ESTADO DO ACRE
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAPIXABA-ACRE
PORTARIA CONJUNTA/OPM/CMDM Nº 001, DE 30 DE MAIO DE 2025.
Dispõe sobre a Comissão Organizadora da 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – 5ª CEPM.
A GESTORA DO ORGANISMO MUNICIPAL DE POLÍTICAS PARA MULHERES, em conjunto com a PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA MULHER, no uso de suas atribuições legais, e considerando a o DECRETO de Nº 0128 de 27 de maio de 2025, que convoca a 3ª Conferência Municipal de Política para Mulheres, a realizar-se em Capixaba, Acre, no dia 11 de junho de 2025.
Resolve:
Art. 1° - Ficam instituídas a Comissão Organizadora 3ª Conferência Municipal de Políticas para as Mulheres – 3ªCMPM.
Parágrafo Único
- A Comissão Organizadora Municipal será composta por integrantes do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres – OPM e de integrantes da Sociedade Civil no Conselho Municipal dos Direitos da Mulher-CMDM/AC.
Art. 2° - A Comissão Organizadora será dividida das seguintes formas:
- Comissão de Metodologia;
- Comissão de Sistematização;
- Comissão de Comunicação;
- Comissão de Articulação e Mobilização;
- Comissão de Cultura;
- Comissão de Infraestrutura
Parágrafo Único – Conforme o Art. 6º § 1º do Regimento Interno da 5ªCMPM, a Comissão Organizadora Municipal será paritá-ria composta por 06 (seis) integrantes, sendo 06 (três) representantes de Organização da Sociedade Civil, que compõem o Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM e 03 (três) representantes do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres - OPM, da seguinte forma:
I - Do Organismo Municipal de Políticas para Mulheres - OPM:
Leidiane Dornelas
Maria do Carmo da Paz
Maria Eduarda D´Avila
II - Do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM
Zenilda B. santos
Maria Santos
Joseneide pereira monteiro
Art. - O Comitê Gestor de políticas para Mulheres, se existir, se integrará no processo da 3ª CMPM com objetivo de acompa-nhar a etapa Municipal, que subsidiará a construção do Plano Municipal de Políticas para Mulheres - PMPM.
Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Capixaba, Acre 30 de maio de 2025.
Leidiane Dorneles
Gestora Municipal de Políticas para Mulheres
Maria do Carmo da Paz
Presidente do CMDM
Portaria N°001/2025 Comissão Organizadora da 3ªCMPM
DOEAC: 14.037
PÁGINA: 105-106
DATA: 06/05/2025