PORTARIA Nº 054/2021
 
DESIGNAR OS MEMBROS PARA COMPOREM O CONSELHO DO FUNDEB – FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO.

O PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA – ESTADO DO ACRE, o senhor MANOEL MAIA BESERRA, no uso de suas atribuições legais que lhe confere no art. 58 da Lei Orgânica do Município de Capixaba:

Resolve:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para compor o Conselho Municipal de Educação – CME do município de Capixaba, até a data de 31 de dezembro de 2022, a contar desta data.

Câmara da Educação Básica:

Representante da Secretaria Municipal de Educação
Titular: Salles Souza da Silva CPF: 626.185.982-53
Suplente: Fabiana Maria de França Freitas CPF: 581.206.452-00

Representante do Magistério Público Municipal;
Titular: Paulo Guedes Pereira CPF: 695.819.592-20
Suplente: Mizael José da Silva CPF: 465.984.722-53

Representante dos Diretores de Unidades de Educação e de Ensino da Rede Pública Municipal
Titular: Hosana Carvalho CPF: 829.598.702-04
Suplente: Jucileide Reis da Silva CPF: 478.112.692-87

Representante dos Conselhos Escolares Municipais ou Equivalentes
Titular: Maria Alice da Silva Lima CPF: 655.509.512-15
Suplente: Maria Francisca Paiva da Silva CPF: 433.826.062-91

Câmara do FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação:

Representantes do Poder Executivo
Titular: Creusa das chagas Almada CPF: 339.947.732-53
Suplente: Josana Maria da Silva Lima CPF: 698.615.792-49

Representante dos Professores da Educação Básica Pública do Município
Titular: Francisco Nunes do Nascimento CPF: 308.519.802-44
Suplente: Maria Zenilda Monteiro de Lima CPF: 079.740.192-04

Representante dos Servidores Técnico-administrativo das escolas Básicas Públicas do Município
Titular: Taciana Oliare Cardoso CPF: 803.737.552-87
Suplente: Raimundo Maia da Silva CPF: 340.046.612-34

Representantes dos pais/responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município
Titular: Elid de Oliveira Almeida CPF: 670.795.712-00
Suplente: Maria José Nascimento da Silva CPF: 638.944.672-15

Representantes dos Estudantes da Educação Básica Pública do Município.
Titular: Lucimar Barbosa de Oliveira CPF: 634.893.252-49
Suplente: Luciano Ferreira da Conceição CPF: 359.551.392-49

Representante do Conselho Municipal de Educação – CME
Titular: Paulo Guedes Pereira CPF: 695.819.592-20
Suplente: Mizael José da Silva CPF: 465.984.722-53

Representante do Conselho Tutelar
Titular: João Batista Souza da Silva CPF: 945.457.232-68
Suplente: Jadson Lucas Costa Pereira CPF: 027.201.612-84

Representantes da Sociedade Civil Organizada
Titular: Gilberto Dankar Filho CPF: 412.736.722-91
Suplente: Raimundo Lidalbergo Ferreira Bezerra CPF: 483.988.022-00

Representante das Escolas Situadas na Zona Rural do Município
Titular: Francisca das Chagas Brandão da Silva CPF: 434.258.282-15
Suplente: José Alessandro de Moura Costa CPF: 682.471.252-34

Art.2° O mandato dos membros deste Conselho terá validade até 31 de dezembro de 2022.

Art.3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogado as disposições em contrário.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE CAPIXABA, ESTADO DO
ACRE, EM 15 DE ABRIL DE 2021.

Registre-se.
Publique-se.
Cumpra-se.

Manoel Maia Beserra
Prefeito de Capixaba