EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA

A prefeitura do município de Capixaba, através da Secretaria Municipal de Gabinete e Cultura considerando as normas e princípios alicerçados na constituição federal de 1998 e em cumprimento a lei federal complementar Nº 195, de 08 de julho de 2022, lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo decreto presidencial Nº11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da união, aos estados, ao distrito federal e aos municípios para garantir ações emergenciais direcionados ao setor cultural, que torna público o presente edital para fomento às demais áreas da cultura, conforme a seguir:
DOS ANEXOS.
O presente edital contém 08 (oito) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes:

ANEXO I: Formulário para apresentação do projeto;
ANEXO II: currículo pessoa física e/ou jurídica;
ANEXO III: Critérios de avaliação;
ANEXO IV: Solicitação de pedido de recurso;
ANEXO V: Declaração de residência;
ANEXO VI: Cronograma de execução do edital;
ANEXO VII: Relatório de execução do objeto;
ANEXO VIII: Formulário de autodeclaração candidato negro e/ou pardo.

 Este edital e seus anexos estão disponíveis no site da prefeitura municipal de Capixaba, https://capixaba.ac.gov.br/
 
INSCRIÇÕES 
Data:  27 de setembro a 17 de outubro de 2023
Horário:  08h às 12h e de 14h às 17h
Endereço: Secretaria Municipal de Planejamento situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 861 – Centro, Capixaba/AC.
 
 
Publicações:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PROJETO CIA CAPIXABA
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag 109-110
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - VALES DA MENTE
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag 106-108
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - POESIA COM O CORPO
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag 102-103
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - PROJETO CULTURAL DA GENTE
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 99-100
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - CROCHÊTANDO COM AMOR
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 95-96
 
Portaria 007 - RESULTADO FINAL - EDITAL APOIO AS DEMAIS ÁREAS CULTURAIS Nº 005/2023 - (pdf)
Publicado em 22/11/2023 - Doeac 13.657 Pag. 64
 
RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654
Publicado em 14/11/2023 - Doeac 13.654 Pag. 89
 
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº 05
Publicado em 17/10/2023 - Doeac 13.636 Pag. 57-58
 
EDITAL Nº 05 APOIO ÀS DEMAIS ÁREAS DA CULTURA