PREFEITURA CAPIXABA
 
 
    CONTRATO N°055/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°055/2023
ATA  Nº011/2023 - 
CONTRATADO: J. L. PACIFICO
CNPJ: 06.195.794/0001-72
VALOR R$ 157.600,00
VIGÊNCIA: 05 MESES
DATA DA ASSINATURA: 31/07/2023
 
 
 
 
 

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO
ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023
O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA/AC, NO USO DE SUAS 
ATRIBUIÇÕES LEGAIS E COM BASE NAS INFORMAÇÕES CONSTANTES NO REFERIDO PROCESSO DE LICITAÇÃO NA MODALIDADE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO Nº 011/2023, TIPO 
MENOR PREÇO E CONSIDERANDO QUE FORAM CUMPRIDOS TODOS OS PRESSUPOSTOS PREVISTOS EM LEI, NOS TERMOS DO 
ART. 43, INCISO VI, DA LEI 8.666/93 E ALTERAÇÕES HOMOLOGO 
OS TRABALHOS DA COMISSÃO DE LICITAÇÃO, PARA QUE PRODUZA OS EFEITOS LEGAIS EM SUA PLENITUDE, HOMOLOGO A DECISÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, REFERENTE A 
ADDESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇO N.º011/2023 – CPL E 
ADJUDICO O OBJETO LICITADO EM FAVOR DA PESSOA JURIDICA 
A EMPRESA: J. L. PACIFICO CNPJ: 06.195.794/0001-72, VENCEDOR 
COM O VALOR O TOTAL DE 
R$ 278.531,00 (Duzentos e setenta e oito mil, quinhentos e trinta e um 
real), E DETERMINO QUE SEJAM ADOTADAS AS MEDIDAS CABÍVEIS PARA CONTRATAÇÃO DO VENCEDOR.
PUBLIQUE-SE.
Capixaba-AC, 31 de julho de 2023.
Manoel Maia Beserra- Prefeito