ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
 
INTERESSADO: Secretaria Municipal de Educação
ASSUNTO: Análise e aprovação da Instrução Normativa no 09/2025 – que estabelece diretrizes curriculares e pedagógicas para a promoção da leitura literária e o incentivo à autonomia pedagógica dos projetos na pré-escola (crianças de 4 e 5 anos) da rede municipal de ensino de Capixaba.
 
RELATOR: Paulo Guedes Pereira
PROCESSO: SEME OF No 648/2025
PARECER N° 010/2025
COLEGIADO CEB
APROVADO EM 30/10/2025