⚠️ Leia o edital na íntegra
EDITAL 002/2024
 
EDITAL PUBLICADO COM RECURSOS DA LEI EMERGENCIAL PAULO GUSTAVO Nº 195/2022
EDITAL Nº 02: Constitui objeto do presente edital a seleção de produtos de conteúdoartístico cultural nos segmentos de: Dança, música, teatro, literatura, pontode cultura, artes integradas e artesanato.
 
Dança, música, teatro, literatura, pontode cultura, artes integradas e artesanato
DO OBJETO. Constitui objeto do presente edital a seleção de produtos de conteúdo artístico cultural nos segmentos de: Dança, música, teatro, literatura, ponto de cultura, artes integradas e artesanato. 
 
INSCRIÇÕES 
Data:  07 denovembro de 2024 até 15 de novembro de 2024
Horário:  08h às 12h
Endereço: Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 861 – Centro,Capixaba/AC, CEP: 69.931-000, no Prédio da Secretaria Municipal dePlanejamento – Capixaba-Acre de segunda-feira a sexta-feira, das 8h às12h e das 14h às 17h, ou ainda por ficha de inscrição disponível no site: https://capixaba.ac.gov.br/ a ser digitado ou manuscrito de forma legível.
 
QUEM PODE INSCREVER PROJETOS
Poderão se inscrever no presente edital PESSOAS FÍSICAS e PESSOAS JURÍDICAS, com ou sem fins lucrativos, com idade igual ou maior que 18 (dezoito) anos, residentes e domiciliadas no município de Capixaba – Acre e com atuação comprovada no campo artístico cultural na condição de autor e/ou responsável pela proposta inscrita.
 
📂Arquivos na pasta do processo 
ANEXO I: Formulário para Apresentação de Projetos – Projetos I e II;
ANEXO II: Currículo Artístico Cultural- Pessoa Física e/ou Jurídica;
ANEXO III: Termo de Compromisso de Contrapartida;
ANEXO IV: Relatório de Execução de Contrapartida;
ANEXO V: Declaração de Residência;
ANEXO VI: Solicitação de Pedido de Recurso;
ANEXO VII: Relatório de Execução do Objeto;
ANEXO VIII: Formulário de Auto declaração candidato negro e/ou pardo.
 
 
 
PUBLICAÇÕES
Portaria Nº 003/2024 - Resultado Final dos Inscritos
Publicado em 27/11/2024
 
Portaria N°002/2024-RESULTADO DE INTERPOSIÇÃO DE RECURSOS DOS INSCRITOS
 
Portaria N°001/2024 - RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS - PDF
Publicado em 22/11/2024
 
EDITAL Nº02/2024 DEMAIS ÁREAS CULTURAL - (Versão - DOEAC N°13.899)
Publicado em 06/11/2024