ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – ACRE

DECRETO Nº 040, 23 DE MARÇO DE 2022

DISPÕE SOBRE A SUBSTITUIÇÃO DE MEMBROS DA COMISSÃO
ORGANIZADORA E COORDENADORA DO PROCESSO SELETIVO
PARA PROVIMENTO DO CARGO DE AGENTE COMUNITÁRIO DE
SAÚDE – ACS NAS ZONAS RURAIS E URBANAS DO MUNICÍPIO DE
CAPIXABA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CAPIXABA, senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições que são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba e demais legislações vigentes,

DECRETA:

CONSIDERANDO o Decreto 015/2022 de 10 de fevereiro de 2022, que institui
a presente comissão de organização e coordenação do referido certame;

CONSIDERANDO o desligamento dos membros Valcimira Barbosa da
Silva e Ruberlei Soares Muniz de referida comissão;

CONSIDERANDO por fim a necessidade de substituição de referidos
membros então desligados da mencionada comissão;

R E S O L V E:

Art. 1°. Substituir os membros Valcimira Barbosa da Silva e Ruberlei
Soares Muniz por Dario Cordeiro dos Reis e Napoleão Souza Ferreira.
Art. 2°. Nomear para presidência desta comissão o senhor DÁRIO
CORDEIRO DOS REIS EM SUBSTITUIÇÃO da senhora VALCIMIRA

BARBOSA DA SILVA, ficando encarregado de adotar todas as providências necessárias para a realização do processo seletivo, obedecendo fielmente as disposições legais pertinentes:

Art. 3°. Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

REGISTRE-SE;
PUBLIQUE-SE; E
CUMPRA-SE

Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 23 de março de 2022.

MANOEL MAIA BESERRA
Prefeito do Município de Capixaba.