ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA
 
 
DECRETO MUNICIPAL N°309/2025
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente e dá Outras Providências...”
 
O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba,
 
DECRETA:
Art. 1o – Exonerar o decreto no 017/2025, que nomeia o senhor AMILTON CUNHA DA COSTA, inscrito no CPF n 003.014.442-69, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, desta Municipalidade, conforme Lei Municipal de no 890/2024 datada de 04/07/2024..
 
Art. 2o – Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
 
Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 18 de novembro de 2025.
 
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
 
Manoel Maia Beserra
Prefeito de Capixaba