Portaria nº 019 de 02 de setembro de 2024
RETIFICAÇÃO 
O Secretário Municipal de Gabinete e Cultura, fazendo uso dos poderes que 
lhe conferem o Decreto n° 043/2021,
RESOLVE:
Art 1º. Tornar pública a RETIFICAÇÃO do EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 002/2024 - CREDENCIAMENTO PARA SELEÇÃO E PREMIAÇÃO COM FINALIDADE DE REALIZAÇÃO DE PROJETOS ARTÍSTICOS E CULTURAIS PARA AGENTES CULTURAIS COM RECURSOS DA POLÍTICA NACIONAL ALDIR BLANC DE FOMENTO À CULTURA - PNAB (LEI Nº 
14.399/2022), a saber:

Art. 2º Fica retificado o Anexo do Cronograma de Execução do Edital de Chamamento Público nº 002/24, a saber:

ONDE SE LER:
10. CRONOGRAMA.
ITEM AÇÃO PERÍODO 
01 Publicação do Edital 25/07/2024
02 Abertura das inscrições 25/07/2024 
03 Encerramento das inscrições 14/08/2024
04 Avaliação e seleção das propostas. 15/08 a 23/08/2024
05 Publicação do Resultado Preliminar no DOE. 26/08/2024
06 Período para Pedidos de Interposição de Recurso. 27/08 a 29/08/2024 
07 Análise dos recursos apresentados. 30/08 a 31/08/2024
08 Publicação do Resultado Oficial no DOE. 02/09/2024
09 Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativo, comprovação documental e assinatura do Instrumento Contratual.
03/09 a 09/09/2024 
10 Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas 24/09/2024 

LEIA-SE:
10. CRONOGRAMA.
ITEM AÇÃO PERÍODO 
01 Publicação do Edital 25/07/2024
02 Abertura das inscrições 25/07/2024 
03 Encerramento das inscrições 13/09/2024
04 Avaliação e seleção das propostas. 14/09 a 20/09/2024
05 Publicação do Resultado Preliminar no DOE. 23/09/2024
06 Período para Pedidos de Interposição de Recurso. 24/09 a 26/09/2024 
07 Análise dos recursos apresentados. 27/09 a 02/10/2024
08 Publicação do Resultado Oficial no DOE. 04/10/2024
09 Convocação dos proponentes contemplados para abertura dos procedimentos administrativo, comprovação documental e assinatura do Instrumento Contratual.
09/10 a 14/10/2024 
10 Prazo limite para pagamento das propostas habilitadas 20/12/2024 

Art. 3. A presente retificação, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará disponível no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba, por meio do endereço www.capixaba.ac.gov.br 

Capixaba-Acre, 02 de setembro de 2024

Honório Issáo Yoshihara
Secretário municipal de Gabinete e Cultura