DECRETO Nº 186, 04 DE OUTUBRO DE 2023.
DISPÕE A NOMEAÇÃO DO DE COORDENADOR PROVISÓRIO DE DEFESA CIVIL DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes,
DECRETA:
Art. 1°. Nomear JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA, inscrito no CPF n° 032.091.592-11 para exercer o cargo de Coordenador Provisório de Defesa Civil do Município de Capixaba, sem prejuízo de suas atribuições, cabendo ao mesmo praticar todos os atos que se fizerem necessários enquanto
durar a situação de emergência enfrentada pela população residente nas margens do rio Acre, assim como atuar doravante em outras hipóteses de riscos e/ou desastre que eventualmente surgir no município.
Art. 2°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE
MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito do Município de Capixaba
Decreto n° 186/2023 - Nomear JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA
DOEAC: 13.631
DATA: 06/10/2023
PÁGINA: 69-70