PREFEITURA CAPIXABA
Prorrogado até o final do exercício financeiro
CONTRATO N°053/2023
EXTRATO DE CONTRATO N°053/2023
PROCESSO ADM. Nº051/2023
ATA N°015/2023 - PP Nº004/2023 - Pref. de Sena Madureira
CONTRATADO: FERREIRA E SOBRINHO LTDA
CNPJ: 19.353.891/0001-70
VALOR: R$ 104.000,00
VIGÊNCIA: 12 (Doze) meses
DATA DA ASSINATURA: 02 de agosto de 2023
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 010/2023
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 051.07.2023
PROCESSO DE CARONA ORIUNDO DO PREGÃO Nº 004/2023
PARTES: MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL e a
empresa FERREIRA E SOBRINHO LTDA
DO OBJETO: Contratação de empresa, para agenciamento e emissão
de passagens aéreas, marcação e remarcação de bilhetes, compreendendo trechos de ida e volta, destinado a atender ao Gabinete do Prefeito, e as Secretarias de Educação, Saúde e Desenvolvimento Social,
pelo período de 12 (Doze) meses, conforme consta no Processo Administrativo nº 051.07.2023.
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes do presente
Contrato correrão por conta do orçamento específico do Gabinete do
Prefeito - Programas de Trabalho:
ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA -GABINETE DO PREFEITO
PROJ. /ATIV. 1.002 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DO PREFEITO.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00
FONTE DE RECURSOS: 500
ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA - SECRETÁRIA MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO
PROJ. /ATIV. 1.061 – MANUTENÇÃO DO GABINETE DA SECRETARIA
DE EDUCAÇÃO; 1.054 – PROGRAMA SALÁRIO EDUCAÇÃO – QSE.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.39.00
FONTE DE RECURSOS: 500
ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE
PROJ. /ATIV. 1.096 – MANUTENÇÃO DA SECRETARIA DE SAÚDE;
1.111 – INCENTIVO FINANCEIRO PARA A VIGILÂNCIA SANITÁRIA;
1.113 – PROGRAMA DE ASSISTÊNCIA FARMACÊUTICA R INSUMOS ESTRATÉGICOS NA ATENÇÃO BÁSICA; 2.116 – INCREMENTO
TEMPORÁRIO AO CUSTEIO DOS SERVIÇOS DE ATENÇÃO BÁSICA;
2.136 – INCENTIVO FINANCEIRO DA APS DESEMPENHO DE INDICADORES E 2.139 – INCENTIVO DE COMBATE AO COVID.
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00
FONTE DE RECURSOS: 500 E 600
ÓRGÃO/UNIDADE EXECUTORA: SECRETARIA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL
PROJ. /ATIV. 1.118 – MANUTENÇÃO DA SEC. DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL; 1.043 – PROGRAMA CRIANÇA FELIZ
ELEMENTO DE DESPESA: 33.90.33.00
FONTE DE RECURSOS: 500 E 660.
VALOR: O Órgão CONTRATANTE pagará à CONTRATADA pelo objeto deste
CONTRATO o valor global de R$ 104.000,00 (Cento e quatro mil reais).
VALIDADE: O prazo de vigência do referido Contrato será de 12 (Doze)
meses, a contar da data de sua assinatura.
ASSINAM: SR. MANOEL MAIA BESERRA, PELO MUNICÍPIO DE CAPIXABA - PREFEITURA MUNICIPAL, E A SRA.LUANA D´ OLIVEIRA
NASCIMENTO, SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E
FINANÇAS, PELA CONTRATANTE/ADERENTE, E O SR. TIAGO FERREIRA DE SOUZA, PELA EMPRESA FERREIRA E SOBRINHO LTDA,
CONTRATADA/FORNECEDORA.
DATA DA ASSINATURA: Capixaba - Acre, 02 de agosto de 2023.
Adesão/Carona 010/2023 - Emissão de passagens aéreas, marcação e remarcação
DOEAC: 13.654
PÁG. 89-90
DATA: 14/11/2023