PORTARIA N° 001 de 10 de outubro de 2023.

RESULTADO PROVISÓRIO DE INSCRIÇÕES NO EDITAL DE CREDENCIAMENTO N°001/2023
O Presidente do COMITÊ GESTOR DA LEI PAULO GUSTAVO – CGLPC, fazendo uso dos poderes que lhe conferem o Decreto n°171 de 18 de setembro de 2023.
RESOLVER: 
Art.1. Tornar pública a lista de inscrições do Edital de Credenciamento N° 001/2023, a saber:
CREDENCIAMENTO DE PARECERISTAS
PROTOCOLO NOME SITUAÇÃO
01001/2023 Antônio Carlos da Silva Costa Deferido
02001/2023 Daniel Frutuoso Rodrigues Deferido 
03001/2023 Emilio Oliveira de Amorim Deferido
04001/2023 Eudiran da Silva Carneiro Deferido
005001/2023 Nilson Gonçalves de Oliveira Indeferido – art. 3, subitem 3.1
Art.2. A presente lista, além do Diário Oficial do Estado do Acre, também estará presente no portal da Prefeitura Municipal de Capixaba-Ac, por meio 
do endereço https://www.capixaba.ac.gov.br/
Art.3. Conforme previsto no Anexo IV – Cronograma de Execução do Edital, o período para apresentação de recurso é de 17/10/2023 a 20/10/2023, 
que deve ser endereçado ao e-mail secmunicipalculturacpxb@gmail.com.
Capixaba-Ac, 10 de outubro de 2023.
Honorio Issáo Yoshihara
Secretário Municipal de Gabinete e Cultura e Presidente do Comitê Gesto da Lei Paulo Gustavo.