Portaria nº 026 de 23 de setembro de 2024
 
RETIFICAÇÃO 
O Secretário Municipal de Gabinete e Cultura, fazendo
uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n° 043/2021, RESOLVE:
 Art 1º. Tornar pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 – CREDENCIA
MENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDA
DE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E 
CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECUR
SOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMEN
TO À CULTURA – PNAB (LEI Nº 14.399/2022), a saber:
 Art. 2º Fica retificado o Anexo do Cronograma de Execução
do Edital de Chamamento Público nº 002/24, a saber