GOVERNO DO ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA – ACRE
“Dispõe Sobre a Exoneração do Cargo de Secretário Municipal de Saúde e dá Outras Providências...”
O PREFEITO DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o Senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais, que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município de Capixaba,
RESOLVE:
Art. 1º - Exonerar o decreto nº 048/2021, que nomeia o senhor DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO, inscrito no CPF n° 999.363.302-00, para exercer o cargo em comissão de Secretário Municipal de Saúde, desta Municipalidade, conforme Lei Municipal de nº 420/2013 datada de 30/07/2013.
Art. 2º - Este Decreto entrará em vigor na data de sua publicação, e revoga as disposições em contrário.
Gabinete do Prefeito Municipal de Capixaba-AC, em 16 de março de 2022.
Registra-se;
Publique-se;
Cumpra-se.
Manoel Maia Beserra
Prefeito de Capixaba
Decreto n° 031/2022 - Exonerar o senhor DOUGLAS DA SILVA NASCIMENTO
DOEAC: 13.245
DATA: 17/03/2022
PÁGINA: 44