Portaria nº 001 de 21 de novembro de 2024-  PDF

O Secretário Municipal de Gabinete e Cultura, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 246/2024, RESOLVE:

Art 1º. Tornar pública a RESULTADO PRELIMINAR DOS INSCRITOS no EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 001/2024 – APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EDITAL N°002/2024 APOIO AS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPAL DE CULTURA — FMC POR MEIO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR N° 195, DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL N° 11.525, DE 11 DE MAIO DE 2023, a saber:

Art. 2°. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará disponível no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do endereço www.capixaba.ac.gov.br
Art. 3°. Fica aberto o prazo até o dia 25 (Vinte e cinco) de novembro de 2024 para apresentação de recurso ao resultado preliminar, que deve ser endereçado ao e-mail, secmunicipalculturacpxb@gmail.com

Capixaba-Acre, 21 de outubro de 2024
Jhon Leno Oliveira da Silva
Secretário municipal de Gabinete e Cultura Interino