RESOLUÇÃO Nº01, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2023

O Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS, de Capixaba –
Acre, em Reunião Extraordinária realizada no dia 03 de fevereiro de
2023, órgão superior de deliberação colegiada do SUAS, no uso de
suas atribuições que lhe foram conferidas pela Lei nº 3.634, de 04 de
junho de 2020 e a Lei nº 8.742 de 07 de dezembro de 1993 – Lei Orgânica de Assistência Social (LOAS),
RESOLVE:
Art. 1º Aprova e dá ciência a nova composição de conselheiros do
CMAS, Biênio 2023/2025, da Secretaria Municipal de desenvolvimento
Social, através da Reunião Extraordinária de Ata N°01/2023, do Conselho Municipal da Assistência Social.
Art. 2º - Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
Capixaba - Ac, 04 de fevereiro de 2023.

Auricélia da Silva Lima
Presidente do CMAS, em exercício.