Portaria no 02 de 26 de novembro de 2024
 
RETIFICAÇÃO
O Secretário Municipal de Gabinete e Cultura
fazendo uso dos poderesque lhe conferem o
Decreto n° 246/2024,
RESOLVE:
Art 1o. Tornar pública a RESULTADO DE INTERPO
SIÇÃO DE RECURSOSDOS INSCRITOS no EDITAL
DE CHAMAMENTOPÚBLICO No 001/2024 –
APOIO AS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS E EDITAL
N°002/2024 APOIO AS DEMAIS ÁREAS DACULTURA
COM RECURSOS DO FUNDO MUNICIPALDE CULTURA
— FMC POR MEIO DA LEI FEDERAL COMPLEMENTAR
N°195,DE 8 DE JULHO DE 2022, LEI PAULO GUSTAVO, REGULAMENTADA PELO DECRETO PRESIDENCIAL
N° 11.525, DE 11 DEMAIO DE 2023, a saber:
Art. 2°. A presente lista, além do Diário Oficial do Esta
do do Acre, também estará disponível no portal da
Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do
endereço www.capixaba.ac.gov.br
Capixaba-Acre, 26 de novembro de 2024
Jhon Leno Oliveira da Silva
Secretário municipal de Gabinete e Cultura Interino