescente.
O evento contou com a parceria do Estado por meio da Presidente do CEDCA (Conselho Estadual dos Direitos da Criança e Adolescente), Sarah Farhat, que apresentou a palestra de abertura sobre o tema da conferência e auxiliou no desenvolvimento da mesma.
Estiveram presentes compondo a mesa de honra, o Prefeito de Capixaba, Manoel Maia, Vice Prefeito, Richard Lima, Juiz da Comarca de Capixaba, Dr. Bruno Perrota, Secretária de Assistência Social, Rakel Vieira, Presidente do CMDC, Karen Vasconcelos, Presidente do Conselho Tutelar, Willian Tessinari e adolescentes representantes da Escola Nair Sombra e Argentina P. Feitosa.
A Conferência aconteceu no Centro Cultural e além das discussões de grupos, levantamento de propostas e eleição dos delegados para participarem da etapa estadual, também contou com apresentação cultural do Grupo de Capoeira, Senzala.
O objetivo da conferência foi debater propostas de políticas públicas que contemplem as crianças e adolescentes capixabenses, garantindo que seus direitos sejam respeitados e, ao mesmo tempo, mobilizar a sociedade a participar dessa construção.
A Conferência foi dividida em cinco eixos de debate: EIXO 1: Promoção e garantia dos direitos humanos de Crianças e Adolescentes no contexto pandemico e pós-pandemia; EIXO 2: Enfrentamento das violações e vulnerabilidades resultantes da pandemia da Covid 19; EIXO 3: Ampliação e consolidação da participação de Crianças e Adolescentes nos espaços de discussão e deliberação de políticas públicas de promoção, proteção e defesa dos seus direitos, durante e pós-pandemia; EIXO 4: Participação da sociedade na deliberação, execução, gestão e controle social de politicas públicas de promoção, proteção e defesa dos direitos de Crianças e Adolescentes considerando o cenário pandêmico; e, EIXO 5: Garantia de recursos para as políticas públicas voltadas para as Crianças e Adolescentes durante e pós-pandemia da Covid-19.
