top of page

DECRETO Nº 186, 04 DE OUTUBRO DE 2023.


DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DE COORDENADOR PROVISÓRIO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, 


DECRETA: 


Art. 1°. Nomear JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 032.091.592-11 para exercer o cargo de Coordenador Provisório de Defesa Civil do Município de Capixaba, sem prejuízo de suas atribuições, cabendo ao mesmo praticar todos os atos que se fizerem necessários enquanto 
durar a situação de emergência enfrentada pela população residente nas margens do rio Acre, assim como atuar doravante em outras hipóteses de riscos e/ou desastre que eventualmente surgir no município. 


Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.


REGISTRE-SE;


PUBLIQUE-SE; E


CUMPRA-SE


MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito do Município de Capixaba

Decreto n° 186/2023 - Nomear JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA

  • DOEAC: 13.631

    DATA: 06/10/2023

    PÁGINA: 69-70

bottom of page