PLANO DE AÇÃO - ESCUTA PÚBLICA
 
MINISTÉRIO DA CULTURA DADOS DO PLANO DE AÇÃO ENTRE O FEDERATIVO: CAPIXABA/
ACRE CNPJ: 84.306.604/0001-50 FUNDO/ORGÃO VINCULADO: 
FUNDO DE CULTURA XXXXX/ SE- CRETARIA XXXXXX CNPJ: 
XXXXXXXXXXXX CÓDIGO DO PLANO DE AÇÃO: 30882120230005-019280
VALOR DO PLANO DE AÇÃO:  R$ 82.780,78 
DADOS DO RESPONSÁVEL PELO PREENCHIMENTO DO PAAR E DO GESTORA RESPONSÁVEL PELA CULTURA NO ENTE FEDERATIVO  JHON LENO OLIVEIRA DA SILVA – SECRETÁRIO DE PLANEJAMENTO TELEFONE PARA CONTATO: (68) 99992 3520 E-MAIL: planejacapixaba@gmail.com
PROCESSOS DE PARTICIPAÇÃO SOCIAL (DESCREVA COMO FOI FEITAO O PROCESSO DE DIALOGO COM A SOCIEDADE CIVIL E TRAGA INFORMAÇÕES GERAIS COMO LOCAIS, ONLAINE/PRESENCIAL, DATAS, QUANTIDADES DE PARTICIPANTES, PARTICIPAÇÃO DO CONSELHO DE CULTURA, OUTROS): Todo o processo de participação social, aqui em Capixaba/AC, obedeceu ao que determina a lei 14.399, que garante a particação da sociedade em todo o processo, até a construção do PAAR. O primeiro passo aqui, foi criar uma escuta online, no site da prefeitura de Capixaba-Acre, que ficou aberto até o dia 22 de maio. Confira no endereço:  https://docs.google.com/forms/d/e/1FAIpQLSczeSoNjTcin6yJn4PtfkW_5Bxn0zhi5GsknX_Wz12Wh-EvA/viewform?usp=sharing Em seguida, no dia 10 de maio, fizemos uma escuta presencial, onde contamos com a participação de vários fazedores de cultura, que ouviram atentamente as explicações acerca da lei. 
Em seguida opinaram sobre como esse recurso deveria ser empregado, bem como preencheram um formulário presencial dando sua sugestão. Após analisar os formulários online, presenciais e a escuta, realizamos mais duas escutas por segmentos culturais, ao qual ouve uma boa participação e apresentamos uma sugestão de como utilizar os recursos, o que foi acatada e com isso chegamos a um consenso acerca dos editais que serão lançados. Estiveram presentes nas escutas, um total de 11 fazedores de cultura.  Todas as atas, bem como fotos, estão no site da prefeitura de Capixaba e no Diário Oficial do Estado do Acre. Site da Prefeitura de Capixaba: www.capixaba.ac.gov.br Site do Diário Oficial do Estado do Acre: diario.ac.gov.br PUBLICAÇÃO DA CONSULTA PÚBLICA / AUDIÊNCIA PÚBPLICA (LINKS), 
NO CASO DE TRNASMISSÃO ONLAINE OU DOS RESULTADOS DO PROCESSO DE
PARTICIPAÇÃO SOCIAL SEREMDIVULGADOS NA INTERNET): A consulta pública online, foi publicada no site da Prefeitura de Capixaba, através do link: https://www.capixaba.ac.gov.br/post/prefeitura-realiza-escuta-p%C3%BAblica-por--seguimentos-culturais-para-implementa%C3%A7%C3%A3o-de-recursos-da-pol%C3%ADti
AÇÃO ATIVIDADE VALOR FORMA DE EXECUÇÃO PRODUTO/ENTREGA QUANTIDADE
ATIVIDADE DESTINA RECURSOS A ÁREAS PEREIFÉRICAS E/OU DE POVOS E COMU
NIDADES TRADICIONAIS?
Fomento Cultural Edital de Arte e Patrimônio para iniciantes R$ 48.641,71
Chamamento público – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023)
Ação Cultural Fomentada/ Projeto Cultural fomentado 13 NãoEdital de Arte e Patrimônio R$ 20.000,00 Chamamento público – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 
11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/Projeto Cultural fomentado 05 Sim Edital de apoio a 
produção audiovisual R$ 10.000,00 Chamamento público – fomento à execução de ações culturais – Projeto (Decreto 11.453/2023) Ação Cultural Fomentada/Projeto Cultural fomentado 02 Sim 1.3 Custos Operacionais (até 5%) Contração de Membros da Comissão de Seleção em Editais de Fomento R$ 3.600,00 Publicação de Edital Comissão de Seleção de Fomento 
Paracerista/Avaliador contratado 03 Sim Edital de Contratação de Membros para Cadastrador 
Cultural R$ 539,03 Publicação de Edital Comissão de Seleção de Cadastrador Cultural
Serviço ou Profissional Contratado 01 Sim METAS - AÇÕES GERAIS