DECRETO Nº 186, 04 DE OUTUBRO DE 2023.

DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DE COORDENADOR PROVISÓRIO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes, 

DECRETA: 

Art. 1°. Nomear JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 032.091.592-11 para exercer o cargo de Coordenador Provisório de Defesa Civil do Município de Capixaba, sem prejuízo de suas atribuições, cabendo ao mesmo praticar todos os atos que se fizerem necessários enquanto 
durar a situação de emergência enfrentada pela população residente nas margens do rio Acre, assim como atuar doravante em outras hipóteses de riscos e/ou desastre que eventualmente surgir no município. 

Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;

PUBLIQUE-SE; E

CUMPRA-SE

MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito do Município de Capixaba