PREFEITURA CAPIXABA
 
 
        CONTRATO N°053/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°053/2023
PROCESSO ADM. Nº051/2023
ATA N°015/2023 - PP Nº004/2023 - Pref. de Sena Madureira
CONTRATADO: FERREIRA E SOBRINHO LTDA
CNPJ: 19.353.891/0001-70
VALOR: R$ 104.000,00
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023
 
 
 
 
 
 
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051.07.2023
PROCESSO DE CARONA ORIUNDO DO PREGÃO Nº 004/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a 
empresa FERREIRA E SOBRINHO LTDA
DO OBJETO: Contratação de empresa, para agenciamento e emissão 
de passagens aéreas, marcação e remarcação de bilhetes, compreendendo trechos de ida e volta, destinado a atender ao Gabinete do Prefeito, e as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social, 
pelo período de 12 (Doze) meses, conforme consta no Processo Administrativo nº 051.07.2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente 
Contrato correrão por conta do orçamento específico do Gabinete do 
Prefeito - Programas de Trabalho: 
ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA -GABINETE DO PREFEITO 
PROJ. /ATIV. 1.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00
FONTE DE RECURSOS: 500
ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE 
EDUCAÇÃO 
PROJ. /ATIV. 1.061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA 
DE EDUCAÇÃO; 1.054 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 500
ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. /ATIV. 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE; 
1.111 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA; 
1.113 – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA; 2.116 – INCREMENTO 
TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA; 
2.136 – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO DE INDICADORES E 2.139 – INCENTIVO DE COMBATE AO COVID.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00
FONTE DE RECURSOS: 500 E 600
ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROJ. /ATIV. 1.118 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 1.043 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00
FONTE DE RECURSOS: 500 E 660.
VALOR: O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste 
CONTRATO o valor global de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).
VALIDADE: O prazo de vigência do referido Contrato será de 12 (Doze) 
meses, a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA.LUANA D´ OLIVEIRA 
NASCIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. TIAGO FERREIRA DE SOUZA, PELA EMPRESA FERREIRA E SOBRINHO LTDA, 
CONTRATADA/FORNECEDORA.
DATA DA ASSINATURA: Capixaba - Acre, 02 de agosto de 2023.