O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Fica declarada a situação de emergência no município de Capixaba por inundação segundo COBRADE 1.2.1.0.0 A delimitação dos imóveis e das edificações atingidas em cada área descrita no caput será oportunamente REGISTRE-SE; PUBLIQUE-SE; E CUMPRA-SE Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 31 de março de MANOEL MAIA BESERRA Prefeito do Município de Capixaba Visualizar Este texto não substitui o publicado

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon ESTADO AO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – CMDCA DE CAPIXABA/AC RESOLUÇÃO CMDCA Nº PARA CONSELHEIROS TUTELARES O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA de CAPIXABA DA SILVA SOUSA 954.356.202-44 Deferida 027 CLEMERSON DO NASCIMENTO TESSINARI 829.597.222-72 Deferida Capixaba

O Prefeito Municipal de Capixaba, Estado do Acre, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas sanciona e promulga a seguinte lei: Art. 1º Fica criada no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Capixaba-AC Portaria GM/MS nº 3.493, de 10 de abril de 2024, repassado pelo Ministério da Saúde ao Município de Capixaba profissionais cirurgiões-dentistas, técnicos e auxiliares em saúde bucal. §1º Do valor descrito no caput Capixaba – Acre, em 13 de janeiro de 2026. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito de Capixaba.

Capixaba-Acre, 14 de agosto de 2024 Honório Issáo Yoshihara Secretário municipal de Gabinete e Cultura

Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE Orçamento Financeiro no Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal em Exercício de Capixaba Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba/Ac, em 08 de março de 2023.

Especial no Orçamento Financeiro do Exercício de 2023, e dá Outras Providências” O Prefeito Municipal de Capixaba Capixaba – Acre, em 17 de outubro de 2023. MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal de Capixaba-Acre Visualizar Este texto não substitui o publicado

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais , que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba, DECRETA: Art.1º- Fica Instituída Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 15 de março de 2022. Manoel Maia Beserra Prefeito de Capixaba.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE CREDENCIAMENTO DE PARECERISTA DA LEI Nº 14.339/22 – POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC PNAB DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA-ACRE

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA TERMO DE ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2025, QUE ENTRE SI FAZEM A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, pessoa jurídica de direito público com sede na Avenida Capixaba/AC, 12 de maio de 2026. Pela CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL, MANOEL MAIA BESERRA, PREFEITO MUNICIPAL

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO AVISO DE COTAÇÃO DE PREÇOS O MUNICÍPIO DE CAPIXABA – PREFEITURA MUNICIPAL Escolar – PNAE, fornecida aos alunos da rede municipal de ensino no ano letivo de 2025 do Município de Capixaba Capixaba – AC, 06 de março de 2025 Rozangela Vittorazzi Tessinari Secretária Municipal de Educação Visualizar

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO TERMO DE REVOGAÇÃO O MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, nº 003/2023) da Atenção Básica para manutenção e atendimento das demandas da Farmácia Municipal de Capixaba Capixaba – AC, 27 de maio de 2024. Capixaba – AC, 27 de dezembro de 2023.

*************************************************** REPUBLICADO POR INCORREÇÃO PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA ADMINISTRATIVO: Nº 058.09.2025 CARONA: Nº 006/2025 PROVENIENTE: ATA SRP Nº 004/2025 PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA DE LIMPEZA E OUTROS), PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNÍCIPIO DE CAPIXABA MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E O SR. DATA DA ASSINATURA: CAPIXABA - ACRE, 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA DECRETO Nº. 053, DE 06 DE JULHO DE 2021 O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA/AC, Manoel Maia Beserra, E S O L V E: Art. 1º - INSTITUIR e NOMEAR a Comissão Permanente de Licitação – CPL do município de Capixaba designada por este ato para processar e julgar as Adesões a Atas, Dispensas e Contratações do município de Capixaba Capixaba – Acre, 06 de julho de 2021 MANOEL MAIA BESERRA Prefeito Municipal Visualizar Este texto não

acompanhamento dos processos nas áreas, trabalhista, cível e administrativa, no interesse do Município de Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA CONSONÂNCIA COM O CONVENIO FEDERAL N° 929969/2022, CELEBRADO ENTRE O MINISTÉRIO DA DEFESA E A PREFEITURA DE CAPIXABA CAPIXABA.AC.GOV.BR OU ATRAVÉS DO E-MAIL: CPLCAPIXABA@ GMAIL.COM, NO PERÍODO DE 01/03 A 12/03/2024. CAPIXABA – AC, 01 DE MARÇO DE 2024.

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA ÁLCOOL), PARA ATENDER AS DEMANDAS DAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS PERTENCENTES A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Capixaba – AC, 10 de maio de 2025 Douglas da Silva Nascimento Agente de Contratação/Pregoeiro Visualizar

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL CAPIXABA Adesão Nº 017/2024 Processo Administrativo: Nº 047-A082024 Carona: Nº 017/2024 Partes: Município De Capixaba HOSPITALAR, ODONTOLÓGICO E LABORATÓRIO), PARA ATENDIMENTO DAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA Assinatura Até A Vigência Da Ata De Registro De Preços Assinam: Sr Manoel Maia Beserra, Pelo Município De Capixaba Saúde, Pela Contratante/Aderente, e a empresa Odonto-Plus Comercio De Material Data Da Assinatura: Capixaba

Abertura - Hora de Abertura - Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA Zero virgula zero zero), com o valor de desembolso anual de R$ 180.000,00 (Cento e oitenta mil reais) Capixaba

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE

Acessar Pasta no Drive Visualizar Doc Ver no Licon GOVERNO DO ESTADO DO ACRE PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE