Detalhes da Dispensa

 

Número do processo:    
016/2021


Data do Pedido:    10/03/2021


Responsável pela dispensa:    
Prefeito


Objeto:    
Contratação de empresa para o fornecimento de medicamentos controlados, visando atender os pacientes que estão sendo assistidos pelo CAPS, por meio da Sec. de Saúde.


Natureza do Objeto:    
Compras


Programa de trabalho:    
2.085


Elemento de despesa:    
3.3.90.30


Fonte de Recurso:    
Recursos Próprios - Ordinários


Receitas de Impostos e de Transferências de Impostos - Saúde


Transferências de Recursos do Sistema Único de Saúde - SUS de origem da União


Valor:    R$ 11.026,20


Fornecedores contratados:    
Nome    CPF/CNPJ
DELTA IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI-ME    28.651.546/0001-21


Fundamentação legal:    
Artigo 24, inciso II da Lei de Licitações e Contratos n° 8.666/93

DL 016/2021 - Fornecimento de medicamentos controlados

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