EDITAL Nº02 APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS
A Prefeitura Municipal de Capixaba-Acre, através da Secretaria de Gabinete e Cultura, considerando as normas e princípios alicerçados na Constituição Federal de 1988 e em cumprimento a Lei Federal Complementar N° 195, de 8 de julho de 2022, Lei Paulo Gustavo, regulamentada pelo Decreto Presidencial N° 11.525, de 11 de maio de 2023 que dispõe sobre o apoio financeiro da União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios para garantir ações emergenciais direcionadas ao setor cultural, torna público o presente edital para fomento à produções audiovisuais, conforme a seguir:

1.DOS ANEXOS.
1.1.O presente Edital contém 08 (oito) anexos como partes integrantes da seleção aqui regida, sendo estes:
a)ANEXO I: Formulário para Apresentação do Projeto Modalidade I e Modalidade II;
b)ANEXO II: Currículo Pessoa Física e/ou Jurídica;
c)ANEXO III: Critérios de Avaliação;
d)ANEXO IV: Solicitação de Pedido de Recurso;
e)ANEXO V: Declaração de Residência;
f)ANEXO VI: Cronograma de Execução do Edital;
g)ANEXO VII: Relatório de Execução do Objeto;
h)ANEXO VIII: Formulário de Autodeclaração candidato negro e/ou pardo.

Este edital e seus anexos estão disponíveis no Site da Prefeitura Municipal de Capixaba, https://capixaba.ac.gov.br/.
 
INSCRIÇÕES 
Data:  29 de setembro a 17 de outubro de 2023
Horário:  08h às 12h e de 14h às 17h
Endereço: Secretaria Municipal de Planejamento situada na Avenida Governador Edmundo Pinto, n° 861 – Centro, Capixaba/AC.
 
 
Publicações:
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Raízes e Desafios
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 92-93
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - HORA DO CINEMA
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 96-97
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Educando Gerações: 
A jornada da Escola Argentina Pereira Feitosa
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 97-99
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Os Santos Antônios
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 103-105
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Canta Capixaba
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 105-106
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Edificando com Fé
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 111-112
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Hino do Município de Capixaba
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 112-113
 
TERMO DE EXECUÇÃO CULTURAL - Gerando Vida e Salvando Almas
Publicado em 12/12/2023 - Doeac 13.671 Pag. 114-115
 
Portaria 005 - Resultado final - Edital audiovisual nº 02/2023 - (pdf)
Publicado em 22/11/2023 - Doeac 13.657 Pag. 63
 
RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES - DOEAC N°13.654
Publicado em 14/11/2023 - Doeac 13.654 Pag. 88-89
 
RETIFICAÇÃO EDITAL Nº02
Publicado em 17/10/2023 - Doeac 13.636 Pag. 57-58
 
EDITAL Nº002023 - APOIO ÀS PRODUÇÕES AUDIOVISUAIS